Gestão de Excelência: Vitória do Xingu registra a melhor colocação no Pará e 5ª no ranking nacional
O município de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, registrou a melhor colocação do Estado e a 5ª no ranking nacional em “gestão de excelência ou conceito A, entre 0,8 e 1 ponto, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal 2015 (ano de referência 2013), divulgado semana passada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Finjan). É ainda o melhor desempenho entre todas as cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, atrás apenas dos índices de Conceição do Mato Dentro (0,9572), em Minas Gerais; de Alvorada de Minas (0,9169), também em Minas; de Gramado (0,8876), no Rio Grande do Sul; e Balneário Camboriú (0,8805), em Santa Catarina.
Por outro lado, a maioria dos municípios paraenses está longe de ter boa administração de suas finanças e padecem com problemas como baixo nível de investimentos, pequena arrecadação própria, dívidas roladas de um ano para o outro e elevados gastos com funcionários. Esses entraves fazem com que apenas uma cidade no Estado tenha uma gestão fiscal de “excelência”. Outras quatro prefeituras (2,7%) ainda figuram no grupo de gestões avaliadas como “boas”, mas o quadro predominante no Estado são de administrações em situação fiscal “difícil” ou “crítica”. É o caso de 96,5% dos municípios do Estado.
Criado em 2012 para avaliar a administração do dinheiro público nas prefeituras a partir de estatísticas oficiais, o IFGF é composto por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida pública e liquidez (restos a pagar). A pesquisa avaliou a performance de 5.243 administrações em todo o País e revelou que 84,2% delas estão situação financeira crítica. Apesar da determinação da Lei, os dados do exercício fiscal 2013 de 324 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise). Desse total, 34 prefeituras paraenses (23,6%) também não prestaram contas a tempo e não estão no gráfico ao lado. São elas: Alenquer, Altamira, Bagre, Baião, Belterra, Bonito, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Colares, Cumaru do Norte, Curralinho, Curuçá, Garrafão do Norte, Gurupá, Igarapé-Miri, Inhangapi, Melgaço, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Palestina do Pará, Ponta de Pedras, Quatipuru, Rio Maria, Salvaterra, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Sebastião da Boa Vista, Soure e Terra Alta.
No geral, o Pará figura 25 vezes no rol das 500 piores gestões fiscais do País. O caso mais alarmante é o do município de Marapanim, no nordeste do Estado, em situação crítica, com 0,1209 pontos (a pontuação varia entre 0 e 1 e quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município).
Para chegar as notas do IFGF, cinco indicadores foram analisados: Investimentos, Custo da Dívida, Receita Própria, Gastos com Pessoal e Liquidez. Nesses três últimos indicadores que a maioria dos municípios paraenses mais sofrem. No indicador da Receita Própria, que se refere à capacidade de arrecadação de cada município, somente seis municípios do Estado (Vitória do Xingu, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Belém, Ourilândia do Norte e Marabá) não aparecem na margem de situação difícil ou crítica.
Além de Vitória do Xingu, os municípios da região que se destacaram no ranking paraense da Firjan forma: Senador José Porfírio (56°); Uruará (58°); Rurópolis (60°); Anapu (67°); Brasil Novo (69°); Medicilândia (81°); Pacajá (82°); Placas (90°); Porto de Moz (93°).
Fonte: RG 15/O Impacto e HC
