ELEIÇÕES OAB 2015: ADVOGADOS DEVEM QUE SE REGULARIZAR
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PA convida todos os Advogados e as Advogadas regularmente inscritos (as) na seccional paraense, que ainda possuem pendências financeiras referentes às anuidades de 2015 e de 2014 para trás, que procurem a sede da Subseção de Santarém para se regularizarem até o dia 16 de outubro, e exercerem seu direito de voto nas eleições da Ordem. O pagamento dos exercícios anteriores poderá ser feito à vista ou parcelado, por meio de boleto bancário, em até 8 vezes, e em cartão de crédito, em até 6 vezes, sendo possível ser retirado juros e multa. Para quitar 2015, o parcelamento se dá somente no cartão de crédito, em até 6 vezes. Neste caso, é proibida a isenção de juros e multa. As eleições para a escolha dos membros de sua Seccional e sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, das Diretorias das Subseções e dos Conselhos Subsecionais acontecerão no dia 17 de novembro, de 9h00 às 17h00.
CURSOS TELEPRESENCIAIS DE OUTUBRO
Os cursos telepresenciais ofertados pela OAB Subseção de Santarém, em parceria com a Escola Superior de Advocacia – ESA/PA e com a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, continuarão durante a próxima semana, no período de 13 a 15.10.2015, com o inédito curso: “OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO ADUANEIRO: EXIGÊNCIAS LEGISLATIVAS, ALTERNATIVAS E PONTOS POLÊMICOS NAS INOVAÇÕES DO SETOR” com carga horária de 6 horas/aulas.
A primeira aula, no dia 13 (terça-feira), abordará “Siscoserv: aspectos jurídicos, atualizações e desafios. A importância das relações contratuais. Visão geral e comentários às soluções de consultas recentemente publicadas”, ministrada por pelos professores Drs. Gabriele Tusa e Roberta Folgueral. Na quarta-feira (14), as aulas serão ministradas por Gabriele Tusa e por Rogério Chebabi, que abordarão o tema “Ex-tarifário – redução do imposto de importação para importação de bens de capital, informática e telecomunicações”. Para encerar a semana de cursos, Gabriele Tusa e Rogério Chebabi falarão sobre “Atuação dos advogados nos casos de procedimentos especiais de fiscalização aduaneira da IN/SRF nº 228/2002 e IN/RFB nº 1.169/2011” na quinta-feira (15).
Lembrando que a transmissão dos cursos é entre 19h00 e 21h00, no auditório da OAB Subseção de Santarém, as inscrições podem ser feitas através dos telefones (93) 3522-4288 ou 99122-2144. As vagas são limitadas.
CURSO “O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”
Realizado pela OAB, em parceria com a Escola Superior de Advocacia – ESA/PA e o Instituto IMADEC, o tema “OS REFLEXOS DO NOVO CPC NO DIREITO CIVIL” foi o tema do último sábado (3), no auditório da Subseção de Santarém, entre 9h00 e 17h30. Ministrado pelo Promotor de Justiça da Bahia e Mestre em Direito Civil Cristiano Chaves de Farias, abordou sobre o Novo CPC e os direitos da personalidade; obrigações e relações contratuais; Os reflexos do Novo CPC nas relações contratuais e na responsabilidade civil e nos direitos Reais, além de outros assuntos referentes ao novo CPC. O terceiro módulo do curso, que tratará sobre “O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, ocorrerá no dia 17 de outubro, com aulas sobre o “LITISCONSÓRCIO, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E PROCESSOS REPETITIVOS NO NOVO CPC” e como ministrante o jurista José Henrique Mouta, que Advogado. Procurador do Estado do Pará. Professor titular da UNAMA (graduação, pós-graduação lato sensu e mestrado), do CESUPA e da FACI. É membro do Instituto dos advogados do Pará, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Academia Brasileira de Direito Processual. Autor de diversos artigos e livros jurídicos.
CERTIFICAÇÃO E REVALIDAÇÃO DIGITAL
A OAB Santarém, a OAB Pará e CAA/PA, por meio da Delegacia Regional de Santarém da Caixa de Assistência dos Advogados em parceria com a empresa de certificação digital CERTISING, realizaram no período de 28.09 a 02.10.2015, a certificação digital e a validação de tokens de cerca de 150 (cento e cinquenta) Advogados regularmente inscritos na Ordem dos advogados do Brasil, com domicílio profissional na circunscrição da subseção santarena. A certificação e a revalidação digital ocorreram no Centro de Inclusão Digital (CID) da OAB Santarém, inaugurada no último mês de maio. Quem não pôde fazer durante esse período, pode fazer na “AR CERTA CERTIFICADORA”, no SINDILOJAS, localizado na Rua Galdino Veloso nº 384 – sala 101, entre as travessas dos Mártires e 15 de Agosto, pagando os mesmos valores praticados na sede da Subseção. Telefone para contado: (93) 3523-4966.
CURSO DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
A Subseção de Santarém fechou parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/PA para que seja ministrado para os Advogados e Advogadas da OAB Santarém e de outras Subseções do Oeste do Pará, nos dias 27, 28 e 29 de outubro, o Curso sobre “Processo Judicial Eletrônico” em vista da implantação desse novo sistema pelo Tribunal Regional Federal da 8ª Região, programado para o final do mês de novembro deste ano.
CURSO DE DEFESA ORAL NOS TRIBUNAIS TOGADOS
A OAB Subseção de Santarém também fechou parceria com a Seccional da OAB/PA, com a Academia Paraense de Júri – APJ, com a Escola Superior de Advocacia do Pará – ESA/PA e com a Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/PA, para a realização em Santarém, no dia 23 de outubro, de 17h00 às 21h00, do curso DEFESA ORAL NOS TRIBUNAIS TOGADOS, a ser ministrado pelo Dr. Osvaldo Serrão, que mostrará o que há de mais relevante no tema da sustentação oral, sob sua responsabilidade, e pela sua generosidade em compartilhar sua experiência ao longo de 40 anos de sua labuta forense lapidada pelo exercício da advocacia criminal.
VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE N. S. DA CONCEIÇÃO
A Subseção de Santarém informa que no próximo dia 19 de outubro, de 17h00 às 19h00, terá a honra de receber na sua sede a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição e convida a todos os(as) Advogados e Advogadas Católicos(as), suas famílias e amigos para prestigiarem o evento, que está sob a coordenação da Dra. Iracema Cohen e dos colaboradores da Ordem santarena e da Delegacia Regional de Santarém da CAA/PA.
RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE DO XVII EXAME DE ORDEM
Os candidatos já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XVII Exame de Ordem Unificado, aplicado no dia 13 de setembro. A OAB subseção de Santarém parabeniza à todos, especialmente os 51 aprovados e futuros Advogados e Advogadas: Acácio Paulo Amorim Da Silva, Alan Rangel Ferreira Portela, Alda Trindade Araujo Pampolha, Aliel Caroline Alvarenga Mota, Aline De Souza Braga, Amanda Cristina Nascimento Dos Santos, Ananda Sousa Dos Santos, Anderson De Jesus Lobato Da Costa, Bia Athana Dos Santos Almeida, Bianca Da Silva Medeiros, Camila Campos De Andrade, Carlos Magno Biá Sarrazin, Carlos Tiago Ferreira Esselin, Carlos Vinícius Lima Da Gama, Cecília Nascimento Dos Santos, Divana Maia Da Silva, Edmilson Fontinelles Da Silva, Elisson Proner Storti, Fabio Igor Correa Lopes, Francisca Nunes De Barros, Gerliandreson Manchester Monte Nogueira, Icaro Ricardo Da Silva, Ión Souza Lôla Da Costa, Jacqueline Siebra Maia, Jessica Diniz Carvalho, Jocilaura Maciel Cavalcante, Jordanno Sarmento De Sousa, Jorge Ribeiro Pereira, Juliane Soares Clementino, Jussara Silva De Sousa, Karine Lima Damasceno Brasil, Kelen Luana Canté De Souza, Kellen Elizabeth Vinente Guimarães, Lediane Salazar Krause, Luana Pinto Almeida, Luana Vieira Uchoa Silva, Maciane Oliveira Mota, Marcela Litiane Tavares Gomes, Murilo Reis Sena, Nivaldo Moreno Benicio, Nivea Emily Santos Da Silva, Rafael De Sousa Rego, Raulnilo Fonseca Santos Neto, Roberta Celestino Ferreira, Rodinei Bentes Da Silva, Samuel David Da Costa Cardoso, Sebastião José Fernandes Soares Filho, Suelen Maria Costa Monteiro, Vanessa Anequino De Oliveira, Walter Araújo Dos Santos, Wladimir Carvalho Batista
