Prefeito de Barcarena responsabiliza CDP por tragédia
O prefeito Antônio Carlos Vilaça, de Barcarena, no Baixo Tocantins, responsabilizou ontem a Companhia Docas do Pará, a empresa Minerva, responsável pela carga do navio Haidar – que naufragou no porto de Vila do Conde com 5 mil bois e 740 toneladas de óleo, no último dia 6 – e o armador da embarcação pela tragédia ambiental que ameaça de contaminação os rios que banham a região. “A CDP por ser dona do porto e não ter planos de resgate, assistência e prevenção. A Minerva porque não teve o cuidado devido em ver a segurança do local para fazer a carga, que ainda não tinha terminado. Já o armador do navio por ser o dono deste e responsável pela tripulação”, diz o prefeito de Barcarena, ao informar que já tomou todas as medidas judiciais cabíveis para buscar punição aos responsáveis pelo crime, que ele reputa como o maior já ocorrido na região. “Entramos também com pedido de retenção de dois navios de bandeira libanesa que vão chegar ao município nesses dias. A partir desse problema, vamos procurar ter respostas ao que acontece nos portos de Barcarena, embora o da CDP pertença à União”, informa.
As 740 toneladas de combustíveis (óleos BPF, diesel e lubrificante) e os cerca de 4,3 mil bois mortos que ainda estão no navio Haydar, de bandeira libanesa são hoje as principais preocupações da gestão municipal. O poder público municipal e estadual tomam algumas medidas de apoio à população da vila, prejudicada pelo vazamento de cerca de 10 toneladas de óleo diesel e BPF e aparecimento de cerca de 500 bois mortos nos rios e na praia de Vila do Conde. “O que nos preocupa muito é que os óleos saiam da embarcação. A empresa Mamut, seguradora contratada pela empresa proprietária do navio, que ainda não sabemos o nome, trabalha para evitar vazamentos na embarcação e diz que o problema será resolvido em até 20 dias, pois está em licitação a contratação de uma empresa para transferir o combustível do navio, que está em 25 tanques, para uma balsa. As ações da Mamut deixam a desejar, tem recurso limitado, o representante da seguradora não tem poder de decisão e até agora o dono do navio não se apresentou”, afirma o prefeito.
Enquanto isso, a Mamut retira os bois que estão no rio e, quando a maré baixa, a prefeitura de Barcarena e a empresa Cidade Limpa, contratada pela Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelo porto de Vila de Conde, recolhem os cerca de 350 bois mortos que estão na faixa de areia da praia. “Já retiramos pelo menos 250 animais das praias e esperamos concluir essa etapa nesta madrugada. Os animais são enterrados em valas forradas com lonas impermeabilizadas com manta de PAV dentro da CDP, em Barcarena. Amanhã (hoje) começamos o trabalho de descontaminação da praia”, explicou o prefeito, na tarde de ontem.
Os órgãos da prefeitura e do governo do estado na área da assistência e defesa social distribuem água, cestas básicas e máscaras. Houve reforço na equipe médica, com atendimento 24 horas em dois postos de saúde e 50 agentes comunitários de saúde que atuam na praia e igarapés, instruindo as famílias sobre o que fazer. A população prejudicada recebe também apoio psicológico e é cadastrada para ser indenizada pelos danos sofridos com a contaminação da água e do ar, ocasionada pelo vazamento de combustível e pela proliferação de carcaças dos bois, desde o último dia 6.
Três vezes ao dia, a Vigilância Sanitária de Barcarena faz a análise da qualidade da água nas praias de Vila do Conde, Itupanema, Caripi, Cuipiranga e Sirituba, para verificar se houve contaminação com óleo e resíduos dos animais. “Por enquanto, somente a praia de Vila do Conde está contaminada, mas temos medo que se instale em outras praias e prejudique ainda mais o município, que, além do meio ambiente, já teve sua economia afetada, pois muitos cidadãos vivem do turismo e das vendas nas praias”, conta Vilaça.
AÇÕES
Reunião ocorrida ontem na Defensoria Pública do Pará definiu ações que serão ajuizadas em favor das famílias prejudicadas pela proliferação de carcaças do naufrágio ocorrido em Vila do Conde. Quatro defensores vão propor Ação Civil Pública e até ações individuais de indenização por danos morais e materiais, para compensar os moradores da região pelos graves danos e prejuízos sofridos.
Segundo Daniel Lobo, diretor da Defensoria Pública do Interior, até amanhã a Defensoria deve entrar com medida de assistência emergencial às famílias. “Nosso foco é a população local diretamente atingida, que poderá ser beneficiada com aluguel social, remanejamento para outras áreas, auxílio financeiro, tendo em vista que a população que vivia do turismo, do rio e do comércio e não pode trabalhar. Além da garantia de água potável, máscaras, enfim, fazemos levantamento e vamos fazer de modo extrajudicial, conversando com as autoridades públicas, ou ingressando na Justiça, se necessário”.
Ainda ontem, à tarde, houve reunião entre representantes dos Ministério Público Estadual e Federal, e Defensoria Pública, para definir os detalhes da ação civil pública. “Poderemos dar entrada na ação até o final desta semana, sempre com foco para melhor atender à população em relação a esse grave acidente. Nossa maior preocupação é mapear a extensão desse dano e já fazemos isso, a fim de identificar essas pessoas e atuar em prol delas”, diz o diretor da Defensoria.