Itaituba sedia curso de processos legislativos ministrado pela Alepa e TCM
Foi profícua e produtiva a presença da ALEPA e o TCM em Itaituba. De 17 a 18 no plenário da Câmara aconteceu uma oficina de trabalho da escola do Legislativo em parceria com o TCM aonde foi ministrado o curso Processos Legislativos voltado para funcionários públicos legislativos, vereadores, presidentes de entidade e público em geral.
O curso aconteceu pela manhã e tarde com expressiva presença de funcionário públicos, técnicos legislativos, vereadores e representantes de vários segmentos, de Itaituba, Trairão, Ruropólis, Jacareacanga e outras regiões. Para Salomão Silva, secretario administrativo da Câmara, esse tipo de curso é fundamental, pois ajuda não só a atualizar como dar mais segurança do profissional que precisar lidar com a complexidade burocrática de prestação de contas e outras obrigações fiscais junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Um dos aspectos considerados importantes nas orientações técnicas dadas pelo TCM é o que se refere à Lei da Responsabilidade Fiscal, que além de complexa é rígida e qualquer erro pode trazer problemas aos ordenadores de despesas tanto do Executivo, quanto do Legislativo. Para os participantes os três dias de curso foram enriquecedores pelo volume de informações que muitos desconheciam quanto às leis voltadas as questões administrativas dos Municípios.
Por: Nazareno Santos
Fonte: RG 15/O Impacto
