Marcado para 31 de março leilão de dois portos em Santarém

Em anúncio feito durante um seminário sobre portos, em São Paulo, na manhã de quarta-feira, 24, o ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Helder Barbalho confirmou para o próximo dia 31 de março o leilão de seis portos, no Pará, entre eles dois em Santarém. O evento acontecerá na sede da Bovespa, em São Paulo.
Helder falou sobre o novo ciclo de investimentos em infraestrutura no seminário em São Paulo intitulado “Setor Portuário: Desafios e Oportunidades.
O ministro Helder afirmou que a SEP, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério de Transportes estão preparando mudanças logísticas para tornarem mais atraentes os novos leilões de concessão de infraestrutura. No caso dos leilões das seis áreas do Pará que vão ser ofertadas no dia 31 de março, na sede da Bovespa, em São Paulo o ministro Helder explicou algumas das mudanças já implementadas, entre elas a ampliação do prazo para análise dos editais de 45 para 60 dias, e o parcelamento em até cinco vezes dos lances a serem dados em leilão.
O Programa Nacional de Logística Integrada (PNLP) prevê investimentos da ordem de R$ 51 bilhões para o setor, da seguinte forma: R$ 19,67 bilhões para novos terminais privados, R$ 16,24 bilhões para novos arrendamentos e R$ 11,11 bilhões para renovações contratuais, além de R$ 4,26 bilhões de investimentos públicos em dragagens. O volume de movimentação de carga entre 2015 e 2042 deve aumentar 92%, alcançando um patamar de 1,8 bilhão de toneladas, também de acordo com as projeções do PNLP.
Crescimento
“A palavra crise é destoante do dia-a-dia do setor portuário. Crescemos mais de 70% entre 2013 e 2015 e temos previsão de crescer 103% até 2042”, afirmou o ministro. “Destaco a região do Arco Norte, que teve crescimento de 14,3%, e o Estado do Pará sozinho registrou 24%. Por isso a importância da integração dos modais e do aperfeiçoamento dos leilões. Serão seis áreas leiloadas no Pará em 31 de março”.
Integração de modais
O ministro Helder explicou que o governo federal tem trabalhado em ações para integrar os modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, tanto fluvial quanto marítimo, e oferecer mais opções de roteiros para as cargas, tanto em termos de custo quanto de rapidez e de modais. As modificações buscam facilitar o acesso da produção aos portos.
A viabilização do escoamento da soja do Mato Grosso para os portos do Arco Norte, por exemplo, reduzirá em US$ 46 por tonelada se, em vez de saírem pelos portos de Santos e Paranaguá, forem exportados por Vila do Conde, no Pará, de acordo com estudo do especialista Luiz Antônio Fayet, feito em consultoria para a Confederação Nacional de Agricultura. Santos e Paranaguá também serão beneficiados com a nova rota por evitar gargalo no crescimento desses portos para a exportação de produtos do Sul e Sudeste.
“Vamos oportunizar alternativa para o escoamento da produção de grãos pelo Arco Norte”, disse o ministro. “Para isso, precisamos não só dos portos, que estarão prontos para atender a demanda futura, mas deste esforço conjunto que está sendo realizado pelo governo, viabilizando e integrando os diferentes modais.” As medidas, de médio e longo prazo, viabilizarão a ampliação do escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste, principalmente soja, milho e fertilizantes. Algumas terão impacto favorável também em relação ao minério de ferro.
LEILÃO: O leilão de 31 de março na BM&FBOVESPA será o segundo do tipo. O primeiro, de três áreas no Porto de Santos, foi realizado em 9 de dezembro de 2015. As seis áreas no Pará que serão ofertadas são: três em Outeiro (Belém), destinadas à movimentação de grãos; uma em Vila do Conde, também para grãos, e duas em Santarém, uma para grãos e outra para fertilizantes.
Os recursos que ingressarão nos cofres públicos, previstos para serem arrecadados com o leilão das 6 áreas no Pará, devem alcançar R$ 1,766 bilhão – sendo R$ 1,464 bilhão em obras nos novos terminais e R$ 301,977 milhões em arrendamento – a ser pago à Companhia Docas do Pará ao longo dos 25 anos de contrato.
O valor das outorgas só será conhecido no leilão.
O TCU já aprovou os editais de venda de mais 20 áreas. Novos editais de venda devem ser anunciados antes da realização do leilão do dia 31/03.
Manoel Cardoso
Fonte: RG 15/O Impacto