Merenda: Prefeitura comprou 66 toneladas de bananas
O vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos-PMDB (Peninha) no encerramento das atividades da Câmara do 1º semestre deste ano, usando a Tribuna do Legislativo, mais uma vez escancarou a falta de transparência da gestão da prefeita Eliene Nunes quando levou para a Tribuna, pencas de banana prata como um dos vários produtos superfaturados pelo governo para a merenda escolar das crianças da rede pública municipal de Itaituba.
O Vereador que chamou atenção pelo inusitado fato, exibindo as bananas e mostrando documentos, disse que considera uma imoralidade o que vem sendo feito quando entre 2013 e 2014 a PMI comprou cerca de 66 toneladas de banana prata, para abastecer por 400 dias (dois anos letivos) as crianças das escolas municipais.
Peninha denunciou como relator da CPI, que além das compras suspeitas, a banana oficialmente não faz parte do cardápio da merenda escolar dos anos de 2013 e 2014 do Município, sendo a mesma adquirida pelo valor de R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) o quilo, quando no mercado na mesma época custava apenas R$ 2.50 um cacho da mesma banana comprado pela gestão Municipal de Itaituba. Esta banana foi produzida pelos agricultores do Programa “Agricultura familiar”.
O Vereador repetiu um gesto que vem ocorrendo em todo Pais mostrando o descalabro administrativo e a falta de zelo com o dinheiro público por parte de centenas de prefeitos(as) de Norte a Sul do Brasil, tendo como exemplo o Vereador de Uberlândia (MG) que também mostrou na tribuna a disparidade entre o preço de frango no supermercado e o preço comprado pela licitação do Prefeito daquela cidade.
Para Peninha, que é relator da CPI, esse tipo de coisa tem que acabar, não se admite mais tanta “Roubalheira” já que em Itaituba além da banana outros produtos comprovadamente também foram adquiridos com superfaturamento.
O Vereador lembrou que em 2014 a base da merenda escolar das crianças das escolas municipais de Itaituba foi banana com farinha. “Eu vi na escola Helena Cirino as crianças merendando banana com farinha e no depósito da escola só havia nos baldes e prateleiras Banana e Farinha. O interessante é que, mesmo faltando merenda nas escolas o Município continuou pagando os fornecedores, conforme temos cópias das notas destes pagamentos”, frisou Peninha.
O Vereador após exibir as bananas na Tribuna distribui-as entre os funcionários e vereadores presentes na sessão. O fato repercutiu entre os que estavam na sessão ordinária da Câmara.
COMERCIANTE DENUNCIA ESQUEMA DE FAVORECIMENTO: Um dos depoimentos mais esperados na CPI da Câmara aconteceu no dia 26/06. O comerciante Juvenal Alves Rodrigues, procurador da firma M. A .N. PEREIRA LTDA, denunciou o esquema de favorecimento no momento da realização da licitações na DICON do município de Itaituba. O comerciante disse que ganhou vários itens em uma licitação realizada pela prefeitura de Itaituba no final do ano de 2014. Entretanto, três dias depois foi comunicado que a certidão federal de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa da União, que havia sido apresentada, tinha vencido no dia 25 de dezembro e que como a licitação que ganhou, foi realizada dia 26, não poderia participar.
Um cidadão de prenome Cássio, que tem trânsito livre na Dicon, telefonou para Juvenal e disse que ele tinha três dias para apresentar a certidão para poder ser efetuado o contrato do Município com a empresa vencedora. Cássio disse, ainda, que o débito de Juvenal com a União era de R$ 1.500,00 e que precisava deste dinheiro para quitar o débito para poder o sistema emitir a certidão. Céssio foi até o comercio de Juvenal e pegou o dinheiro em espécie. Em seguida levou no próprio comércio a certidão e entregou ao comerciante. Juvenal de posse do documento imediatamente procurou o pregoeiro do Município, Kleber dos Anjos, que inclusive usou a frase: “beleza, agora está tudo certo”.
Acontece que em seguida, Juvenal foi comunicado que a certidão era falsa, pois seu débito continuava no sistema e por este motivo sua firma seria desclassificada do certame. Juvenal ainda reagiu, mas não conseguiu sucesso, pois percebeu que havia uma armação para beneficiar a empresa E. COSTA SILVA, de propriedade de Elvis Costa Silva, empresa esta que mesmo tendo sido a 6ª colocada no pregão, ficou com todos os itens que a empresa M. A. N. PEREIRA-ME, representada por Juvenal, ganhou. O comerciante ainda revelou na CPI que até os itens do pregão que sua firma havia ganhado anteriormente, foram repassados para a firma do senhor Elvis Costa Silva.
O comerciante deixou claro aos membros da CPI que existe na DICON um esquema para favorecer a firma E. COSTA SILVA, pois o representante desta firma é este tal de Cássio, que tem trânsito livre na DICON e ele manipula juntamente com o pregoeiro os resultados, beneficiando assim a firma de Elvis Costa Silva. No final do seu depoimento, Juvenal usou a frase: “Elvis é o cara”.
Por: Nazareno Santos
