Justiça determina busca e apreensão de som automotivo

A Juíza de Direito, Karise Assad, da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, determinou a busca e apreensão de som de veículo por ocasionar crime de poluição sonora. “Defiro a medida almejada pelo autor e em consequência determino a busca e apreensão dos equipamentos e aparelhagens de som do veículo Gol […] que deverá ser acompanhado por técnicos indicado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o qual poderá retirar o som, com as despesas a serem custeada pelo requerido”.
Nesta quinta-feira, 16/04, a SEMMA realizou a retirada do equipamento da residência do infrator, que fica situada na Avenida Irurá, bairro Rodagem.
ENTENDA O CASO: No dia 17 de fevereiro de 2015, fiscais ambientais da SEMMA realizaram em Alter do Chão, uma operação para coibir excessos de ruídos ocasionados por sons automotivos, onde flagrou um carro da marca Gol, com volume acima do permitido por lei na Orla fluvial da Vila, às proximidades da Praça da Matriz. A aferição constatou 73.1 decibéis, valor acima do permitido para aquela área que é de 55 decibéis, por se tratar de uma área mista com vocação recreacional, conforme a Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT).
“No local da ação, fomos impedidos de fazer a apreensão do som. O possível autuado se negou a nos passar o equipamento, fechando todo o carro. Buscamos o apoio da Polícia Militar, logo entramos em contato com os carros guinchos da cidade, mas naquele dia como era madrugada não tinha nenhum para realizar o serviço. Lavramos a multa e optamos em retornar para a nossa base começar a abrir os procedimentos legais, através da Procuradoria Jurídica da SEMMA, da qual na data de hoje, a medida foi expedida com êxito”, explicou o chefe de fiscalização da SEMMA, Arlen Lemos.

TRAFEGABILIDADE NAS RUAS DE SANTARÉM
Para manter a trafegabilidade em importantes ruas da cidade, a SEMINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura informa que executa serviços de manutenção. Nesta quinta-feira os trabalhos são desenvolvidos em ruas que dão acesso ao transporte coletivo no bairro Santarenzinho. Passam por manutenção as ruas Antônio Simões no Uruará e Osvaldo Cruz.

CAPACITAÇÃO DO PROJETO FORTALECENDO COM-VIDA PARA UMA ESCOLA SUSTENTÁVEL
A Secretaria Municipal de Educação (SEMED), através da Coordenação de Educação Ambiental, realiza no período de 17 de Abril a 05 de Maio, a 1ª Capacitação dos Projetos Formando e Fortalecendo com vida para uma escola sustentável. Nesta primeira etapa serão 12 escolas envolvidas no projeto. A abertura da programação será nesta sexta feira (17) de 8h às 11 h na Escola Municipal Frei Fabiano Merz, localizada na Rua Paulo Maranhão, s/n, no bairro do Caranazal.
Objetivo é promover a gestão ambiental em escolas municipais de Santarém, fortalecendo e formando as COM-VIDA (Comissão de Meio ambiente e Qualidade de Vida da Escola), através da melhoria de procedimentos técnicos-administrativos, pedagógicos e de extensão comunitária. E fortalecendo sua proposta de mudanças significativas no ambiente escolar para a promoção da qualidade de vida.
Esperam-se ao longo do desenvolvimento deste projeto atender as dez escolas pilotos da rede pública municipal de ensino de Santarém-Pará. Nestas instituições, será possível melhorar o desempenho ambiental através das ações da equipe, o que promoverá redução do impacto ambiental da ação escolar, mas também será possível impactar positivamente a economia escolar.
A Coordenação de Educação Ambiental entende que o desenvolvimento da temática ambiental e a visão integrada do mundo, no tempo e no espaço que a escola é o melhor lugar para realizar o projeto, porque ela oferece meios efetivos para que cada aluno compreenda os fenômenos naturais, as ações humanas e sua consequência para consigo, para sua própria espécie, para os outros seres vivos e o ambiente.

SEMED PROMOVERÁ FORMATURA DA 4ª EDIÇÃO DO PROJOVEM URBANO
A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) estará realizando no dia 25 de Abril, a Cerimônia de Formatura dos alunos da 4ª Edição do PROJOVEM urbano, que ocorrerá nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santarém – localizado na Alameda 27, nº 280 – bairro Aeroporto Velho.
Ao todo são 103 formandos, com idades entre 18 e 29 anos que apesar de alfabetizados ainda não tinham concluíram o ensino fundamental. Os jovens participaram de um curso com duração de 18 meses ininterruptos, com carga horária de duas mil horas.
O Projeto Pedagógico do PROJOVEM contemplou a articulação de três dimensões: a formação básica no ensino fundamental por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; a qualificação profissional inicial composta de formação técnica geral e de formação técnica específica; e a formação para a participação cidadã. Os jovens recebem um auxílio de R$ 100 por mês condicionado a 75% de frequência nas atividades presenciais e a entrega de trabalhos pedagógicos.

ENCERRA HOJE A FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA DA EJA
Encerram nesta quinta Feira, 16 de Abril, as oficinas para professores de Educação Artística que atuam na Modalidade Educação de Jovens e Adultos. Os eventos ocorrem a partir das 18h30, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
A Arte propicia um modo novo de compreender o mundo contemporâneo, de com ele se relacionar e nele se inserir, que ela estabelece uma nova ordem no contato com o mundo cultural, um novo olhar que pode resultar em conceitos e práticas.
Participam das oficinas os professores da disciplina de educação artística e que trabalham com as turmas de Educação de Jovens e Adultos.
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS