Informe RC
O POVO PAGA A CONTA
O Brasil é apontado de possuir uma das cargas tributárias mais altas do mundo, e a União centralizar a maioria dos recolhimentos, desde o início dos governos militares (1964–1985), deixando alguns estados e milhares de municípios à mingua, sobrevivendo de repasses constitucionais do governo federal e dos estados. A partir deste mês, com aumento de preços, caminhando para uma recessão e racionamento de energia, os brasileiros pagam a gasolina 70% acima dos preços praticados em outros países e vai manter o produto caro para a Petrobrás recompor seu caixa, estourado nesses quatro anos do primeiro governo da companheira Dilma, devido a má gestão e ao assalto feito por partidos, políticos e funcionários, proprietários de grandes construtoras e empreiteiras que superfaturavam custos para manter projetos de poder e custear campanhas políticas do PT e aliados, em apuração pela Operação Lava Jato, que pode vir a ser, dependendo dos depoimentos de outros envolvidos, não o maior mete a mão do Brasil, e sim do mundo. Cálculos otimistas, dos prejuízos da petroleira, podem ultrapassar 150 bilhões de reais, 15 vezes mais do inicialmente estipulado. Muitos senadores que votaram no senador Renan Calheiros, candidato chapa branca para presidente do Senado Federal, dia 1º, inclusive o próprio, tiveram meses antes os nomes divulgados como beneficiados com dinheiro pelo esquema criminoso. O ruim nisso tudo é o povo pagar a conta.
A INDONÉSIA FICA NO BRASIL
Todo país tem suas leis, por mais duras que sejam, são legais e têm de ser cumpridas, caso contrário, vira casa da mãe Joana. Quem entra na Indonésia desde 1964, antes de dar um passo, notadamente em aeroportos, visitante ou não, é previamente advertido: quem for pego com drogas, vai ser condenado à morte como traficante. Presidentes, depois dos réus sentenciados, pedem clemência, indulto, transformação em perpétua, como um ato humanitário, que além de intromissão indevida, é um desrespeito à constituição do país. Foi o que aconteceu com a companheira Dilma e outros colegas presidentes que solicitaram mudanças de castigo aos traficantes de drogas condenados à morte, entre os quais, dois brasileiros (um já foi fuzilado, e outro na fila de espera), que em suas atividades criminosas tiraram milhões de vidas contaminadas pelo vício que mais mata no planeta e ameaça dominar o mundo. Quando Fidel Castro, no início dos anos 1980, fuzilava na ilha de Cuba milhares de cubanos, sem julgamentos, acusados de inimigos da Revolução, no Brasil, os companheiros do PT silenciaram, nunca foram contra e ainda transformaram o ditador em conselheiro. A presidente esquece que no Brasil a situação está pior que na Indonésia, respira-se um clima de guerra com a violência generalizada, onde pais de família são fuzilados diariamente por bandidos, quando não, são vítimas de balas perdidas. No fundo, a Indonésia fica no Brasil, girando entre São Paulo, Rio de Janeiro e Vitória.
QUEREM VER URUBUS?
O advogado Ubirajara Bentes Filho, presidente da Subsecção da OAB em Santarém, quando entrevistado por este jornal, o entrevistador sempre aborda temas polêmicos, maioria de interesse dos leitores. Na edição de 23/01, falou que os presidiários ligados ao tráfico estavam sendo executados. Verdade, mas o fato ocorre em todo país e é manchete diária na mídia nacional, a exemplo do que vem acontecendo nas Penitenciárias de Pernambuco, Maranhão e Paraná, onde traficantes e usuários, ligados a facções criminosas, matam, ateiam fogo e degolam. Na edição passada, o presidente divulgou uma boa ação da OAB local, da Ordem estar investigando quadrilhas que enganam aposentados, não só da Previdência Social, como de todos os órgãos do municipal ao federal. O caso é complicado, mas se a OAB tem interesse em desvendar quem trapaceia aposentados, deve pedir ajuda da Polícia Civil e da Polícia Federal, que conhecem os “agentes” de bancos que trabalham como “corretores”, caçando desavisados em áreas comerciais movimentadas, distribuindo panfletos para contraírem empréstimos consignados, agiotas e comerciantes que se apropriam de milhares de cartões magnéticos e dispõem de caixas eletrônicos para fazerem mensalmente os saques. Sem contar com essas colaborações, a OAB não chega a nada. Quer ver urubus? Vá a uma casa bancária em dia de pagamento de aposentados e pensionistas.
PREFEITA FORA DE CURVA
A prefeita de Itaituba, Eliane Nunes (PSD), em governos anteriores, já foi estilingue e apoquentou, comandando barulhentas passeatas, a tranquilidade de muitos gestores. Desde quando passou à vidraça, assumindo a prefeitura, diariamente vem sendo apontada pela mídia e redes sociais como má administradora do erário público, dotada de um comportamento pouco republicano quando entra em jogo o dinheiro. Semana anterior, o Ministério Público ajuizou na Justiça, Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra a prefeitura, por ter descontado valores consignados nos salários dos funcionários municipais e não vir repassando ao banco, gerando bloqueio de cartões magnéticos e o nome dos servidores no SPC. No dia 30/12/2014, atendendo a uma solicitação da Câmara dos Vereadores, a fábrica de cimento instalada no município (CAIMA) informou que doou mensalmente ao município, no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2014, 1.500 sacas de cimento e 700m³ de brita zero, ou seja, 36 mil sacas de cimento e 18.800m³ de brita no mandato da atual prefeita, o suficiente para calçar e fazer meio fio em todas as artérias da cidade. Como o fato veio a público, vereadores e população querem saber da Eliane onde aplicou tanto cimento e brita, no momento em que o povo se queixa das ruas estarem todas esburacadas.
COBRANÇA
Natural, prefeito ser cobrado pela população, principalmente quando, candidato, promete e depois de eleito não cumpre. Ruim, quando cansados de pedirem audiência, irem à prefeitura e não serem recebidos, passam a cobrar por meio da mídia escrita, blogs e programas radiofônicos de grande audiência, embora as culpas caibam a auxiliares do 1º e 2º escalão da administração que passam batidos em seus deveres. O ocorrido mês passado, quando o Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES) construía há dias uma fossa séptica na calçada, no Caranazal, que alunos e moradores às proximidades deduraram à SEMINFRA para embargar a obra, pode servir de sinalização para muita coisa ruim existente na cidade e que não chega ao conhecimento do prefeito. Vamos a um pequeno resumo entre dezenas: há dois meses, moradores do Santarenzinho pedem a recuperação da ponte que liga do final da avenida Borges Leal ao bairro, e até o momento nada foi feito. O presidente do Centro Comunitário do Bairro de São José Operário afirma o desaparecimento da prefeitura do dinheiro deixado pela prefeita anterior para construção em concreto de uma ponte sobre o igarapé do Urumari. Esta última é pesada, cabe ao prefeito apurar, manter e consertar. Corretores imobiliários, filiados ao CRECI se sentindo prejudicados no exercício da profissão pelo setor competente da prefeitura (Coordenadoria de Habitação e Desenvolvimento Urbano) vir cobrando de maneira irregular e abusiva, acima do real, para legalizarem imóveis, cujos preços, entre prefeitura e Receita Federal, são desencontrados.
BOLSA BEBÊ. SUCESSO!
Recente, o Papa Francisco afirmou que católicos deviam ser responsáveis e não precisarem se reproduzir como coelhos, e de especialistas em populações aconselharem três filhos para cada família. A China, com uma superpopulação de 1 bilhão e 300 milhões de humanos, é o único país no mundo que prega ao casal filho único, ter mais é proibido. Portugal, com pouco mais de 10 milhões, o governo acha estar se tornando comum nas cidades do interior ver as ruas vazias e os moradores envelhecidos convivendo com a mais baixa taxa de natalidade da União Europeia e de óbitos superiores. Estudos apontam que os portugueses em 40 anos podem ser reduzidos em 20%. Para incentivar a natalidade e o mau agouro em relação ao futuro, o governo instituiu o Bolsa Bebê (maior programa oficial de distribuição de renda em Portugal), pagando em euro o correspondente a 15 mil reais às famílias a partir do 3º filho a quantos tiverem. No Brasil, mulheres ficam parindo à vontade para não perderem o Bolsa Família, do qual recebem uma ninharia que pode chegar de 170 ao máximo de 325 reais. Imagine o que aconteceria percebendo 15 mil reais a cada parto? Bom a companheira Dilma não imitar a bolsa portuguesa. A situação vai ficar pior do que fazenda de coelhos.
PREFEITOS ARTISTAS
Esta semana, no Oeste paraense, nas redes sociais, rádios e semanários, foi farta em denúncias de prática de corrupção. As prefeituras de Itaituba, Belterra e Alenquer, tomaram bom espaço. Para quem ouve e lê as estripulias dos gestores no trato com o dinheiro público, não tem como explicar desses municípios não terem recebido uma visita, pelo menos de cortesia, dos órgãos de contas do estado. Falam de dedo de políticos impedindo fiscalização, já que alguns contribuem para essa situação, onde a vítima é a população. Vamos lá. A prefeita de Itaituba está sendo acusada por vereadores de haver ministrado Doril a mais de 30 mil sacas de cimento e acima de 10 mil m³ de brita zero, doados pela fábrica “Caima” à prefeitura, que sumiram. A de Belterra diz estar sendo vítima de seres extraterrestres e de forças ocultas do mal que atrapalham suas boas intenções. O de Alenquer, Fábio Marreiro, além de não pagar funcionários e fornecedores, sucateou a Educação e a Saúde, como sua colega de Belterra, e faz dinheiro sumir. Será se não existem meios da Justiça parar com esses tipos de traquinagem, onde o povo é o espectador e os prefeitos artistas?
INABILITADOS
Quando vivo, o acreano, cidadão do mundo, médico Adib Jatene, duas vezes ministro da Saúde, uma das maiores autoridades em coração no país, várias vezes alertou o Ministério da Educação que o excesso de faculdades de medicina estava formando maus profissionais, colocando vidas em perigo, e, sugerindo ao MEC, que por dez anos fossem suspensas as autorizações para abertura de novas faculdades, o que nunca conseguiu, por contrariar interesses políticos, a não ser quando presidente do Conselho Regional de Medicina, em São Paulo, que a partir de 2012 os formando fizessem um exame obrigatório do Conselho (a exemplo da OAB) para exercer a profissão de médico no estado. Noutras unidades da federação, podiam aprender, matar e curar à vontade. Recente, 2.900 médicos recém-formados fizeram as provas na capital paulista, 55% foram reprovados. Para o governo federal, que tem como slogan “Pátria Educadora”, esse grande número de inabilitados pega mal.
QUE DIFERENÇA?
O Papa Francisco, em dia de audiências (4ª feira) na Praça de São Pedro, no Vaticano, sempre alerta aos fieis serem contrários a todo tipo de discriminação e combaterem a usura (agiotagem) por ser responsável por muitas mortes e da existência de muitos lares e de pessoas que não têm o que comer. Em Alagoas, dia 23/01, um Bispo da Igreja Católica Brasileira, dissidente da Católica Romana, foi afastado das suas funções religiosas (40 anos) pela Ordem e 30 dias para se defender por ter feito a 1ª união homoafetiva no estado e ter abençoado a união dos pombinhos. Em Roma, o Papa Francisco, pela 1ª vez, recebeu em audiência, na sua residência, um transexual e sua noiva que haviam sido rejeitados na sua paroquia e foram encorajados por não se poder julgar, segundo o Papa, homossexuais que buscam Deus. Que diferença, né?
SITIADO
Tido pela população como o pior prefeito da história do município de Alenquer, conhecida como terra dos contrastes e do já teve, Flávio Marreiro (SD), viveu no Natal e Ano Novo dias de muita alegria, junto de sua genitora e 1ª dama, alvo de muitos “elogios” patrocinados pelos servidores municipais que estavam com os salários atrasados, inclusive o 13º. Ironia do destino, Marreiro foi um dos primeiros prefeitos do interior do Pará a assinar decreto reajustando o salário dos mestres ximangos ao piso nacional de R$1.917,78, definido pelo MEC em dezembro e previsto através de lei, embora com o tempo não venha cumprir, já que o anterior, 13% menor, sempre deu trabalho para quitar. Dias depois, os professores entraram na prefeitura, se instalaram no próprio, prontos para dormirem e declararam greve de fome, desfeita 32 horas depois, com pagamento de 1 mês atrasado, ficando o restante para fevereiro. Com pressão, o dinheiro aparece.
ATOS E FATOS
ESCANGALHO- Este ano, devido o escangalho feito pela companheira Dilma no 1º mandato, com todos esforços do ministro da Fazenda para salvar o país, a tendência neste ano de 2015 é continuar, em termo de crescimento econômico, próximo a zero, e da inflação oficial encostar em 7%, mas a real, medida e sentida pela população deve chegar a 15. A FINALIDADE É A MESMA- Do advogado do doleiro Alberto Youssef: a corrupção na Petrobrás veio de dentro pra fora e seu objetivo era similar ao Mensalão, manter o PT no poder. CORAJOSO- O Juiz Federal, José Airton Portela, antes de sair de Santarém, transferido para Belém em situação funcional melhor, deu mais uma demonstração de coragem: embargou as obras da Receita Federal no Parque da Cidade.