Força Tarefa da Sefa vai fiscalizar mercadorias ilegais nos rios de Santarém
Foi confirmada para esta quinta-feira, 17, uma fiscalização conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) com a Capitania dos Portos de Santarém, em embarcações que trafegam nos rios Tapajós e Amazonas. O objetivo da força tarefa é fiscalizar produtos que circulam ilegalmente, transportados em embarcações que navegam nos rios da região oeste do Pará.
O Pará é o maior mercado de comercialização desses produtos na Região Norte e o oitavo do Brasil, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Peças de vestuários são os produtos mais apreendidos no Estado, que concentra a maioria das peças pirateadas, já que os rios são o principal meio de acesso dos criminosos.
Belém e Santarém aparecem no topo da lista de circulação dos produtos pirateados no Estado.
Ano passado, em relação a 2014, houve um aumento de 5% nas apreensões dessas mercadorias pela Receita Federal. Esse dado preocupa as autoridades, uma vez que os responsáveis pela pirataria podem vir a patrocinar outras organizações criminosas.
Produzidos sem qualquer tipo de licença, autorização de uma marca ou proprietário, e encontrados facilmente no comércio da capital ou em cidades pólos, como Santarém, os produtos falsificados, mais conhecidos como pirateados, causam sérios problemas à saúde dos consumidores, que não têm nenhuma garantia ao adquiri-los, e à economia, pois o Brasil deixa de arrecadar impostos, provocando prejuízos que somam mais de R$ 100 bilhões por ano, além de interferirem no comércio de produtos legalizados. De acordo com a legislação, pirataria é crime, com pena de até quatro anos de reclusão, mais pagamento de multa.
Dos produtos que chegam ao Brasil, 65% são produzidos na China. O restante é confeccionado no próprio país. A lista com os 10 produtos mais pirateados no Brasil inclui: 1º CDs; 2º DVDs; 3º calçados, bolsas e tênis; 4º relógios; 5º perfumes; 6º óculos; 7º roupas; 8º cigarros; 9º artigos esportivos e 10º brinquedos.
Cerda de 10 fiscais da Sefa e outros militares da Marinha vão participar da operação utilizando lanchas e embarcações, para combater mercadorias que circulam sem notas fiscais nos rios de nossa região. Muitas dessas mercadorias possuem notas fiscais, mas com destino a outros estados, como Manaus (AM), porém, são entregues nos municípios da região, configurando como sonegação fiscal.
