Prefeita acusada de “lavagem” de dinheiro do FUNDEB
Esta é a conclusão que o vereador Peninha chegou depois de várias investigações sobre a contratação de empresas que prestam serviço ao município de Itaituba, no Oeste do Pará. “Na prestação de contas da Prefeitura fica caracterizado que quase todos os serviços são pagos com dinheiro do FUNDEB”, disse Peninha no seu pronunciamento na Câmara.
Na sua escalada de investigação, Peninha localizou até a casa dos pais do Secretário de Administração, Francisco Erisvan Bezerra, como endereço de uma firma que presta serviço ao Município. Trata-se da firma ODAVIAS FERNANDES DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 34.921.445/0001-07. A referida firma, segundo o espelho da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, consta com endereço na Avenida Maranhão (13ª) nº 419. Na Prefeitura este imóvel está em nome de Antônio Gomes Veras. Esta empresa foi contratada pelo valor de R$ 1.192.100,00 para prestação de serviços de manutenção elétrica e hidráulica para atender as demandas das secretarias e fundos do município de Itaituba.
“Na prestação de contas do município de Itaituba de 2014, consta apenas 13 pagamentos, no valor de R$ 222.558,92 para a empresa ODAVIAS FERNANDES DA SILVA. Todo este pagamento foi feito com dinheiro do FUNDEB pelos possíveis serviços prestados nas escolas municipais. Só no período de 10 a 22 de dezembro de 2014, foram efetuados cinco pagamentos no valor de R$ 111.538,00”, denuncia o Vereador.
“O que estamos vendo é o dinheiro do FUNDEB saindo pelo “ralo”. Por isso, não sobra dinheiro para recuperar e construir escolas, reajustar o salário dos servidores e etc”, declarou Peninha.
Também o vereador Peninha descobriu que uma outra empresa, a CAMPOS & ALVES SERVIÇOS AGROPECUÁRIA LTDA – ME foi contratada por R$ 1.319.900,00 para prestar serviços de manutenção e recuperação de aparelhos de ar condicionados. Inclusive já denunciou na Câmara e ao Ministério Público. Consta, também, na prestação de contas do Município o pagamento com dinheiro do Fundeb de serviços prestados nas escolas municipais por esta empresa.
“Outra empresa que vem sendo usada para saques do dinheiro do Fundeb é a J.W.MOVELARIA LTDA – ME, CNPJ/MF nº 08.271.469/0001-77. Na prestação de contas do Município em 2014 consta que só para a Escola Cesar Moraes de Almeida, localizada no Distrito Municipal de Moraes Almeida foram gastos com móveis R$ 48.682,00. Estes móveis nunca chegaram em Moraes Almeida”, afirma o vereador Peninha.
“Falando em Moraes Almeida, a única escola que o Município está construindo, começou ainda no governo do ex-prefeito Valmir Climaco e, já se passaram dois anos do governo de Eliene Nunes e até hoje a obra não foi concluída”, destacou o Vereador.
“A firma R. A. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 04.824.123/0001-06, recebeu vários pagamentos de dinheiro do Fundeb para concluir a obra e até hoje está abandonada. É a única escola que a administração da prefeita Eliene Nunes tem construindo no município de Itaituba. Nestes dois anos de Governo de Eliene Nunes não foi construída nenhuma outra escola municipal em Itaituba, apesar da quantidade de dinheiro do Fundeb que o Município recebeu”, denunciou.
A empresa TAPAJÓS INDÚSTRIA BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRA E ARTEFATOS LTDA ME-, inscrita no CNPJ/MF nº 08.824.577/0001-20 ganhou o pregão nº 031/2014 para fornecer caixilhos, portas, janelas e madeira de lei serrada destinada as escolas do Município. O valor do contrato é de R$ 495.920,0. O Edil contesta a contratação desta empresa, já que o Município contrata empresa para fazer as reformas das escolas e ela é a responsável pela compra de todo o material necessário pela execução da obra.
“O pior, é que o Pregão nº 031/2014, que gerou o contrato com a empresa, trata-se exclusivamente de serviços para serem realizados para a educação, inclusive o contrato está assinado pela ex-secretária Ana Paula da Silva Santos. Porém, o Município aproveitou este pregão para também comprar portas, caixilhos e madeira para outras secretarias, como SEMDAS, SEMAD e até para Defesa Civil, conforme consta no relatório emitido pela prestação de contas”, disse Peninha.
O Vereador alegou em seu discurso na Câmara que os pregões e licitações que o Município realizou foram para contratar empresas para lavar o dinheiro da educação – Fundeb. “Em 2014, o Município recebeu de Fundeb R$ 90.786.819.57, e hoje, com este trabalho de investigação estamos descobrindo em que está sendo gasto o dinheiro da educação. São pagamentos de serviços que nunca foram realizados nas escolas”, prosseguiu em seu discurso o Edil.
Peninha fez outra denúncia da tribuna da Câmara contra as empresas e que já foi encaminhada ao MP. O Edil disse que está pedindo destas empresas o registro dos funcionários que trabalham na área para qual foram contratadas as firmas, como eletricistas, encanadores e etc. “Com isto, vamos ver que estas empresas são só de fachadas e estão apenas fornecendo notas fiscais ao Município, já que não possuem quadro de funcionários, profissionais das áreas”, denunciou.
Por: Nazareno Santos
