NOVO PORTAL – 12 MAIS QUE 15

O Brasil inteiro se prepara visando a manifestação do dia 12/04, quando os manifestantes demonstrarão suas irresignações contra o Governo de Dilma, que, aliás, só tem 12% de aprovação, e a cada dia se revela muito mais contra o povo com aumento de impostos, cortes de direitos sociais, inflação galopante e economia em queda. Por isso, dizem os que comandarão a manifestação que o dia 12 de abril terá mais participante do que o dia 15 de março. Pelo que se lê há uma revolta do povo contra Dilma, Lula e demais integrantes do PT que esqueceram o Brasil, mas liberaram dinheiro para ajudar países, reconhecidamente comunistas ou de ideologia autoritária. Vamos lá!

GUARDA MUNICIPAL: UMA NECESSIDADE

Muito embora haja várias reivindicações para que o Prefeito de Santarém crie a Guarda Municipal, o fato é que a cidade prescinde de tal instituição, porém, a administração do Munícipio não vê e não sente que uma guarda bem aparelhada (a de Santarém poderia usar arma, pois tem mais de 200 mil habitantes), além da sua atividadefim que seria a proteção dos bens públicos municipais, exerceria a atividade meio, ajudando a polícia em vários aspectos da segurança pública da cidade. Todavia, mesmo sendo a guarda municipal uma necessidade, o Prefeito que sonhava ser o alcaide de nossa Pérola, até hoje nunca a criou. Lembro, que minha cidade no Ceará, com apenas 15 mil habitantes tem uma guarda com uma viatura Hilux e duas motos Broz, todas caracterizadas.

GANHANDO PONTO: A Justiça brasileira (Primeiro Juizado Especial de Joinvile e Primeira Vara Cível de São Paulo), que estão obrigando as operadoras Vivo e Tim a não interromperem o sinal da internet após o fim da franquia contratada. A operadora Vivo terá que restabelecer o serviço de internet ilimitada de cliente, apenas com redução da velocidade após atingido o limite contratado. Liminar foi deferida pelo juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville/SC. A operadora TIM sofreu liminar para não cortar o pacote da internet após o fim da franquia contratada. Bem que os santarenos poderiam também ajuizar ações contra essas operadoras com o mesmo objeto, e a Justiça poderia seguir o que já está se tornando rotina no Brasil

PERDENDO PONTO: O Estado do Pará que enfrenta, nesta primeira metade do semestre letivo, uma grave crise que pode atingir mais de 710 mil estudantes, incluindo especialmente jovens do ensino médio e do nível superior. A greve dos professores e servidores da educação, que afeta as escolas de ensino médio, completa uma semana sem que haja sinal de um possível acordo dos grevistas com o governo estadual. As informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) são de que a paralisação já atinge 93 dos 144 municípios e boa parte dos 40 mil trabalhadores da área, incluindo os 23 mil professores. Na semana que vem, a falta de aulas deve atingir também alunos dos cursos superiores da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Em assembleia geral realizada na última segunda-feira, professores da universidade decidiram paralisar as atividades a partir do próximo dia 6. A Uepa tem cerca de 13 mil alunos divididos em 27 cursos.

PONTUANDO: # Os moradores da Fernando Guilhon que residem nas proximidades do Shopping estão reclamando dos trabalhos iniciados pela Prefeitura objetivando alargar aquela Avenida, mas que estão quase paralisados, o que vem acarretando a erosão da lateral da via e que poderá atingir os imóveis, posto que o estrago é feio. Ou a Prefeitura se apressa, ou a coisa piorará. # O PROCON de Santarém poderia fazer como outros, noutras cidades e capitais para fiscalizar a venda dos novos extintores ditos “ABC”, exigidos pelo DENATRAN, pois no Brasil inteiro está havendo exploração do preço que aumentou muito mais de 200%. # Toda vez que há liberação de presos em Santarém aumentam os casos de roubos e assaltos, como, aliás, também reconhece a Polícia Civil. Ou a legislação muda para tratar bandido como bandido, ou o Judiciário faz vista grossa para a lei e não concede as tais liberdades, que muito mais se assemelham a um deferimento para o crime. # Houve um aumento incontrolável na cesta básica do brasileiro, especialmente dos paraenses, considerando que o mais recente é o terceiro do ano na ordem de 1,63%, passando a cesta a custar no mês de março para o povo do Pará, R$ 320,02. De acordo com a pesquisa mensal realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste representa um comprometimento de pelo menos 44% do atual salário mínimo, fixado em R$ 788. Para o Dieese, além das questões sazonais, grande parte dos aumentos que encareceram ainda mais a alimentação básica no estado já eram previstos devido aos reajustes na tarifa de energia elétrica e nos combustíveis que atingem todo o país. # Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto por uma juíza e um advogado trabalhista contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que manteve ação penal aberta contra ambos. Eles são acusados de corrupção passiva e ativa, respectivamente. # A construção de bases das unidades de Polícia Pacificadora (UPP) será feita em regime de urgência, sem licença ambiental ou título de propriedade dos terrenos. A medida foi anunciada (6) pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada na página oficial do governo do estado, como resposta ao aumento dos conflitos entre criminosos e policiais militares lotados nas áreas pacificadas. Pezão disse que vai arcar com a responsabilidade de reformar as bases das UPPs, a maior parte delas instalada em contêineres precários e sem oferecer segurança aos policiais, e criticou a burocracia necessária para a construção das novas instalações. “Há uma burocracia muito grande, que precisa ser vencida. Se ficarmos esperando título de propriedade, registro de imóveis, licença, vamos aguardar pelo resto da vida, e o policial continuará trabalhando em condições precárias”. # Segundo dados da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), o Estado contabiliza 12,9 mil presos para 7,8 mil vagas, sendo que 45% deles estão no aguardo de uma decisão judicial. Para acelerar os processos, começou dia 06/04 e segue até 10 de abril o mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PA), em parceria com a Ordem dos Advogados do Pará (OAB/PA) e Defensoria Pública do Estado. As varas e comarcas criminais, tanto da capital como do interior, irão revisar os processos de detidos provisórios e determinar a possibilidade de liberdade. Para as sentenças mantidas, as instruções serão realizadas entre os dias 11 e 15 de maio. # A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 5092/13, do ex-deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que obriga qualquer incorporação imobiliária a ser submetida ao regime de afetação. A afetação patrimonial é um mecanismo de resolução extrajudicial de problemas decorrentes do desequilíbrio econômico-financeiro de incorporações imobiliárias que possibilita aos consumidores substituir o incorporador na administração do negócio e prosseguir a obra. # A Juíza Mônica Lima Chaves, da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz, determinou dia 5/04a interdição da cadeia pública do município, que fica na Região Metropolitana de Fortaleza. O motivo é o registro de pelo menos cinco casos de meningite entre os detentos desde a última sexta-feira (3). De acordo com o diretor da 1ª Vara, Paulo Pedrosa, o primeiro preso diagnosticado com a doença foi encaminhado para o Hospital São José, em Fortaleza, especializado em doenças infecciosas. A Secretaria da Saúde do estado informou que, para bloquear a transmissão da doença, iniciou a medicação em presos e agentes penitenciários que mantiveram contato com a pessoa infectada. Hoje, mais quatro casos foram diagnosticados e os presos internados no hospital. # A maioria dos pilotos que sofrem de depressão oculta a doença das companhias e das autoridades aéreas, segundo um estudo divulgado pelo jornal alemão Bild. O problema veio à tona após a queda do avião da Germanwings, com 150 pessoas a bordo, no último dia 24, na região dos Alpes franceses. O copiloto da companhia, Andreas Lubitz, que teria deliberadamente derrubado avião, que fazia a ligação entre Barcelona (Espanha) e Dusseldorf (Alemanha), sofria de depressão e, segundo a investigação em curso, fez buscas na internet sobre métodos de suicídio na véspera da viagem. # Proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 104/15) proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, nas salas de aula da educação básica e superior de todo o País. O projeto, de autoria do Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), prevê que os aparelhos só serão admitidos em sala se integrarem as atividades didático pedagógicas e forem autorizados pelos professores. O texto amplia o alcance de projeto de lei apresentado em 2007 pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que pretendia proibir apenas o uso de telefones celulares nas salas de aula. # A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Igreja Universal do Reino de Deus contra condenação que determinou o pagamento de R$ 3,7 milhões em contribuições ao Sindicato das Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional de Mato Grosso do Sul (SECRASO-MS). O débito é referente aos anos de 2003 a 2007, período em que a Universal não comprovou o reconhecimento, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de que não exerce atividade econômica com fins lucrativos (artigo 580 da CLT), o que a tornaria isenta da contribuição. O documento apresentado nesse sentido pela igreja se referia a 2008, posterior aos débitos cobrados no processo. # O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1.404/11, que disciplina a infiltração de agentes policiais na internet nas investigações sobre diversos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. # Desde o dia 31/03 mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União. A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido. Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração. # O abraço vai para o amigo e médico Alberto Tolentino, que o encontrei no voo para Santarém em retorno de uma turnê pela Europa com esposa e amigos. Ele também é leitor desta coluna.