Governador não conclui reformas de escolas em Santarém
Diretores de escolas estaduais de Santarém, no Oeste do Pará, participaram de uma reunião na tarde de segunda-feira, 09, na 5ª Unidade Regional de Educação (URE) onde cobraram junto ao Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a finalização das obras de reforma de pelo menos 8 escolas, que foram iniciadas nos anos de 2013 e 2014 e não foram concluídas.
Participaram da reunião, que foi realizada nas dependências da URE, representantes do Sintepp/Santarém e cerca de 21 diretores e vice-diretores eleitos das unidades escolares da cidade. Na pauta, além da conclusão de reforma de escolas também foi debatido a valorização profissional dos gestores da rede estadual.
Entre as escolas com reforma em andamento, a Barão do Tapajós teve que remanejar os alunos para a Escola Felisbelo Sussuarana, no início desta semana, por não apresentar condições necessárias para que as aulas sejam realizadas no prédio do educandário. Em Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos e Aveiro, no Oeste do Estado, 33 escolas voltaram às atividades normais.
Além da Barão do Tapajós, algumas escolas literalmente são a expressão do ditado popular “estão caindo aos pedaços”. A educação em Santarém vem sendo vítima de situações como atraso de reformas e obras e a falta de cumprimento de acordo com educadores, mas percebe-se que esse estágio de abandono chegou ao limite.
Em 2015, só em Santarém, são oito instituições que receberam estudantes dos ensinos fundamentais, médio e de Jovens e Adultos (EJA) que ainda passam por reformas na estrutura física dos prédios. Barão do Tapajós, Frei Othmar, São Felipe, Álvaro Adolfo, Frei Ambrósio, Wilson Fonseca, Gonçalves Dias e Almirante Soares Dutra tiveram as obras iniciadas há pelo menos um ano e meio e, até o momento, não tiveram 100% do trabalho concluído.
Preocupada com o problema, a promotora de justiça Maria Raimunda Tavares, que responde pela Promotoria de Justiça de Educação e Saúde, requisitou à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em fevereiro do ano passado, cópia integral dos processos licitatórios de reformas dos prédios, e ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), informações sobre a regularização das empresas que fizeram as reformas, para verificar se estavam de acordo com as normas técnicas. Na época, o Crea foi requisitado a encaminhar relatório ao MP no prazo de 20 dias.
CONCLUSÃO DE REFORMAS: O diretor da 5ª URE, professor Dirceu Amoedo, garante que são 8 escolas que estão em reforma e, que a maioria delas, já em fase de conclusão, de maneira que não houve em nenhuma delas, problemas que pudessem atrapalhar o início do ano letivo, na última segunda-feira, 09.
Ele adiantou que a determinação da Seduc é de que as empresas vão começar a retomar as obras para finalizá-las, para que depois possam avançar em outras escolas que estão precisando de reforma.
“Hoje, inclusive, as escolas Frei Othmar e Gonçalves Dias já reiniciaram os trabalhos para concluir o que está faltando. Eu penso que logo as outras escolas estarão recebendo as empresas de volta, que é para concluir os trabalhos”, afirmou professor Dirceu.
Em relação à Escola Plácido de Castro, ele ressaltou que tudo o que foi programado na reforma, já está com quase 100% concluído. “Existem pequenos problemas que ainda não foram corrigidos, mas no retorno da empresa vão ser concluídos, que é a parte hidráulica e ajustes em algumas salas de aula. Entretanto, o que estava previsto na reforma já foi feito”, abona professor Dirceu, reafirmando que o ano letivo começou de forma tranqüila.
“Começou segunda-feira, e em todas as escolas não têm problemas, mesmo nas que estão passando por reforma, a não ser naquelas que não conseguiram formar todas as turmas. Porém, em relação ao funcionamento está tudo tranqüilo”, complementou.
DESCASO: Além das escolas que estão com obras por concluir, como a Escola Tecnológica de Santarém, tantas outras aguardam licitação para início de reformas, como a Escola Estadual Antônio Batista Belo de Carvalho, localizada no bairro São José Operário. Após ter sido inaugurada no ano de 1980, a Escola teve sua última reforma há 18 anos. Parte do muro lateral desabou há quase três anos e, até o momento ainda não foi erguido. O problema favorece a entrada de integrantes de gangue, nas dependências da Escola. Quem visita o educandário constata problemas na estrutura física, fiação elétrica, na parte hidráulica e nas portas que foram depredadas por bandidos.
Segundo os professores, vários documentos foram enviados è Seduc solicitando a reforma da Escola, mas nenhuma providência foi tomada. Os professores denunciam que engenheiros chegaram a ir à Escola, onde fizeram medições, porém, não iniciaram nenhuma obra.
PROMESSA: Em visita à Santarém no início de fevereiro deste ano, o secretário de Educação do Pará, Helenilson Pontes, garantiu que a Escola Tecnológica Profissionalizante vai ser inaugurada ainda neste semestre. A instituição de ensino está sendo construída no cruzamento das rodovias Fernando Guilhon (que dá acesso ao aeroporto) e Everaldo Martins (que dá acesso à vila de Alter do Chão). A obra está atrasada há pelo menos dois anos. A previsão inicial do governo era inaugurar o espaço ainda no primeiro semestre de 2013. Durante a reunião, Helenilson Pontes confirmou que mais de 400 obras em todo Estado estão com suas reformas atrasadas e sem previsão de conclusão.
CRONOGRAMA DAS OBRAS: A reforma da Escola Barão do Tapajós teve início no 2º semestre de 2013 e sua conclusão seria em maio de 2014. A reforma da Escola Frei Othmar começou em julho de 2013 e sua conclusão seria em seus meses. A reforma da Escola São Felipe começou em setembro de 2013 com conclusão prevista em quatro meses. A reforma da Escola Álvaro Adolfo começou a agosto de 2013, com sua conclusão em seis meses. A reforma da Escola Frei Ambrósio teve início em março de 2014, com sua conclusão em nove meses. A reforma da Escola Wilson Fonseca começou em julho de 2013 e sua conclusão seria em seis meses. A reforma da Escola Gonçalves Dias teve início no segundo semestre de 2013 com prazo de entrega em seis meses. A reforma da Escola Almirante Soares Dutra começou em agosto de 2013 e seria concluída em seis meses. Porém, o que se vê é que até agora nenhuma dessas escolas tiveram suas obras concluídas, mostrando o total descaso do governo do estado com a educação de Santarém.
ENCAMINHAMENTO: Durante a reunião na sede da 5ª URE foi tirado como encaminhamento a elaboração de um documento para ser entregue, em Belém, nesta semana, via Sintepp/Subsede, ao secretário Helenilson Pontes, pleiteando o seguinte: garantia de lotação de gestores/professores com pelo menos 80 horas/aulas em regência para além das 40 horas de gestão, objetivando a quebra de perdas por conta da saída de sala de aula; designação imediata, através de portaria, dos gestores escolares eleitos, haja vista que muitas escolas estão atendendo com gestores de fato e não de direito, o que tem acarretado inúmeros problemas; implementação urgente de um plano de ação que garanta melhorias na gratificação da função de diretor, vice-diretor e secretários de escola. O documento foi elaborado pela coordenação do Sintepp.
Por: Manoel Cardoso
