Semma retira cerca irregular de Área de Preservação Ambiental no Urumari

Após denúncia publicada no RG 15/O Impacto e Jornal O Impacto, aA Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizou, na manhã de sexta-feira (30), a retirada de uma cerca irregular que foi colocada em uma área que fica próxima a margem do igarapé do Urumari, em Santarém, Oeste do Pará. O local que estava sendo invadido é uma Área de Preservação Permanente (APP)
Há duas semanas a Semma já havia ido ao local e retirado estacas. A Semma voltou à área após receber uma denúncia de crime ambiental e constatou que APP já estava cercada por ripas de madeira. “Há 15 dias recebemos a reclamação que já existia uma situação de invasão, nós viemos e retiramos a estaca e ontem recebemos outra denúncia que já estaria cercado. Hoje viemos aqui fazer a retirada dessa madeira, de toda essa cerca, haja vista que é uma Área de Proteção Permanente e essa ocupação é irregular. A área fica as margens do igarapé do Urumari”, disse o fiscal da Semma, Arley Lemos.
A madeira que estava cercando o local foi apreendida e a Semma informou que já está procurando identificar o responsável pela invasão. “Vamos identificar e qualificar o responsável para procedimentos administrativos. Estamos com o nosso setor de investigação e vamos fazer o possível para identificar”, contou.
De acordo com o fiscal da Semma, quando o responsável pela invasão for identificado deve receber um auto de infração e responder pelo crime de crimes ambientais. “Ele vai receber um auto de infração e vai responder administrativamente civil e penal pelo ato de crimes ambientais previstos na lei de crimes ambientais e pode pagar multa que vai de R$5 mil a R$10 milhões”, destacou Lemos.

CONSTRUÇÃO IRREGULAR É RETIRADA DE APP POR DETERMINAÇÃO DA SEMMA
Uma barraca construída ilegalmente, numa Área de Preservação Permanente (APP), em Alter do Chão, Santarém, no Pará, foi retirada por determinação da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém (SEMMA). A construção estava localizada ao lado do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), sem licença ambiental.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Podalyro Neto, a medida impõe a restrição de construir em área de APP. Segundo ele, a ocupação irregular de residências e demais estabelecimentos comerciais, viola a lei federal e as normas do município.
“Alter do Chão é uma área de muita pressão, principalmente se tratando de ocupação irregular ambientalmente protegida. Nenhum morador ou empreendedor pode construir sobre a área de APP. O Código Florestal é bem claro, sobre a importância que tem essas áreas no contexto ecológico e ambiental, mesmo que a pessoa possua qualquer tipo de ordem ou autorização de qualquer ente público ou agente público, não pode, é preciso autorização do órgão competente, neste caso, da SEMMA, pois se houver o descumprimento a Secretaria vai está presente para notificar e autuar”, alertou.
Em cumprimento ao Artigo 60 da Lei Federal 9.605/98, de crimes ambientais a SEMMA procedeu administrativamente, notificou o proprietário, dando-lhe um prazo de cinco dias para retirar a barraca, o responsável cumpriu com as medias e não será autuado.

BARRACA ERGUIDA ILEGALMENTE É EMBARGADA PELA SEMMA
Na última quinta-feira (29/01), agentes ambientais da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém (SEMMA), flagraram uma obra sendo erguida ilegalmente em Alter do Chão, mas precisamente, na Ilha do Amor. Os agentes receberam denúncias pelo telefone 3522-5452. No local, eles constataram o andamento da obra sem a devida autorização ambiental. De acordo com o fiscal, Arlen Lemos, por se tratar de uma Área de Preservação Permanente (APP), o imóvel teve as atividades embargadas.
“Fomos demandados e constatamos que existia a construção de uma barraca de madeira, que estavam sendo erguidas sem a autorização da SEMMA, nós lavramos a notificação, embargamos e demos ao proprietário um prazo máximo de 48 horas para a retirada do imóvel, caso descumpra será autuado nas esferas administrativa, civil e penal”, afirmou.
A conduta do infrator infringiu o Art. 60, da Lei 9.606/98, de Crimes Ambientais, combinado com o Art.43 da Lei 17.894 Código Ambiental.

CONCEIÇÃO DO ITUQUI: DEMANDAS NA ÁREA AMBIENTAL SERÃO ATENDIDAS PELA SEMMA
Atendendo pedido dos comunitários, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Neto, visitou na quarta-feira (28/01), Conceição do Ituqui, em Santarém no Pará. O objetivo da visita foi para ouvir as demandas dos moradores referentes à temática ambiental. Na ocasião, o secretário, falou das ações de fiscalização da SEMMA, na região de várzea e do planalto, para coibir práticas criminosas, como pesca predatória, comercialização de quelônios, desmatamento ilegal, ocupação irregular de loteamento, extração ilegal de madeiras, entre outros crimes ambientais.
“A exemplo do que já foi feito nos anos de 2013 e 2014, estamos construindo agora com a comunidade uma agenda, para que possamos intensificar a fiscalização na região do Ituqui e Maicá, durante o período da enchente e com isso aperfeiçoar ainda mais a parceira com outros órgãos ambientais, como o IBAMA, PM, Marinha e a SEMA”, destacou Podalyro.
Entre as demandas solicitadas pelos moradores e que será atendida pelo órgão neste primeiro momento, está à manutenção de um canal, localizado numa comunidade próxima, Santa Inês, visando facilitar o acesso à escola e a outras comunidades.
“A Secretaria foi demandada da possibilidade de autorizar uma dragagem de um canal que estaria assoreado em função das últimas enchentes e do nível dessas enchentes, trouxemos os técnicos do controle ambiental e realmente constatamos a necessidade. Trata-se de um espaço que é um assentamento do governo federal, portanto há necessidade que toda a comunidade e organização comunitária estejam realmente de acordo com isso, já a SEMMA, entende a viabilidade, portanto a dragagem irá beneficiar a comunidade que segundo eles, há oito anos, estavam usando esse espaço, por meio de transporte, facilitava a vinda de acesso à água, e a questão da educação e que hoje se tornou muito difícil”, ponderou,
A reunião aconteceu na Associação Comunitária da Comunidade Conceição do Ituqui e contou com a presença da vice-prefeita de Santarém, Maria José Maia; a coordenadora de monitoramento e geoprocessamento do CIAM, Tatiana Magalhães; o advogado do setor jurídico da SEMMA, Walber Leão Serrão e os agentes ambientais: Pedro Amazonas e Valter Santos.

OFICINA DE DANÇA CONTEMPORÂNEA
Em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), a Universidade do Estado do Pará (UEPA) realiza nos dias 02 e 06 de fevereiro uma Oficina de Dança Contemporânea. A capacitação é voltada para a criação de coreografia. No total de 25 vagas foram abertas, com indicação de faixa etária, a partir de 14 anos de idade.
-Turma 1 manhã: das 9h as 11h
-Turma 2 Noite: das 19h as 21h

TRÊS JOGOS MARCAM 2ª RODADA DA COPA JADERLÂNDIA/MARARU
Seis equipes se enfrentam neste sábado (31/01), pela 2ª rodada da segunda fase da Copa de Futebol Amador Jaderlândia/Mararu. Os jogos acontecem nos campos dos bairros Maicá, Jaderlândia e Mararu.
Tabela de Jogos
Atlético x Juventus – 16h30 – Campo Atlético (Mararu)
Estrela x Diamante – 16h30 – Campo Diamante (Jaderlândia)
Esperança x Novo Horizontino – 16h30 – Campo Novo Horizontino (Maicá)
PREFEITO ALEXANDRE VON SERÁ EMPOSSADO, NESTA SEXTA-FEIRA (30), PRESIDENTE DA AMUT
Na sexta-feira (30), às 09h, ocorreu a eleição da nova diretoria da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica (AMUT) Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), para os próximos 12 meses. Após a eleição, aconteceu a aclamação da chapa única e posse dos membros, tendo na Presidência o prefeito de Santarém, Alexandre Von, na Vice-Presidência, a prefeita de Itaituba, Eliene Nunes, na Tesouraria, o prefeito de Novo Progresso, Osvaldo Romanholi, e na Secretaria, o prefeito de Anapu, João Batista. A eleição e posse da nova diretoria ocorreu na sede da entidade, na Avenida Conselheiro Furtado, 3354 – São Bras, Belém-Pará.
No próximo dia 06/02, a nova diretoria da entidade já realiza seu primeiro evento, em Santarém: uma reunião de trabalho entre a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), e os Municípios que fazem parte da AMUT e AMUCAN (Associação dos Municípios da Calha Norte).
“Nessa reunião estarão presentes o secretário de Educação do Estado, Helenilson Pontes, os três secretários adjuntos e técnicos da SEDUC, além dos prefeitos e seus respectivos secretários municipais de Educação. O tema será: o fortalecimento da educação pública nos Municípios que compõem a AMUT e a AMUCAN”, explicou o prefeito.
Fonte: RG 15/O Impacto, G1 e CCOM/PMS