Programa Territórios Sustentáveis realiza pactuação com prefeituras do oeste do Pará
Os municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro começam a receber as ações de implementação do Programa Territórios Sustentáveis, promovido pelas organizações não-governamentais Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), Agenda Pública e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com apoio da Mineração Rio do Norte (MRN). O objetivo é desenvolver ações a longo prazo que promovam melhorias na qualidade de vida das comunidades da região. Da próxima quarta (5) até sexta-feira (7), ocorrerá a pactuação com as prefeituras dos municípios.
As cerimônias terão representantes das ongs, da empresa mineradora e gestores da administração pública – prefeitos e secretários. A parceria firmada garantirá a execução de atividades de apoio à gestão pública, gestão ambiental, desenvolvimento econômico e social. De acordo com Bruno Gomes, da Agenda Pública, este é um momento em que se estabelecem as parcerias necessárias para o bom desenvolvimento do programa.
“Todas as organizações junto à MRN e as prefeituras se comprometem a realizar os trabalhos a médio e longo prazo, cada um cumprindo seu papel para alcançarmos nossos objetivos na melhoria do serviço público, preservação ambiental. Pela natureza do programa, é fundamenta a gestão integrada, o que cada um faça sua parte. Essa parceria firmada é essencial para o sucesso do programa”, comenta.
Vasco van Roosmalen, diretor presidente da Ecam, detalha que o Programa terá impactos na organização dos municípios, o que deverá ser sentido diretamente pela população. “O programa vai promover o fortalecimento da população e dos municípios, ajudando a melhorar a qualidade de vida e diversificar as fontes de renda. Os municípios são os principais parceiros nestes objetivos sendo a primeira linha em fornecimento de serviços públicos e criando o ambiente para a população poder viver com qualidade e melhorar a sua situação”, esclarece.
Para Jakeline Pereira, pesquisadora do Imazon, é durante a pactuação que se dá início efetivo ao Programa, sendo um momento especial para os envolvidos nas ações. “O município também faz parte do programa e agora estamos juntos, para um processo transparente e construtivo. Não é uma instituição somente que faz mudanças, mas o envolvimento das pessoas que vão participar conosco e dos gestores dos municípios”, avalia.
A Mineração Rio do Norte enxerga na parceria uma oportunidade a mais de promover o desenvolvimento sustentável nos municípios, deixando um legado de crescimento para a região oriundo das atividades de mineração. “O programa é inovador pelo caráter que tem de reunir três organizações com experiências complementares que vão trabalhar juntas para auxiliar os municípios e suas economias a serem autossustentáveis e irem muito do que os impostos pagos pelas atividades de mineração podem proporcionar em desenvolvimento. Numa palavra, o programa representa oportunidade”, enfatiza Alberto Juliê, gerente do Departamento de Relações Comunitárias da MRN.
PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS
O Programa Territórios Sustentáveis tem o objetivo de contribuir para a construção de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável em Oriximiná, Faro e Terra Santa. O programa, que terá duração de cerca de 15 anos, conta com o apoio financeiro da Mineração Rio do Norte (MRN). No primeiro ano de atividades serão realizadas várias pesquisas e planos com as comunidades, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e órgãos das prefeituras dos três municípios. A partir do segundo semestre de 2015, as equipes do Imazon, Agenda Pública e Ecam estarão nos municípios para realizar os levantamentos e conversas que darão sustento ao programa.
O Programa está estruturado em quatro eixos: a) Gestão Pública: apoiará a gestão das prefeituras e secretarias de Faro, Terra Santa e Oriximiná no planejamento de suas políticas e serviços públicos, na capacitação dos servidores, na busca e gestão de mais recursos para implementar projetos que possam beneficiar toda a população nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, entre outras. b) Capital Social: apoiará as comunidades e lideranças em sua organização, buscando melhorar a sua participação em reuniões de conselhos e conferências. O objetivo é ajudar a população a exercer seus direitos e deveres. c) Desenvolvimento Econômico: apoiará o desenvolvimento e melhoria da economia por meio das cadeias produtivas desenvolvidas (como a castanha, copaíba, pesca, movelaria, madeira, pecuária, agricultura, turismo) e potenciais em cada município, considerando a conservação de áreas protegidas e a preservação de culturas tradicionais. d) Gestão Ambiental: apoio direto às secretarias de meio ambiente para garantir a conservação, as licenças de novas atividades nos municípios e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
CRONOGRAMA
05/08 – 9h
Pactuação com Prefeitura de Oriximiná
Local: Câmara Municipal
Endreço: Tv Magalhães Barata, 227
06/08 – 9h
Pactuação com Prefeitura de Faro
Local: Barracão da Igreja Matriz de São João Batista
Endereço: Praça Matriz – Centro
07/08 – 9h
Pactuação com Prefeitura de Terra Santa
Local: Centro de Referência de Assistência Social (Cras)
Endereço: Rua Nilo Coelho s/n – bairro Aparecida
Fonte: RG 15/O Impacto e Dominik Giusti
