STJ divulga precedentes de exploração de água e desapropriação de APP
Estão disponíveis na página do Superior Tribunal de Justiça duas novas edições da Pesquisa Pronta. Os temas desta semana são outorga para exploração de recursos hídricos e indenização por desapropriação de área de preservação permanente ou de reserva legal.
Em relação ao primeiro tema, o STJ se posiciona em diversos casos pela necessidade de outorga para extração de água do subterrâneo por meio de poço artesiano.
Quanto ao segundo, há julgados no sentido de que a indenização por desapropriação de terras deve refletir o valor de mercado do imóvel expropriado. No entanto, a área de preservação permanente deve ser excluída, visto que não é passível de exploração econômica.
Os temas da Pesquisa Pronta são escolhidos pela Secretaria de Jurisprudência com base na relevância jurídica e na utilidade tanto para os operadores do direito quanto para a sociedade em geral. Os interessados podem ter acesso a todos os acórdãos relacionados aos temas, julgados desde a criação do tribunal até a data especificada nas pesquisas. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
DESQUALIFICAR A VERDADE
DESQUALIFICAR é a forma que os GOVERNOS usam para impor o seu GOVERNO. Denegrir a verdade, atacar reputação, tornar inábil, incapaz, tirar as possibilidades de vocês fazerem o bem humanitário a todos aqueles que necessitam de algo melhor.
O dia 15 de março de 15 foi um grande dia, dia esse antes da data Mundial da ÁGUA massa liquida indispensável a vida.
O ATO DE CELEBRAR a reivindicação em prol da democracia, demonstrada pelo povo sofrido deste País. UM ato de EDUCAÇÃO MORAL E CIVISMO para com o seu semelhante que clama por respeito de aqueles que tomaram sopa de pedrinhas e se acham mais sabidos que a natureza que lhes sustentam.
QUERO lhes dizer de todo meu coração que esse grupo atacado por tamanha verdade, ainda estão batendo palmas por vocês esquecerem de um item primordial, que suplanta todo tipo de corrupção, e que sem ele o desemprego a fome por não poder produzir alimento neste País, um grande lastro de miséria se estalara, se não for atacado o MEIO AMBIENTE por inteiro em sua recuperação.
Em um programa de televisão, o Ministro da Pesca falou que iria aumentar o pescado em todo o país, eu lhes pergunto “De que maneira o Ministro iria aumentar o pescado se os rios, mares e igarapés já não produzem mais alimentos para os alevinos, até por que os rios estão poluídos, será que ele irá alimentos um por um manualmente.
Cento e onze rios no sudeste não podem ser tratadas para o consumo, essas aguas são ruins ou péssimas, igual as aguas do rio Tiete.
O Brasil não quebra por seu vizinho quebrar, mas a senhora idosa está quebrando o Brasil e o meio ambiente, e tudo que existe nele. Bem como as savellas mortas na baia de Guanabara. Baia de Guanabara continua matando seres vivos que faz uso de suas aguas.
O dinheiro gasto em meio ambiente no Rio de Janeiro sem resultado, daria para melhorar bastante a vida ambiental em todo o estado.
Ezequiel Antônio Castanho deve ao governo 47 milhões em multas por desmatamento. Como este cidadão conseguiu tantas multas sem ser importunado por órgão nenhum.
Vocês leitores terão um prêmio se descobrirem para quem o senhor Ezequiel vendeu as pastagem que ele produziu com o desmatamento para criar bois?
Hormônios e mal cheiro nas carnes de porco, boi, frango e peixe, veja o comportamento dos seus filhos comendo proteína do agro negócio.
Os governos Federais Estaduais e Municipais, são os mais destruidores de mananciais em todo Brasil, matando nascentes e veredas.
Educação 2500 médicos recém formados, 60% não são aprovados para exercer sua profissão. A saúde não e diferente a esta falta de conteúdo.
MEIO AMBIENTE: Além de movimentar a ECONOMIA irá alavancar este País, criando empregos e mostrando o caminho do conhecer aos jovens deste PAÍS.
O PODEROSO DEUS DE ABRAÂO ESTÁ REUNUNDO A SUA IGREJA
JOÂO DE DEUS FERREIRA