MILTON CORRÊA
DEPUTADOS QUEREM MAIS INVESTIMENTO E MENOS BUROCRACIA NO SETOR DE PESCA
Agencia Câmara Noticia
Em debate na Câmara, ministro prometeu diminuir em 40% gastos de custeio do Ministério da Pesca para aumentar investimentos na área. Meta do governo é quadriplicar a produção de pescados em cinco anos
Deputados apontaram, na quinta-feira (9), que o investimento do governo no setor de pesca é baixo para alcançar as metas anunciadas pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho. Em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, Barbalho afirmou que a meta é quadriplicar a produção da aquicultura (criação de peixes e animais aquáticos em cativeiro) em cinco anos.
O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) comentou que a parte do orçamento do ministério destinada ao investimento no setor vem caindo desde 2012. Segundo ele, os investimentos não são compatíveis com os objetivos anunciados pelo ministério.
Já o deputado Josué Bengston (PTB-PA) observou que o orçamento da pasta é muito pequeno. “Na hora das emendas parlamentares, temos de olhar com carinho para o desafio de aumentar a produção de pescados”, destacou. “Esta Casa tem o compromisso de lutar para que se coloquem mais recursos no setor”, acrescentou o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA).
Helder Barbalho prometeu diminuir em 40% os gastos de custeio do ministério, para que sobrem mais recursos para investimento no setor, dentro do orçamento aprovado pelo Congresso para o órgão. “Estamos fazendo todos os esforços para que a máquina pública do ministério seja enxugada para a efetiva aplicação em investimentos.”
META
A meta do ministério é que o País seja o quinto maior produtor de aquicultura do mundo até 2020. O Brasil, hoje, ocupa a 12ª posição no ranking mundial. A expectativa é passar das atuais 475 mil toneladas/ano de produção na aquicultura para 2 milhões de toneladas/ano até 2020. No caso da pesca, a meta é passar das atuais 765 mil toneladas/ano para 1 milhão de toneladas/ano.
O ministro ressaltou que a pesca pode ser importante estratégia de desenvolvimento para o País. “É uma oportunidade que gera emprego e renda, com baixo impacto ambiental”, salientou. Segundo Barbalho, o pescado é a única proteína animal que vem aumentando sua participação no mercado mundial. Ele destacou que o negócio da pesca e a aquicultura movimentam, no mundo, sete vezes mais recursos do que a bovinocultura e nove vezes mais do que a avicultura.
O deputado Sergio Souza (PMDB-PR), vice-líder do partido, ressaltou que o Brasil tem a maior costa do mundo e 12% da água pluvial do planeta e, ainda sim, importa pescado, especialmente do Chile. “A produção tem que ser no mínimo autossuficiente”, opinou.
ENTRAVES BUROCRÁTICOS
Durante o debate, vários parlamentares chamaram a atenção para os entraves burocráticos ao desenvolvimento do setor de pescados. O deputado Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura, destacou a importância do Plano Safra da Pesca e da Aquicultura para promover investimentos no setor, mas disse que em seu estado poucos contratos foram fechados. “A burocracia ainda é um entrave para os investimentos no setor. Os bancos exigem garantias que os pescadores muitas vezes não têm.” Para ele, também é preciso flexibilizar as exigências ambientais, a fim de garantir a produção de pescado.
Para as deputadas Gorete Pereira (PR-CE), vice-líder da legenda, e Elcione Barbalho (PMDB-PA), mãe do ministro, um dos maiores problemas que o setor pesqueiro enfrenta é o licenciamento ambiental.
Barbalho informou ainda que os 20 comitês permanentes de gestão pesqueira que o ministério pretende implementar neste ano vão ajudar a lidar com os entraves ambientais. Na visão dele, o diálogo entre as pastas da Pesca e do Meio Ambiente foi amadurecido. “Estamos conseguindo construir um processo bastante maduro para compatibilizar a produção com a sustentabilidade”, afirmou.
PARLAMENTARES COBRAM SOLUÇÃO PARA FRAUDES DO SEGURO-DEFESO
Parlamentares cobraram do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, resposta às denúncias de fraudes no seguro-defeso, em sessão de debates (comissão geral) na quinta-feira (9) no Plenário da Câmara dos Deputados. O seguro é concedido a pescadores no período em que a atividade é proibida ou restringida por conta da reprodução dos animais.
Segundo o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), pessoas que não são pescadores têm recebido o benefício. “O seguro-defeso se tornou um seguro-fraude”, acusou. “O seguro-defeso é fundamental, mas tem sido usado de forma indevida. Isso precisa ser corrigido para que não se repita”, concordou José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Barbalho afirmou que o ministério vai construir novo procedimento para registro dos pescadores que têm direito ao seguro-defeso. Segundo ele, o novo procedimento vai cruzar as informações do ministério com bancos de dados de outras políticas sociais do governo, para que seja comprovada que a pesca é a única fonte de renda dos beneficiários do seguro. “Será feito um recadastramento nacional desses pescadores”, explicou.
POLÍTICAS SETORIAIS
Já o deputado João Daniel (PT-SE) destacou que só recentemente o consumo de pescados passou a ser estimulado pelo governo. “Somente a partir dos governo Lula e Dilma Rousseff, os pescadores passaram a ter política firme e concreta”, defendeu.
O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), vice-líder da legenda, também afirmou que, ao longo do tempo, os governos brasileiros não deram à pesca a relevância que ela merece. Ele também propôs a guarda das fronteiras para coibir o furto de pescados.
