MPF quer comitês de combate ao Aedes em municípios do Pará

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou recomendação às prefeituras de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão para que comitês de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão dos vírus da dengue, chikungunya e zika, sejam implantados em locais estratégicos nesses municípios.
O MPF também recomendou a criação de cronograma de visitas de agentes de combate a endemias para a eliminação de focos de proliferação do Aedes, que deverá ser iniciado pelos bairros com maior número de casos de dengue, além da realização de campanhas educativas nos meios de comunicação e nas escolas municipais sobre como combater o mosquito.
A recomendação aponta que, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o Pará apresentou aumento de 51,60% nos casos de dengue em 2015. Por conta disso, “os municípios recomendados devem levar em consideração a possível expansão da epidemia de vírus transmitidos pelo Aedes aegypti neste ano”, diz o documento.
A Procuradoria da República em Itaituba estabeleceu o prazo de 15 dias úteis, a contar do recebimento do documento, para que as prefeituras informem se irão ou não acatar a recomendação. Em caso de acatamento, os gestores municipais terão o prazo de 180 dias para colocar em prática as medidas recomendadas.
Mobilização nacional – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) está coordenando uma mobilização nacional para atuação dos procuradores dos Direitos do Cidadão no enfrentamento da epidemia dos vírus transmitidos pelo Aedes. A rede é composta por procuradores regionais dos Direitos do Cidadão das 27 unidades da Federação e por outros membros do MPF.
Além de facilitar a articulação interna, mediante o intercâmbio de experiências, boas práticas e informações, a rede busca apoiar o trabalho dos membros com atuação natural na matéria, potencializando os canais externos de articulação e garantindo o fluxo de informações relevantes para fins epidemiológicos – inclusive com o acesso aos sistemas informatizados de monitoramento de epidemia e respectivos boletins epidemiológicos.
Entre as ações iniciais da rede está a articulação com o Ministério da Saúde e com a Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC), responsável pelo Sistema Nacional de Salas de Coordenação e Controle do Plano de Enfrentamento à Microcefalia, instaladas nas três esferas federativas, com o objetivo de gerenciar e monitorar as ações de combate ao mosquito e estabelecer a estratégia de acompanhamento e suporte às gestantes e crianças afetadas. No plano interno, a rede realizará mapeamento das iniciativas em curso e das boas práticas já adotadas pelos procuradores da República com atuação nessa temática.
Saiba mais – Dados divulgados no último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde apontam que, em 2015, foram registrados 1.649.008 casos prováveis de dengue no País. O órgão também aponta o crescente número de casos de microcefalia relacionados a infecção pelo vírus zika, principalmente na região Nordeste.
Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por alteração do padrão de ocorrência de microcefalia no Brasil. Nesta semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o avanço da microcefalia ligada ao zika vírus nas Américas constitui uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (PHEIC, na sigla em inglês).
Fonte: RG 15/O Impacto e MPF