Operação da PF e MPF prende funcionários do Incra, Sefa e Ibama
Após 8 meses de investigação minuciosa, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na segunda-feira(24), a Operação denominada “Madeira Limpa”. O principal objetivo foi desbaratar organização criminosa que se instalou a partir de Santarém. A suposta quadrilha se utilizava de empresas fantasmas e servidores públicos nas três esferas de governo, para esquentar as madeiras que eram extraídas ilegalmente.
Entre os presos, estão o mega empresário e maior produtor de açaí do mundo, Eloy Luiz Vaccaro e o superintendente do INCRA na Região, Luiz Barcelar Guerreiro.
As principais informações sobre a operação foram apresentadas em coletiva à imprensa, com a presença da Procuradora Federal Fabiana Schinaider; procurador Ubiratan Cazeta; superintendente da Polícia Federal do Pará, Dr. Ildo Gasparetto; Dr. Gecivaldo Vasconcelos, delegado responsável pela operação e; Alex Lacerda, superintendente substituto do Ibama do Pará.
De acordo com o MPF, o grupo alvo é acusado de coagir trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do Oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões.
A organização criminosa tinha atividades bem definidas. Enquanto o primeiro núcleo concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios (esses negociantes são conhecidos como “papeleiros”) e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a permissão de servidores do INCRA, e o terceiro núcleo era responsável pela mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais e pela liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições.
“É perceptível que toda essa cadeia está corrompida. Não estamos dizendo que os órgãos estão corrompidos, mas sim as pessoas dentro desses órgãos, que tem viabilizado a extração predatória da madeira no estado do Pará. Uma atividade altamente lucrativa e perniciosa para o meio social. A investigação inicial foi no âmbito do tráfico de drogas, do tráfico de drogas essa atividade migrou para a extração ilegal de madeira. Demonstrando o quanto esta atividade é lucrativa”, esclareceu a Procuradora Federal.
Sobre a quantidade de madeira que foi extraída ilegalmente, o IBAMA identificou que cerca de 45 mil m³ foram extraídos da floresta amazônica, deste total, 12 mil m³ saíram para fora do mercado paraense, sendo que desta quantidade, 2 mil m³ foram para o mercado internacional. Segundo as contas realizadas pelo o órgão de combate ao crime ambiental, com o objetivo de ilustrar, essa quantidade de madeira representaria mais de 400 caminhões carregados de toras de madeiras.
O PROPÓSITO DA INATIVIDADE DO INCRA: Segundo a Procuradora Federal, Fabiana Schinaider, o principal papel dos servidores suspeitos de operar o esquema dentro do INCRA era, além da facilitação da distribuição de lotes de terra em nomes de laranjas, também dificultar ao máximo a implementação de políticas públicas. “O superintende do INCRA como centralizador das demandas dos assentamentos, permitia que, ao mesmo tempo houvesse o ingresso desses empresários madeireiros, permitindo que eles explorassem ilegalmente a madeira, não só dos assentamentos, mas, também, das Unidades de Conservação. Utilizando inclusive a mão de obra desses assentados, ao mesmo tempo em que impedia que os benefícios que deveriam ser destinados aos assentados, inclusive que são de direitos, não acontecessem, deixando as comunidades absolutamente rendidas, a uma situação de completo abandono”, declarou Fabiana Schinaider.
MAIOR PRODUTOR MUNDIAL DE AÇAÍ SUSPEITO DE FINANCIAR DESMATAMENTO: No estado de Santa Catarina, na cidade de Florianópolis, foi cumprido mandado de prisão contra o mega empresário Eloy Luiz Vaccaro, proprietário de uma grande empresa Catarinense. O empresário também é conhecido como maior produtor de açaí do mundo. O empreendimento de agronegócio fica no município de Óbidos, na região Oeste do Pará. A plantação da Empresa Polpa do Baixo Amazonas, possui mais de 1.500 hectares irrigados.
O projeto audacioso para região amazônica tem como objetivo a venda da polpa de açaí para o mercado externo, como Estados Unidos, Europa e Ásia. No entanto, de acordo com as investigações do MPF, Eloy Luiz Vaccaro é um dos principais suspeitos, integrantes da organização criminosa, fazendo parte do chamado Grupo Empresarial, e juntamente com André Luiz Sulivan era responsável por financiar as atividades ilegais de extração de madeira, bem como realizar a lavagem de dinheiro advindo do crime.
LISTA COM NOMES DOS PRESOS : Nossa equipe de reportagem conseguiu com exclusividade os nomes das 21 pessoas que foram presas. Acompanhe a relação abaixo:
Santarém: Luiz Barcelar (Superintendente do INCRA), Adriano Luiz Minello (Servidor do INCRA), Everton Douglas Orth (madeireiro), Irio Luiz Orth (madeireiro) e Gabriel Ventura da Silva (intermediava a venda de madeira ilegal);
Monte Alegre: Charles Pires Araújo (madeireiro);
Óbidos: Vinícius Picanço Lopes (Secretário Municipal de Meio Ambiente de Óbidos e servidor do MPA no amazonas);
Belém: Sidney dos Santos Reis, Daniel Campos, Henilson Alcântara, Rodrigo Biachini de Andrade , Edmilson Rodrigues da Silva, André Luiz Sulivan (Empresário), Francisco Elias Cardoso (IBAMA), José Maurício (IBAMA), João Batista (IBAMA) e Álvaro Silva Pimentel (IBAMA);
Castanhal: Manoel Jesus Leal Ribeiro (SEFA);
Florianópolis: Eloy Luiz Vaccaro (proprietário da Empresa Polpas do Baixo Amazonas); e
Manaus: Izaias Sampaio de Lima.
DELAÇÃO PREMIADA: De acordo com Procuradora da Republica, não está descartada a utilização de instrumentos como a delação premiada, utilizada na Operação Lava-Jato. “Como essa é a primeira fase, com muitos outros nomes envolvidos, que merecem atenção a partir de agora, para desvendar outras ramificações dessa organização, porque ela não atua por si só. Um volume tão grande de madeira saindo e com trânsito em tantos órgãos públicos, certamente essa organização conta com outros nomes fortes, para permitir essa atividade ilegal. E sim a delação premiada é uma possibilidade. E a partir de agora vamos analisar o que será pertinente, e que tipo informação as pessoas podem ter efetivamente, e trazer para elucidação”.
AS INVESTIGAÇÕES PROSSEGUEM: De acordo com a PF, o vasto material apreendido irá possibilitar a chegada de outros nomes de envolvidos. Novos procedimentos serão instaurados, com objetivo de verificar outras fraudes, bem como desvio de recursos financeiros, principalmente de convênios e obras.
Uma fonte do Jornal Impacto revelou a possibilidade de que, após a análise do material apreendido, se confirme a participação de grandes nomes da política estadual no esquema. Acrescentando a organização criminosa, um novo grupo atuante, o chamado Grupo Político. Que seria responsável pelo tráfico de influência dentro dos governos, lobby para concessões florestais e facilitação na obtenção de atos administrativos.
SUPERINTENDENTE É EXONERADO: Preso na operação madeira Lima, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior foi exonerado da Superintendência do Incra na quarta-feira, dia 26. Também foi exonerado o servidor Adriano Luiz Minello, chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra. A portaria de exoneração de Bacelar e Minello foi publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 26.
Por: Edmundo Baía Junior
Fonte: RG 15/O Impacto