Máfia do Detran – Justiça deverá expedir mandados de prisão

Com a conclusão da auditória interna realizada no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), os relatórios foram encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE), que deverá prosseguir as investigações sobre fraude na emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em diversos Ciretrans do Estado do Pará, inclusive em Santarém.
Já está sendo planejada a próxima etapa, uma Operação Especial envolvendo o MPE, através do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Civil. De acordo com informações obtidas por nossa equipe de reportagem, a operação deverá ser a realizada até dezembro.
A operação terá como principal objetivo cumprir diversos mandados de prisão contra pessoas acusadas de peculato, corrupção ativa e passiva, bem como fraude em processos públicos. Entre as pessoas que deverão ser presas, estão, servidores do Órgão de Trânsito Estadual, proprietários/funcionários de empresa terceirizadas que prestam serviço ao Detran, e também proprietários/funcionários de Centros de Formação de Condutores.
FRAUDE DE MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS: Esse é o valor do montante que pode ter sido arrecadado pelo Grupo Organizado acusado de facilitar a obtenção de CNH no estado do Pará. Segundo denúncias, a quadrilha cobrava pelo serviço, o valor que variava de 800 reais, chegando em alguns casos, a quantia de 2 mil reais. As pessoas que pagavam o valor conseguiam sua habilitação sem ao menos ter realizado a prova de legislação e o exame prático de trânsito.
Ainda de acordo com as denúncias que estão sendo investigadas pelo MPE, grupos organizados espalhados por todo o Estado são suspeitos de participação da fraude. No esquema que facilitava a emissão de CNH, os papéis estavam bem definidos. Os funcionários de algumas autoescolas cooptavam as pessoas que tinham interesse em entrar no esquema para obter de forma ilegal a sua habilitação. Já os servidores do Detran e empresas terceirizadas realizavam todos os processos internos para emitir o documento.
EM SANTARÉM: A atual Diretoria do Detran em Santarém, que não compactua com essa ação criminosa, apoia as investigações, e garante que qualquer servidor que seja acusado de envolvimento na fraude, deverá responder processo administrativo, bem como outras medidas cabíveis de acordo com que prega a legislação, que deverão ser solicitadas pela Justiça.
PRISÕES NO SUL DO PARÁ: No mês de agosto, o Gaeco, juntamente com Polícia Civil, deflagrou a “Operação Galesia” no combate a comercialização da carteira nacional de habilitação (CNH) operada por uma rede criminosa instalada no sul do Pará. A operação que teve caráter nacional cumpriu no Sul do Pará mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça contra diretores, servidores e proprietários de autoescolas.
Segundo o Delegado Geral da Polícia Civil do Pará, Dr. Rilmar Firmino, a “Policia Civil será implacável na condução dessas investigações após a operação. Vamos processar todos, tanto os envolvidos na corrupção ativa como a passiva e ainda serão confiscadas todas as CNHs obtidas de forma ilegal”, garantiu o delegado.
Dos vinte e seis mandados de prisão temporários expedidos dez foram cumpridos com a prisão de servidores, diretores de Ciretrans e donos de autoescolas.
Foram efetivadas 42 mandados de busca e apreensão em prédios de autoescolas, residências de servidores e de diretores do Detran e Ciretrans. Na casa de um servidor em Redenção foram apreendidos 264 mil reais em espécie e, em outra residência, foram apreendidos cheques que somavam mais de 350 mil reais.
A investigação confirmou que a cadeia criminosa montada banalizava a expedição de CNH. Qualquer pessoa comprava o documento, tanto que foram expedidas carteiras para pessoas com deficiência visual e analfabetas.
Os alvos das buscas e prisões foram concentrados nos polos dos municípios de Redenção e Conceição do Araguaia com desmembramento nas cidades de Santana do Araguaia, Xinguara, Tucumã, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu e Paragominas.
O balanço da operação segundo a PC foi de 10 presos, sendo 06 servidores, 02 donos de autoescolas e 02 psicólogas. Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão sendo: 08 em Centros Regionais de Trânsito (Ciretrans) em Redenção, Conceição do Araguaia, Xinguara, Tucumã, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu e Paragominas; 16 em Centros de Formação de Condutores (CFC’s) e Clínicas e 18 em residências.
Por: Edmundo Baía Junior
Fonte: RG 15/O Impacto