NOVO PORTAL – INFLAÇÃO SEM CONTROLE X ECONOMIA EM QUEDA

A inflação acumulada em 12 meses até julho ultrapassou 10% em quatro capitais brasileiras: Curitiba (10,63%), Goiânia (10,26%), Porto Alegre (10,19%) e Rio de Janeiro (10,18%).Os valores mais baixos em um ano foram encontrados em Belo Horizonte (8,31%), Vitória (8,62%), Fortaleza (8,84%) e Brasília (8,96%). Em São Paulo, a alta de preços chega a 9,68% em 12 meses.Na média, a inflação acumulada em um ano no país atingiu 9,56%,maior nível desde novembro de 2003 (11,02%).Todos esses resultados estão acima do limite máximo da meta do governo. Enquanto a inflação sobe desordenadamente, fruto do desgoverno Federal, a economia cai, o desemprego aumenta e o dólar sobe todo dia. País sem governo!

MAIS UM GRITO DO POVO BRASILEIRO!

No último dia 16, as ruas das capitais e das grandes cidades receberam os passos daqueles brasileiros irresignados com o descalabro que sofre o nosso País, não só pela corrupção que se infiltrou em alguns Ministérios como um câncer que se ramificou até a Petrobras, como também pela falta de comando e credibilidade da Presidente Dilma, que se destaca como uma marionete nas mãos de Lula e seus seguidores. O povo já não suporta mais mentiras, promessas não cumpridas, comparações idiotas entre “as zelites e nois trabalhadores”, assim como o arrocho fiscal com aumentos de tributos e outros itens de importância para o orçamento dos brasileiros. O grito de domingo foi o terceiro e não deverá ser o último. Todavia, é bom atentar que paciência tem limite e um dia, espero que não, manifestações podem se transformar em atos mais graves. Salve o povo brasileiro!

GANHANDO PONTO: A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou ser legal conferir competência à Guarda Municipal para fiscalizar o trânsito e impor multas em geral. Os ministros discutiram um recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais contra decisão do Tribunal de Justiça Estadual que reconheceu a constitucionalidade de normas de Belo Horizonte que conferiram à Guarda Municipal competência para atuar no trânsito. Com isso, os Municípios brasileiros poderão fazer uso dos Guardas Municipais (menos Santarém que desavergonhadamente não tem uma Guarda), para aplicarem multas de trânsito desde que devidamente instruídos nesse sentido. Continuo a não entender porque o Prefeito Alexandre Von não institui uma Guarda no Município. Se é por falta de recursos, é só diminuir o número de Secretarias e acabar com os tais “Secretários Adjuntos” que ganham para, praticamente, não fazerem nada, sem se falar em Secretarias que não passam de cabide de emprego ou mesmo certas Coordenadorias.

PERDENDO PONTO: A CIRTapajós (Coordenadoria de Integração e de Desenvolvimento Regional e de Apoio à Criação do Estado do Tapajós), que funciona desde o início do Governo de Alexandre Von, e que pode existir no papel e na remuneração dos servidores que a integram, mas atuação real, de resultado, de manifestação e de criatividade, o povo de Santarém desconhece. Na verdade, essa tal Coordenadoria serve como corredor de gastança do dinheiro público com a sua manutenção, acolhendo no seu quadro servidores que não teriam como ser alocados noutros órgãos para receber as benesses do Poder Público, já que trabalharam em campanha para o Alexandre. Agora, dizer que ela está produzindo os resultados concernentes ao fim para o qual foi criada é faltar com a verdade. Até o nome da Coordenadoria é quase totalmente desconhecido. Lamentável o mal emprego do dinheiro público!

PONTUANDO: # Como todo mundo viu, nas capitais brasileiras e nas grandes cidades, a população foi à rua protestar. Em Santarém, o comparecimento do povo foi pouco relativamente à outras cidades do mesmo porte. Bem que o Prefeito e outros integrantes da oposição ao Governo Federal no Município poderiam ter se solidarizados com o movimento que fez um esforço supremo, porém, não dispõe de verbas para conclamar, em carros volantes, a população. Aliás, até acho que líderes políticos poderiam ter participado. Lamentável! # Quem pernoita em Alter do Chão constata que aqueles postes que iluminam a Orla que margeia o lago parte deles ainda está no escuro em razão de lâmpadas queimadas nos mesmos. Não sei como o Executivo deixa uma vila turística em quase total abandono. Após a descida das águas vê-se alguns buracos no leito da Orla; postes sujos e enferrujados; “guarda-corpo” sem pintura; ruas esburacadas e, também, com lâmpadas sem acender. Cadê a empresa de reposição de lâmpadas? Enfim, quase um abandono total. # Por falar em Alter do Chão, a Prefeitura tem o dever de tomar posição e determinação em certas situações. Por exemplo: as lanchas que fazem fretes não dispõem de um espaço razoável para estacionar, levando ou deixando passageiros. É que o local não é estrategicamente o melhor, o espaço é muito pequeno, e pelo que se sabe, o Município nunca ligou para estruturar aquele tipo de atividade, apesar de haver determinação no Novo Código de Postura. O melhor local seria ali bem próximo a escada de acesso ao rio, com uma mini marina adequada. Mas parece que a Prefeitura não está nem aí. # Conversei nesse fim de semana que passou, com o deputado Chapadinha, onde me relatou suas mais recentes ações como Deputado Federal. Disse-me que existem altas quantias nos Ministérios já disponíveis para Santarém. Ainda, segundo ele, só falta o Prefeito se interessar e apresentar projeto de liberação. No rol do que relatou, há boas verbas para melhorar, e muito, a Vila de Alter do Chão. Será que o Prefeito está se omitindo nessas ações? Vamos aguardar! # Chamo novamente a atenção do senhor Secretário de Infraestrutura para a situação dos barcos que aportam na Orla usando o ‘guardrail’ para fazer atracação, até já derrubaram duas peças. # Iniciaram-se, ao que parece, as obras da Anysio Chaves. O Prefeito prometeu para o dia 04/08, já estamos quase virando o mês e só no dia 17/08 houve movimentação de máquinas. Será o início dos trabalhos? Tomara que cheguemos ao final com a conclusão da obra. # Até que enfim a OAB Nacional tomou uma posição para condenar a atitude de Dilma em campanha, quando fez promessas irrealizáveis e alterou a verdade dos fatos. A manifestação do Presidente Marcus Vinicius, só veio depois que o ex-Presidente Reginaldo Castro condenou veementemente a apatia e a inércia da OAB diante do quadro econômico e político nacional. De fato, a OAB se apagou na atual administração. # Você sabia que bares e restaurantes não podem cobrar multas pela perda da chamada “comanda” de controle de consumo? O Código do Consumidor proíbe se pagar além do que foi consumido. Também os 10% dos garçons é opcional, na forma do que diz o mesmo Código. # Aquele Cerveró, que foi Diretor da Petrobras e que está atolado até o pescoço com suas falcatruas, afirmou em seu depoimento que assinou contrato superfaturado com empreiteiras para poder pagar dívidas da campanha de Lula. Meu Deus, ainda tem gente que diz que Lula é honesto! # Dois movimentos em Belém formados por advogados tomam posição para combater a chapa apoiada por Jarbas Vasconcelos, atual Presidente da OAB, que indicou Alberto Campos para concorrer com o aval da atual Diretoria. O movimento “Nova Ordem”, tem como integrantes, além dos advogados insatisfeitos com a atual administração da instituição, vários ex-Presidentes, aí incluindo-se: Sérgio Couto, Avelina Hesketh e Ângela Sales, cuja cabeça de chapa deverá ser Evaldo Pinto. O outro movimento, “OAB Independente” vai com o Dr. Edilson Silva como candidato à Presidência. Lembrando que o Dr. Edilson é atual Conselheiro Federal indicado pela então chapa de Jarbas. Nós, advogados de Santarém, estamos assistindo o desenrolar dos acontecimentos, porém, muitos tenderão a apoiar as chapas de oposição. # A CELPA continua martirizando o povo de Santarém. A toda hora se registra falta de energia em vários pontos ou oscilação que, muitas das vezes, danificam eletrodomésticos e computadores. A empresa alega sempre que está fazendo manutenção e reestruturando o sistema, para justificar essas panes, Porém, o consumidor que paga caro, quer energia e não desculpas evasivas e, quem sabe, inverídicas. Ultimamente se você reclama de algum problema na fiação de seu comércio ou residência, a CELPA não manda ninguém e o consumidor é quem deve se virar. Isto ocorreu na Lotérica Mega Sorte que contratou eletricista para sanar problemas de responsabilidade da fornecedora de energia. Lastimável! # A situação da Penitenciária de Cucurunã reclama a imediata ação do Governo Estadual, do Ministério Público e até da OAB, para acabar com as constantes fugas suspeitas de detentos, visto que elas vêm ocorrendo várias vezes num espaço de 30 dias, o que é um absurdo. Ultimamente, aquele detento chamado “Cadáver”, que deu um trabalho enorme às Polícias: Civil e Militar para ser recapturado – já era fugitivo – conseguiu fugir de novo num espaço de menos de 10 dias após ser recapturado. Me digam se isso não é misterioso? # Enquanto na Penitenciária a segurança é quase zero, dá gosto acompanhar a ação da Polícia Militar de Santarém na prisão dos bandidos que infestam a cidade, principalmente pelo tráfico e uso de drogas, pela quase certeza da impunidade, ou quem sabe, a esperança de arrumar uma forma de fugir, como os outros, da Penitenciária de Cucurunã. Parabéns à PM! # A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou quinta-feira (13) projeto que inclui na Lei das Eleições (Lei 9.504/97) a possibilidade de o Ministério Público Eleitoral, os candidatos e os partidos ou coligações impugnarem o registro ou a divulgação de pesquisa eleitoral. # A mídia do Pará vem fiscalizando as obras que o Governador Jatene iniciou e que estão paralisadas, muito embora a propaganda institucional divulgue que são obras em andamento, quando na verdade estão esquecidas no meio do caminho. Em Marabá, no sudeste paraense o descaso por parte do Governo do Estado fica evidenciado nas diversas obras inacabadas. Uma delas é o Centro de Convenções e Eventos, tão alardeado pelo governador como uma de suas façanhas na região. Em Santarém, o fato se repete, ainda pior, porque aqui estão paralisadas as obras do Estádio Colosso do Tapajós, do Ginásio Poliesportivo, da COSANPA, há muito prometida e nunca acabada ou iniciada. Enfim, são obras eleitoreiras que, provavelmente, terão continuidade no próximo ano, época das eleições. É muito desrespeito com o povo e nós não podemos e não devemos ficar calados diante de tanto descalabro. # A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinoua suspensão da venda de 73 planos de saúde de 15 operadoras a partir de quinta-feira (20), como punição ao descumprimento de prazos e por negativas indevidas de coberturas assistenciais contratadas pelo cliente. # Oabraço vai para o amigo e advogado, Jairo Luiz Rêgo Galvão, profissional atuante e que também lê essa coluna.