Apreensão de madeira pode confirmar fraude no INCRA
Na madrugada de sábado (18), por volta de 01h00, à equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém (SEMMA), interceptou e apreendeu quatro caminhões lotados de madeira em tora. O flagrante aconteceu na Rodovia Curuá-Una, no perímetro próximo ao bairro Jaderlândia em Santarém, Oeste do Pará. Na abordagem, os condutores dos veículos não apresentaram a Guia Florestal, documento necessário para o transporte de madeira regularizada. Também se negaram a dizer o local de origem e de entrega do material.
Ao todo foram apreendidas 23 toras de madeira, pelo menos quatro possuem diâmetro superior a um metro e meio, o que comprova o grave dano ao meio ambiente. De acordo com os técnicos da SEMMA, foram 85 m³ extraídos ilegalmente da floresta amazônica.
Os infratores ao obterem uma área de floresta, realizam a extração imediata de espécies de alto valor econômico no mercado. Como foi o caso desta apreensão, onde os fiscais constataram a presença das espécies angelim e maçaranduba.
Os motoristas foram autuados pelo transporte ilegal de madeira, e cada um deverá ser multado em R$ 300,00 por m³ de madeira que estava transportando. Somadas, as multas passam de R$ 25 mil. Segundo a legislação, os autuados têm 20 dias para recorrerem da punição administrativa, uma vez que também deverão responder pelo código penal.
A fiscalização de rotina, conta com a parceria da SEMMA com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (PM), utiliza dias e horários diferentes do comum, sempre com objetivo de reduzir o crime contra o meio ambiente. Segundo informou o Agente de Fiscalização Welton Sousa Costa, a SEMMA surpreende os infratores realizando fiscalizações nas madrugadas dos finais de semana, período muito utilizado pelos caminhoneiros para evitar a fiscalização.
A madeira e os caminhões apreendidos foram encaminhados para o pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), onde deverão aguardar o posicionamento da justiça, uma vez que vão servir como prova de materialização do crime.
DOAÇÃO: O resultado de ações como esta, é o acumulo de grande número de toras de madeiras no pátio da SEMINFRA. Por não possui um local adequado, os órgãos de fiscalizações em muitas ocasiões mantém os infratores como fiés depositários do material apreendidos, o que não é bem visto pelos ambientalistas. As informações da SEMMA são de que vencidos os prazos legais, e concluído todo o processo jurídico/administrativo, a secretaria trabalha com a hipótese de encaminhar a madeira para ser beneficiada, e posteriormente realizar a doação através da Defesa Civil, às famílias atingidas por acidentes naturais no município, como também a população que é atingida pela enchente dos rios.
DENUNCIA: Informações obtidas pela nossa equipe de reportagem revelam a ligação desta apreensão com a investigação que está sendo realizada pela Policia Federal. Onde é apurada a suposta fraude na distribuição de lotes em assentamentos do INCRA. As informações são de que a origem da madeira apreendida na fiscalização é o Assentamento do Corta Corda, situado na região da rodovia Curuá-uma, justamente uns dos assentamentos onde provavelmente houve irregularidade na distribuição dos lotes. A madeira obtida ilegalmente é fruto do desmatamento de área que não tem permissão de extração de madeira. Segundo denúncia realizada por motorista que já trabalhou “puxando madeira”, para cada Guia Florestal, ele realizava pelo menos quatro fretes diferentes. O valor recebido por cada viagem pode chegar à R$ 3 mil.
FIQUE POR DENTRO: No início de julho, a Polícia Federal realizou operação de busca e apreensão na Sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com objetivo de investigar o envolvimento do órgão na venda ilegal de lotes, uso de laranjas para regularização fundiária com vista a favorecimento de madeireiros.
De acordo com a PF, ao todo foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão de documentos, pastas, pendrives, HDs externos e notebooks. Sendo: um na Sede do INCRA em Santarém, outro no escritório da empresa de consultoria que intermediava as negociações, e na casa de um servidor do INCRA e nas casas de mais duas pessoas envolvidas nas fraudes. As primeiras informações são de que a fraude ocorreu na distribuição de lotes do Assentamento Corta Corda.
Por: Edmundo Baía Júnior
