MILTON CORRÊA

O AUMENTO NA CONTA DE LUZ INTERESSA A QUEM?

Mais um abusivo aumento de energia elétrica de até 23, 4 %, foi anunciado a partir de dois de março para todos nós consumidores e o que é pior, aprovado pela Agencia Nacional de Energia Elétrica.

Entendidos no assunto afirmam que os constantes aumentos na tarifa de energia são para atender única e exclusivamente, interesses das operadoras, uma vez que o governo deixou de dar subsídios de custeio, o que ocorria antes.

O resultado de tudo isso, como sempre é o mesmo. Ou seja, o consumidor é quem paga a conta, é bom que se diga que embutido a conta de luz vem os impostos, entre o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

No caso especifico de Santarém, indigna-nos muito mais os repetidos aumentos na conta de luz, uma vez que, o nosso município é atendido por duas hidrelétricas Curuá-Una, localizada dentro do território santareno e a de Tucurui, que nos serve com a extensão do Linhão, denominado de Tramoeste.

Daí porque, deveriam os consumidores santarenos pagar uma taxa de energia bem mais barata, o que infelizmente não acontece.

O espantoso em tudo isso é que, quando é para aumentar o valor do salário mínimo, que acontece uma vez por ano, cria-se todo um debate no Congresso Nacional, até que o percentual de aumento seja fechado.

Para dar aumento na tarifa de energia, o governo federal não discute com ninguém e através da Agencia Nacional de Energia Elétrica, enfia o desastroso aumento goela abaixo do consumidor, sem se importar se ele concorda ou não, se ele pode pagar ou não.

É lamentável uma situação como essa em um país onde a democracia é tida como plena. Menos para a ditadura dos aumentos que aí estão, impostos a população.

O aumento da conta de luz interessa a quem? Essa medida revela o que?

VOTO FACULTATIVO X VOTO OBRIGATÓRIO

Fonte: http://edemocracia.camara.gov.br

O voto é um direito e, portanto, deve ser facultativo ou o voto é um dever e, portanto, deve ser obrigatório? O tema levanta polêmica e divide as opiniões de especialistas e da própria opinião pública. Uma pesquisa realizada pelo instituto Datafolha (20-21/05/2010) apontava empate técnico (48% a 48%). O artigo 14 da Constituição Federal estabelece que a obrigação atinja os brasileiros alfabetizados que têm entre 18 e 70 anos de idade. Para os analfabetos, os maiores de 70 e os que têm entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo. O debate sobre o voto facultativo versus o voto obrigatório poderia entrar na pauta apenas se houver uma mudança significativa da opinião pública. Por ser matéria constitucional demandaria maioria qualificada (3/5 da Câmara dos Deputados em duas votações e 3/5 do Senado Federal em duas votações).

A defesa do voto obrigatório baseia-se no princípio de que o voto é um dever. Os eleitores são obrigados a participar da eleição para que todos sejam representados, assim todas as parcelas da sociedade (dos mais pobres aos mais ricos) escolhem os seus representantes.

O eleitor deve separar uma parte do seu tempo e informar-se sobre os candidatos e, assim, aproximar-se da política. No caso do voto facultativo, as abstenções aumentariam muito e alguns grupos ficariam super-representados.

As campanhas seriam mais estratégicas e mais caras para atingir toda a população, dando vantagem aos grandes partidos, pois deveria haver uma campanha para levar o eleitor à urna e uma campanha para votar no candidato. O voto facultativo daria vantagem ao poder econômico, pois este poderia com mais facilidade fazer campanha para atrair eleitores para os seus candidatos. Haveria também a possibilidade de estímulo ao clientelismo e à fraude na votação.

A defesa do voto facultativo baseia-se no princípio de que o voto é um direito. O cidadão deve decidir se quer ou não participar da eleição. Menos pessoas votariam, mas os eleitores mais conscientes da ideologia dos partidos participariam das eleições. Os partidos seriam fortalecidos, assim como o debate. O candidato tem que agradar a base e mostrar serviço. Do contrário, o eleitor ficaria em casa no dia da eleição.

Ao atrair minorias para votar, o governante acaba criando a obrigação de atender suas demandas, pois frustrar as expectativas pode prejudicar suas votações futuras, assim como atender as expectativas pode ajudar suas votações futuras. No voto facultativo, as campanhas teriam um marketing estratégico bem focado em quem quer votar, seriam mais baratas e não precisariam atingir toda a população.

O voto facultativo aproxima o eleitor que quer participar e afasta o eleitor que não quer participar do processo eleitoral. Os políticos teriam que motivar os eleitores a participar do processo democrático. Mesmo com o voto obrigatório, cerca de 20% dos eleitores já não votam e outros cerca de 20% votam em branco e nulo. Portanto, uma participação de cerca de 60% de eleitores com cerca de 40% de abstenções, eliminaria a polêmica sobre o motivo do alto índice de votos em branco e nulo. Seria discutido apenas se o comparecimento foi baixo (faixa de 50%-60%) ou alto (faixa de 70%-80%).

Algumas pesquisas mostram que os resultados eleitorais para o executivo (presidente e governadores) cruzados com a preferência pelo voto facultativo não alterariam o ganhador e, portanto, teriam o mesmo resultado. Eleições mais polarizadas, que motivem a participação, podem aumentar o comparecimento dos eleitores, mesmo com o voto facultativo.

IGARAPÉS NA AMAZÔNIA

Fonte: http://www.igarapes.bio.br

A região Amazônica possui a maior bacia de drenagem do mundo, com cerca de 7.000.000km². É formada por uma diversidade de corpos d’água, não somente grandes rios e lagos, mas também inúmeros riachos que constituem uma das redes hídricas mais densas do mundo. Com exceção dos rios maiores de águas brancas, cujas nascentes se encontram nas altas cadeias de montanhas andinas, quase todos os rios amazônicos são resultantes da junção de pequenos igarapés que drenam a floresta.

Os riachos amazônicos, em sua maioria, apresentam águas ácidas, devido à presença de ácidos húmicos e fúlvicos e são pobres em nutrientes. Entretanto, mantêm uma fauna rica e diversa, sustentada energeticamente principalmente pelo aporte de material orgânico (folhas, galhos, flores, frutos) proveniente da floresta ripária. Esta dependência trófica deve gerar uma associação marcada entre as características da floresta que circunda o igarapé e a riqueza em espécies, a repartição de espécies em grupos funcionais e a abundância de determinados grupos dentro da comunidade.

Riachos de cabeceira são pequenos corpos d’água que ocorrem em uma vasta amplitude de configurações climáticas, topográficas, vegetacionais e biogeográficas, o que os torna um dos sistemas aquáticos mais diversos estruturalmente. Esses riachos abrigam conjuntos únicos de espécies, que são progressivamente substituídas ao longo da rede de drenagem. Além das espécies que tipicamente ocupam estes ambientes, espécies não residentes utilizam frequentemente estes corpos d’água como áreas de alimentação, sítios para reprodução, recuperação ou refúgio, sendo, portanto, ambientes muito importantes para uma vasta diversidade de organismos.

Estão sendo estudados igarapés de 1ª a 5ª ordem, com forte influência da vegetação ripária. Na escala de Horton, modificado por Strahler (Petts, 1994), a junção de dois riachos de 1ª ordem (nascentes) forma um de 2ª ordem; dois riachos de 2ª ordem formam um de 3ª ordem, e assim sucessivamente.

A relação de estreita dependência com a floresta faz com que alterações no ambiente terrestre afetem direta e indiretamente o sistema aquático, tanto em sua estrutura (habitats) como em suas funções ecológicas. Assim, alterações ambientais como as produzidas pelo desmatamento e poluição podem condenar os pequenos igarapés ao desaparecimento, especialmente em ambientes urbanos. Isso resulta em perda de biodiversidade e alteração de serviços ambientais importantes, como o balanço hídrico e regulação do microclima local.

As alterações resultantes nas comunidades de peixes, por exemplo, podem abrir as portas destes ambientes para a invasão por espécies exóticas (de outros ambientes ou locais), acentuando ainda mais os impactos negativos nos igarapés.