Com apoio da PF, Incra entrega lotes a famílias de Fátima de Urucurituba

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou, na manhã de quinta-feira (14), a entrega da área para o reassentamento das famílias de Fátima de Urucurituba, atingidas pelo fenômeno das “terras caídas”. O ato foi acompanhado por agentes da Polícia Federal (PF), em atendimento a pedido do Incra.
Em reunião realizada no dia 23 de abril, o órgão relatou à PF ameaças que comunitários de Fátima de Urucurituba e do PAE Eixo Forte sofriam. Elas são atribuídas ao proprietário de uma imobiliária em Santarém, contra o qual pesa a acusação de venda de terras públicas, o que é crime.
A presença da PF garantiu tranquilidade ao procedimento de entrega dos lotes.
RECONSTRUÇÃO DA COMUNIDADE: Com tamanho aproximado de 15 hectares, a área destinada às famílias de Fátima de Urucurituba está localizada na comunidade Santa Maria, dentro do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, no município de Santarém (PA).
Santa Maria fica a aproximadamente 11 quilômetros da área urbana de Santarém, nas proximidades do aeroporto Maestro Wilson Fonseca.
Com a entrega dos lotes, as famílias de Fátima de Urucurituba ficam aptas a ocupar, em definitivo, a área apontada pelo Incra. É o início da reconstrução da comunidade.
A divisão da área respeitou a tradição de vizinhança da comunidade original, definida pelo Incra com o acompanhamento das famílias e entidades que as representam.
O ato de entrega sucede avaliação do Incra quanto a pretensões de posse e propriedade, as quais foram consideradas ilegítimas, possibilitando a definição da área, na comunidade Santa Maria, para as famílias de Fátima de Urucurituba.
Todo o processo de remanejamento das famílias conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém e da Federação do PAE Eixo Forte.
ASSISTÊNCIA: Cestas básicas foram entregues às famílias pela Ouvidoria Agrária e pelo Incra. O intuito é oferecer uma assistência básica neste período de transição.
As famílias de Fátima foram transferidas da relação de beneficiários do assentamento Urucurituba para o Eixo Forte, ambos projetos agroextrativistas situados no município de Santarém.
Assentadas da reforma agrária, as famílias de Fátima continuam como beneficiárias de políticas públicas sob a competência do Incra.
TERRAS CAÍDAS: O reassentamento atende demanda da comunidade e se faz necessário em razão do fenômeno das “terras caídas”, que tem provocado o desmoronamento de porções de terras de Fátima de Urucurituba.
A localidade fica numa área de várzea, sujeita ao impacto da maresia do rio Amazonas.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Incra