Bocão Ed. 1036

SEFA QUEIMANDO DINHEIRO

A SEFA através do setor de fiscalização está enviando via SEDEX para as empresas ficha de inscrição com finalidade apenas de saber se a empresa existe. A situação é mais grave quando no envelope vem escrito In loco, essa situação é quando a autoridade vai pessoalmente e não o carteiro, que tem a obrigação apenas de entregar e não de diligenciar. Esse procedimento é gastar dinheiro sem uma causa justa.

SEFA NADANDO NO DINHEIRO

Existem outros meios legais para saber se as empresas existem ou não sem precisar gastar dinheiro do contribuinte. Esse procedimento causa prejuízo ao contribuinte, que por reflexo é transferido através de auto de infração esse gasto desnecessário. Até a confecção do envelope é um gasto desnecessário para o contribuinte, já que essas despesas são pagas pelos contribuintes que são humilhados com fiscalização acompanhados de policia e quando precisam de ajuda do fisco, nem todas às vezes seus direitos são garantidos.

SEFA PARCELAMENTO

A empresa que entra com pedido de parcelamento solicitando 30 meses para pagar, está sendo negado pelo Coordenador que não leva em consideração a capacidade contributiva e financeira da empresa no qual os comandos legais oferecem. Se a lei oferece prazo máximo e valor mínimo e a empresa solicita dentro de sua capacidade financeira tendo a certeza que vai pagar regularmente, não pode o Coordenador impedir e aplicar sua vontade sobrepondo a lei. A SEFA quer meter a mão no caixa da empresa, deixando a empresa em difícil situação financeira e sem possibilidade de cumprir o parcelamento, já que a vontade da empresa não prevaleceu, prevalecendo a ganância do Coordenador de olho na arrecadação. O contribuinte que se exploda.

CARF

É uma grande injustiça generalizar as supostas ações ilícitas do CARF a todos conselheiros e sugerir o fechamento do órgão. Acompanho há mais de 20 anos os julgamentos e nas Câmaras em que defendo processo administrativamente, a técnica tem prevalecido. As defesas orais são analisadas e levadas em consideração todos os detalhes. Não acredito na dimensão divulgada, não corresponde à realidade.

CORREIOS

Os Correios têm a obrigação de entregar as correspondências no prazo para evitar que os usuários paguem juros de seus compromissos. Os usuários pagam para receber suas correspondências e isso não vem ocorrendo. Alguém deve tomar a iniciativa de ingressar com ação de indenização contra esse descaso.

SANTARÉM SEM COMANDO

Recebi uma carta de leitor da coluna, que pediu para não citar seu nome com medo de um membro de sua família sofrer represália pela ligação com a administração pública. O texto é o seguinte: “Essa será a última vez a que venho pedir ajuda a esse tal prefeito Alexandre Von, de Santarém. Já estamos cansados de tanto reclamar e vimos que é tudo em vão. Reclamar do mato alto que existe nas ruas, dos buracos, bueiros entupidos, uma vergonha”.

SANTARÉM NO BURACO

“Fizemos várias reclamações e O Impacto que sempre nos ajudou, colocando matérias de capa inteira a respeito do assunto. Já conversei com alguns vereadores e eles não fazem nada, parece que estão comprometidos com o Prefeito e não tenho a quem reclamar mais. Nesse exato momento em que escrevo essa carta (dia 7/04/2015, às 15h05), estamos sem conseguir respirar no momento, pelo motivo da fumaça do fogo que atearam no tal mato. A única coisa que sei é que recebi meu carnê de IPTU e terei que pagar sem reclamação. Reclamar para quem nessa cidade que está abandonada, para os vereadores ou para o Ministério Público? Será que adiantaria? “.

VEREADORES MUDOS E CEGOS

“Sendo que a cidade está uma calamidade, vazamentos de água para todo lado, buracos em toda cidade. Que vergonha, Sr. Prefeito! Desafio qualquer Vereador ou até mesmo o Prefeito que tenha coragem de resolver o problema dos matos, dos buracos e desperdício de água na cidade com canos quebrados. Fica aqui meu desafio. Espero resposta por meio desta coluna. Qual dos vereadores se interessaria em cuidar desse caso?”.

INCRA AMEAÇA ASSENTADOS

Estamos fritos. Em vez do Incra nos ajudar, está do lado dos madeireiros

Durante sessão especial realizada na Câmara Municipal de Santarém, na 3ª feira (07), para debater sobre regularização fundiária do Assentamento Corta Corda e da comunidade Bom Futuro, na região do Curuá-Una, proposta pelo vereador Geovani Aguiar (PSC), o presidente da Associação do Bom Futuro, Sérgio Ferreira dos Santos, denunciou que os moradores vêm sendo ameaçados por alguns funcionários do Incra. Essa ameaça, segundo ele, se dá com a finalidade de tirá-los de suas terras, mesmo com 20 ou 30 anos de posse, para destinar essas áreas a outros que estão chegando. “Queremos resolver o problema, sem violência e sem sangue. Teve gente que já foi de facão para tirar as pessoas dos lotes. Tem um funcionário do Incra que vive ameaçando as pessoas”, afirma Sérgio Ferreira dos Santos. O líder comunitário Herpidio Vicente de Lima, da Gleba Pacoval, disse que o maior problema é não ter o título definitivo de suas terras, que os impedem de utilizá-las legalmente, com relação ao plantio de um modo em geral. Ele informa que o Inra está gerando uma série de confusão na região.

INCRA AMEAÇA ASSENTADOS II

O líder Comunitário da Associação União do Corta Corda, Ezequias de Moraes Oliveira, faz uma acusação grave contra o Incra, falando que o assentamento vive um semi conflito e um total abandono pelo órgão. O local não tem escolas, água tratada e a população vive a mercê de fortes abusos que vem sendo feito por madeireiros da cidade, já que o assentamento não possui projeto algum para a exploração de madeira. Ainda sobre denúncias contra o Incra, o comunitário ressalva que os assentados passaram o mês de dezembro esperando por melhorias para o projeto de georeferenciamento. “Desde o dia 15 de dezembro, nada foi feito, eles só começaram a se mexer depois que o Ministério Público saiu a nosso favor”, frisou. Além da denúncia contra o descaso e abuso do Incra, Ezequias afirmou que o empresário Luis (de uma famosa madeireira) “chega até a gente e fala: quer sair por bem ou quer sair de pé junto? Aqui não é de ninguém, aqui é meu”, finalizou o assentado.

Por: Emanuel Rocha