Emir Aguiar quer CPI para investigar Terraplena

A falta de transparência nos recursos destinados pela Prefeitura Municipal a empresa Terraplena, responsável pela coleta seletiva de lixo em Santarém levou o vereador Emir Aguiar (PR) a anunciar que deve pedir abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.

O parlamentar cita que o boletim de medição da Terraplena informa que mais de 684 quilômetros de ruas são varridos todo mês. Porém, tanto os vereadores quanto a população não sabe que tipo de tecnologia está sendo utilizada pela empresa para atender o Município, por conta do dinheiro pago a empresa não condizer com a realidade dos serviços apresentados.

Sobre o assunto, o vereador Emir Aguiar disse que vai solicitar a presença do secretário municipal de Infraestrutura Edilson Pimentel, para dar informações sobre essa tecnologia.

Emir relata que para esse serviço a Terraplena recebe religiosamente entre R$ 1,2 milhão, a R$ 1,3 milhão por mês. “Vamos encaminhar um pedido de informação ao Secretário para que ele encaminhe a esta Casa quais foram às vias que foram feitos esse serviço”, cobra.

“Pela informação que temos, Santarém tem um pouco mais de 600 quilômetros de arruamento e o trabalho está atingindo mais do que isso. Queremos saber se a Terraplena está indo para o Tabocal, Boa Esperança, Arapixuna”, avisa Emir Aguiar.

Emir Aguiar conta que fez o pedido de informação e o secretário Edilson Pimentel atendeu no período de 30 dias. Porém, ele diz que ficou surpreso com os números apresentados nos boletins de medição 11, 12 e 13, dos meses de janeiro, fevereiro e março. “Temos a varrição manual de vias e logradouros públicos 684 quilômetros, em 30 dias. O Município pagou pra isso R$ 74 mil. Para capinação e raspagem de vias e logradouros públicos foram pagos R$ 73 mil, por 28 mil metros cúbicos. Já pinturas de sarjetas e postes 19.753 mil metros linear. Cada metro custou para o Município R$ 1,94, fazendo um total de R$ 38 mil”, revela o parlamentar.

De acordo com o vereador Emir Aguiar, existem outros itens que precisam de esclarecimentos por parte do Secretário, como por exemplo, o pagamento de 30 diárias para uma cavadeira hidráulica. “O valor foi de R$ 1.216,00, cada diária. O formulário aponta que a máquina trabalhou os 30 dias completos, incluindo sábados e domingos, foram pagos ao todo para a Terraplena R$ 36.492,00. São várias indagações e estamos solicitando que ele (Edilson Pimentel) traga as explicações para a Câmara, como a relação de veículos e de funcionários da empresa. Caso isso não aconteça vamos abrir a CPI”, adverte Emir Aguiar.

Outro assunto destacado pelo vereador Emir Aguiar foram os encaminhamentos gerados a partir da reunião organizada pelas comunidades da Região do Eixo Forte no último dia 20. De acordo com o Vereador, “essa é uma agenda muito extensa que inclui questões como; acostamento da rodovia, iluminação pública, estradas vicinais, a violência, entre outros problemas enfrentados por essas comunidades”.

“Segundo informações do Governo do Estado, sobre a questão do acostamento, o processo licitatório deve ficar pronto até o mês de agosto para o início da obras, principalmente nas vilas”, destaca Emir Aguiar.

Quanto à iluminação pública e recuperação dos ramais, Emir destacou que já conversou com Rosivaldo Colares, titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar- (SEMAP), para dar os devidos encaminhamentos.

Voltando a falar sobre as obras do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), o Vereador lembra que, “o governo do Estado em véspera de eleição disse que ia entregar as obras físicas em novembro, depois passou pra fevereiro e maio e a última data é para dia 01 de Julho, e nós estamos acompanhando”, conclui o Vereador.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: Em relação a CPI, o vereador Emir ressalta que tanto a questão da iluminação pública quanto a urbanização do Município, como coleta de lixo, estão relacionados. “Em relação à iluminação pública temos observado que o governo tem arrecado através da Celpa. Em 2014 foram repassados cerca de R$ 10.200.000,00. Pelo Portal da Transparência observamos que não foram pagos a empresa autorizada, a Engecon R$ 6 milhões. Em 2015, observamos que já tem uma arrecadação de mais de R$ 4 milhões e foi repassado para a Engecon apenas R$ 1,6 milhão. Agora onde está esse dinheiro?”, questiona.

Em várias sessões na Câmara, segundo Emir Aguiar, foram apresentados requerimentos pedindo iluminação pública, para os bairros mais afastados do Município e para as regiões de rios e planalto, sendo que esse serviço não foi atendido. “Estamos primeiramente convocando as secretarias, que são: a SEFIN, que recebe o dinheiro; a SEMINFRA, que faz os serviços de iluminação pública na área urbana e; a SEMAP, que trabalha com iluminação pública na área rural. Depois dessas convocações, se as explicações não forem convincentes, nós vamos entrar com o pedido de abertura de CPI”, avisou Emir Aguiar.

Por: Manoel Cardoso