NOVO PORTAL – BRASIL: UM PAÍS EM DEGRADAÇÃO

Causa revolta a todos, diante do quadro em que se apresenta o Brasil hoje em termos de economia, de segurança, de saúde e de desenvolvimento, se levarmos em conta que nos últimos anos do Governo que está aí, o País está economicamente em situação de desespero com desemprego; uma economia em falência; com uma insegurança total em todos os Estados e cidades de médio e grande porte, pela invasão das drogas e impunidade; com filas e mortes nos corredores dos hospitais; caindo no ranking mundial dos países em desenvolvimento e aproximando-se de um caos quase que total. Tudo isso, pelo mal governo, pela corrupção encravada nas esferas governamentais, pela má gestão dos administradores públicos e pelos despropósitos do bem estar da população, e, muito mais, pelas ambições políticas. Lamentável!

ADVOGADO NÃO RESPONDE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

O Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Piauí acatou recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional daquele Estado, contra aplicação de multa de parte de juiz do trabalho a advogado por litigância de má-fé. A decisão ratifica o acesso à Justiça a qualquer cidadão, e eventual dano processual não é responsabilidade de advogado, mas sim do autor, réu ou interveniente, dependendo de quem agiu de má-fé. A Ordem dos Advogados ingressou nos autos como terceira interessada, visto que é um advogado que está sofrendo a pena que a lei não lhe atribui. A decisão servirá de precedentes para outros casos.

GANHANDO PONTO: A decisão do Prefeito Alexandre Von em asfaltar, urbanizar e preparar para a prática de esporte e lazer a Avenida Anysio Chaves em toda a sua extensão. Os trabalhos que serão iniciados em agosto/2015 são frutos de um empréstimo com a Caixa Econômica Federal onde esta entrará com R$ 19 milhões e o Município com R$ 3 milhões. Apesar de não conhecer o novo projeto – espera-se que o Prefeito não siga o traçado antigo, por muitos condenados e voltado para economizar asfalto – merece aplausos a iniciativa do Prefeito que, se concluída as obras, dotará a cidade de um ponto de lazer de alto gabarito, condigno com a realidade populacional da cidade. Esta coluna prima por fazer justiça a quem merece, neste caso, o Prefeito Alexandre Von, se realmente implementar e concluir a obra.

PERDENDO PONTO: O Comando da Polícia Militar em Santarém que, praticamente deixa desguarnecida a grande área do Mercadão 2000, local que fervilha de meliantes, drogados, assaltantes perigosos (basta ver os assaltos às Lojas Gazin e outras), posto que, quando muito, mantém pela manhã apenas dois policiais em ronda e a noite aquele PM Box construído pelo povo, fica servindo de local de encontros furtivos da bandidagem. É que o Comando do 3º BPM desativou o PM Box e a noite não fica nenhum policial por lá. É duro você pagar impostos, ter o seu patrimônio desguarnecido por quem deveria protegê-lo. Por esta e por outras, quiçá, razões de tantos assaltos.

PONTUANDO:# Continuam os assaltos, homicídios, estupros em toda a extensão da cidade, apesar da luta incessante das Polícias Civil e Militar no combate a criminalidade. Porém, acho que algo está errado nessa batalha, até porque hoje a Polícia prende uma dupla, amanhã outras já estão em ação e têm sucesso nas suas investidas criminosas. Ora, Santarém, até 01 ano atrás não era assim. Por que está mudança tão drástica? Algo está fora dos eixos e compete às autoridades descobrirem. # Por falar em insegurança, no dia 21/07, os assaltantes fizeram mais uma vítima num crime de latrocínio, quando, covardemente, assassinaram um idoso de 63 anos em assalto na Avenida Presidente Vargas em plena luz do dia. O que me causa revolta é que nestas horas os defensores dos direitos humanos não aparecem, mas se fosse morto um bandido, com certeza estariam lá, alegando arbitrariedade da Polícia, abuso de autoridade etc. Ninguém aguenta mais! Daqui a pouco estarão fazendo justiça com as próprias mãos. # As sequenciais mortes e lesões corporais graves por assaltos se devem também, além da influência das drogas, à facilidade com que os bandidos conseguem armas de fogo. Enquanto isso, nós as pessoas comuns, somos proibidos por lei de portar arma de defesa. Resultado: bandidos armados e matando, enquanto pais de família morrem desarmados. Está certo isso? # A OAB, Subseção de Santarém, se prepara para a programação da Semana do Advogado, com palestras, atividades esportivas etc. # Por falar em OAB, nas redes sociais estão comentando a apatia da instituição a nível nacional, diante dos descalabros de corrupção; de gastos absurdos do Governo Federal; da insegurança que grassa no País; das delações na Operação Lava Jato envolvendo Ministros e até a campanha de Dilma. Enfim, há boatos que colocam a OAB Nacional em rota de desconfiança da sua postura frente a tudo isso. Este colunista também estranha a posição da instituição confrontada com suas ações em tempos passados. # No quadro da colaboração com as autoridades brasileiras, o Ministério Público de Portugal quer apurar o envolvimento de ex-governantes, acionistas e gestores num negócio de 2010 que envolveu 7,5 mil milhões de euros. # A grande tarifa aplicada pelo Governo nas contas de luz ao longo do primeiro semestre do ano já triplicou o crescimento da inadimplência no setor. Com aumentos superiores a 50% em algumas Regiões do País, a expansão dos calotes nas faturas saltou de uma variação média de cerca de 6% no começo do ano para 17,35% em junho, na comparação com os mesmos meses de 2014. A preocupação das distribuidoras de energia é que esse problema resulte no crescimento de outro: os furtos de energia, popularmente conhecidos como “gatos” na rede elétrica. # Ainda sobre o aumento das tarifas de energia, de acordo com dados do SPC Brasil, a falta de pagamento das contas de luz já respondia por 6,47% das dívidas dos brasileiros no mês passado. Essa é a maior participação do setor no total de calotes desde quando a entidade passou a acompanhar os dados, em janeiro de 2010. Na época, os atrasos nas faturas de eletricidade representavam apenas 2,53% da inadimplência no País. O Governo que não diminui seus gastos e explora o povo com vários aumentos vai provar agora o sabor da inadimplência. # A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã do dia 16/07, operação para desarticular uma organização criminosa que fraudou o Sistema Único de Saúde (SUS) em R$ 7,5 milhões no Município de São Gonçalo, região metropolitana do Rio. Na ação, os policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva contra um vereador da cidade, que também é policial civil. A ação foi batizada de Panaceia, deusa grega da cura, em alusão à operação de combate à doença da corrupção e ao desvio de verbas públicas. # A CELPA continua com as constantes interrupções de energia pela cidade num vai-e-vem irritante. O pior é que apesar dos péssimos serviços ainda temos que pagar um preço exorbitante por uma energia tipo pisca-pisca. # A Receita Federal simplificou a solicitação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil assinaram convênio que permite ao usuário solicitar, alterar e baixar o documento concomitantemente com o registro do ato em cartório. Pelo convênio, as solicitações de inscrição, alteração e baixa do CNPJ poderão ser analisadas e deferidas diretamente pelos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, seguindo o modelo de atos sujeitos a registro em Juntas Comerciais # Sem sinais de recuperação da economia, o pessimismo da indústria nacional já é o maior em 16 anos. Após três meses sem quedas, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) voltou a cair em julho e chegou ao pior nível desde 1999, de acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). # Seis pessoas morreram e 26 ficaram feridas no terceiro final de semana das férias nas rodovias federais do Pará. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que divulgou terça-feira (21/7) o balanço da Operação Férias Escolares 2015. De acordo com a PRF, no período de 17 a 19 de julho aconteceram 23 acidentes de trânsito. Desses, 12 foram na BR-316. Cerca de 82% dos acidentes têm como causa a má conduta dos motoristas: 5 acidentes foram provocados pela falta de atenção, 4 por não guardar a distância de segurança do veículo à frente, 3 por ingestão de álcool, 1 ultrapassagem indevida e 6 por trafegar com a velocidade incompatível com a da via. # OIPCA avançou 0,59% em julho, no maior resultado para o mês dos últimos 7 anos.A prévia da inflação oficial de preços, calculada mensalmente pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), registrou variação de 0,59% no mês de julho. Com o resultado,o maior para o mês desde 2008, o índice acumulou alta de 9,25% nos últimos 12 meses, taxa mais elevada desde dezembro de 2003. Os dadosforam divulgados nesta quarta-feira (22), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Logo, logo estaremos próximo da situação econômica da Venezuela. Este é o Governo do PT. # O Ministério do Planejamento divulgoudia 22/07 o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. Lançado a cada dois meses, o documento atualiza os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento. O relatório pode trazer revisões da meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.Com base no documento, o governo edita um decreto de programação orçamentária, com novos limites de gastos para cada ministério ou órgão federal. Só esquece a Presidente Dilma de diminuir o número de Ministérios que hoje bate recorde na história dos governos brasileiros desde a República. São 39 Ministérios jogando grana pelo esgoto, quando não, metendo o dinheiro nos próprios bolsos dos Ministros. Vergonha! # O abraço vai para o advogado e empresário, Antonio Carlos Pinotti Plachi, amigo e leitor assíduo desta coluna.