Mototaxistas clandestinos denunciam formação de cartel
Em assembléia realizada no último fim de semana em Santarém, várias especulações sobre o serviço de mototáxi permissionário foram feitos por motociclistas que fazem o transporte remunerado de passageiros de forma clandestina. Durante o encontro, membros da Associação dos Motociclistas Autônomos do Tapajós (AMA/ TAPAJÓS) revelaram que estão sendo perseguidos por causa das constantes fiscalizações, nas ruas de Santarém.
Por conta do problema, a AMA/TAPAJÓS realizou assembléia para discutir as ações a serem tomadas em relação ao fato da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) querer criminalizar a categoria.
Os motociclistas dizem que estão revoltados com o que classificam de “perseguição” e estão se organizando em busca de encontrar uma solução para o problema que afeta milhares de trabalhadores em Santarém. Os motociclistas revelaram que alguns permissionários estão alugando suas motocicletas para que outras pessoas que não são filiadas ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Mototaxistas do Município de Santarém (Sicams), façam o serviço sem ser alvo de fiscalização. Eles alegam que alguns motociclistas permissionários estão, inclusive, configurando formação de cartel.
Para o presidente do Sicams, José Raimundo Bastos, a denúncia de cartel dentro do Sindicato não tem fundamento. “Eu à frente do Sindicato dos Mototaxistas, o que mais prezo é pela legalidade e por um trabalho bem feito, só que mexer com pessoas é complicado, mas essa questão de cartel está descartada. Não tem nem cabimento um negócio desses!”, afirma José Raimundo.
UTILIDADE PÚBLICA: Em relação ao título de utilidade pública para o Sindicato dos Mototaxistas, José Raimundo disse que a questão da utilidade pública é um direito que as instituições conseguem junto à Câmara de Vereadores. “É um projeto que dá liberdade de escolha de projetos voltados para a classe em termos da sociedade, como patrocínios, financiamentos e, que abre portas para a questão de construção e uma série de benefícios, que com esse titulo a instituição têm por direito”, explica José Raimundo.
Hoje, segundo José Raimundo, um permissionário pode alugar a motocicleta dele para outra pessoa fazer o serviço, sem que esteja agindo de forma irregular. “O condutor auxiliar é credenciado tanto no Sindicato quanto na Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT). Isso é exatamente porque a idéia é ter motocicletas circulando 24 horas por dia. Então, por conta disso o proprietário não tem como circular 24 horas por dia, porque o serviço é desgastante. Por isso o permissionário deve ter um condutor auxiliar”, esclarece o presidente do Sicams.
Existe um número crescente de permissionários em Santarém, de acordo com José Raimundo. Hoje, Santarém conta com permissionários desde o número 01 até 823. “Estamos querendo abrir novas licitações para o serviço. A nova tarifa da classe já foi protocolada no Conselho Municipal de Transporte (CMT) e estamos aguardando a proposta do governo”, adiantou.
COMBATE AOS CLANDESTINOS: Em relação ao combate aos clandestinos, José Raimundo informou que a questão dos clandestinos estarem se organizando para fazer uma nova associação não está incomodando nenhum pouco os permissionários. Para ele, tudo que se trata de clandestino não tem como incomodar os permissionários. “O que nos incomoda é uma competição desleal, ou seja, há um grupo às margens da lei querendo fazer um serviço que não está legalizado para esse fim. Tudo o que está às margens da lei não existe essa questão de estar sendo perseguido, mas deve ser combatido”, diz José Raimundo.
Para a alegria dos permissionários, de acordo com José Raimundo, houve uma solicitação do Ministério Público Estadual (MPE) com órgãos de segurança pública no cumprindo do artigo 47 da Constituição Federal, que foi criado há bastante tempo, para dar celeridade no combate aos clandestinos.
“Isso hoje está sendo acolhido pelo Ministério Público e pelo segmento de segurança pública para que se faça o combate a profissão ilegal do transporte de passageiro como mototaxista. Para melhorar o serviço, o próprio Ministério Público está pedindo o recadastramento dos mototaxistas credenciados e essas vagas quem faltar e não preencher vão ser abertas novas licitações para preenchimento delas”, alertou.
TARIFA EXORBITANTE: Para os permissionários que cobram o valor da tarifa acima da tabela, José Raimundo afirma que sempre diz que para isso deve haver uma negociação de valores. “Nós não temos uma tabela hoje. Se formos contar uma tabela do ano de 2009, não existe mais ninguém ganhando um salário com o mesmo valor de 2009”, compara. Para as novas vagas de credenciados, José Raimundo explica que deve haver uma licitação para o serviço de mototaxi em Santarém. “Os critérios são bem rigorosos e, são pedidos muitos documentos. É uma profissão de risco e que precisa ter um preparo bem em questão do transporte de passageiros, de vidas e por isso é muito criterioso”, comenta.
Questionado se é a favor do combate aos clandestinos, José Raimundo deu a seguinte opinião: “Eu não somente sou a favor de fazer o combate ao transporte irregular da profissão como também do recadastramento que está sendo feito, que é uma fiscalização que está sendo feita para saber quem é mototaxista e quem precisa realmente trabalhar. A idéia é abrir vagas para que seja feito um bom serviço e de qualidade e abrir vaga para quem precisa trabalhar com serviço de qualidade prestado à população”, finalizou José Raimundo.
Por: Manoel Cardoso
