Professores do SOME de Santarém e Monte Alegre revoltados com governador

O Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) está ameaçado no Pará. Como parte de um plano mirabolante do Governador Simão Jatene para privatizar a educação estadual, o objetivo é substituir as aulas presenciais por tele aulas. Ou seja, substituir os professores por instrumentos técnicos, o que é considerado pela classe dos professores como um fator determinante para a queda do rendimento dos alunos e, consequentemente, a queda da qualidade do ensino público.

Pela dificuldade em oferecer professores formados em doze disciplinas para alunos de pequenas comunidades rurais, foi criado o Some que existe há 36 anos. Nesse modelo, em vez dos estudantes se mudarem, são os professores que viajam até eles para que possam continuar sua formação sem sair da região em que moram. Em 2013, o programa chegou a atender 441 escolas e cerca de 30 mil alunos, segundo a Secretaria Estadual de Educação do Pará. As aulas do ensino médio seguem o mesmo conteúdo programático daquelas no ensino médio regular, com 12 disciplinas. A diferença é a concentração das aulas, divididas em quatro blocos de 50 dias letivos.

O sistema é uma parceria entre Estado, Município e comunidade. O Estado oferece os professores, o Município disponibiliza salas de aula em escolas e a comunidade rural deve se reunir para fornecer um lugar de estadia dos professores e funciona como Política Pública Educacional do Estado, através da lei estadual 7806/14 (Lei do SOME).

“O sistema modular representa a qualidade na educação para o adolescente, jovem ou até mesmo o adulto do interior que não tem oportunidade de vir à cidade para estudar. Assim como o aluno da cidade, o aluno do interior tem o direito a essa formação e o Sistema modular tem provado isto com resultados positivos”, declara Fada Ísis, professora do Some em Santarém.

AUDIÊNCIA NA ALEPA: No último dia 10 de março, em Belém, uma audiência pública aconteceu na Assembleia Legislativa Paraense (Alepa) para debater o caso. A ocasião contou com representantes do Sistema nas 10 regionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). Durante as falas foram registradas denúncias das péssimas condições de trabalho nas localidades. Além da falta de infraestrutura, os educadores relataram o crescente assédio moral por parte dos gestores das Unidades Regionais de Ensino (Ures). Também foi denunciada a sobre carga de trabalho, tendo alguns professores que assumir uma disciplina além da sua, por ordem dos gestores, mesmo sem a devida habilitação para a função. Como encaminhamentos da Audiência Pública, a oposição na Assembleia Legislativa vai propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa do SOME e exigir da Secretaria de Educação do Estado um documento oficial com explicações sobre o que realmente pretende fazer com o SOME. Os professores e alunos estão inquietos e preocupados com a onda de boatos que surgem a cada dia em relação ao Sistema Modular de Ensino Médio. Qualquer mudança no SOME tem que ter a aprovação do Parlamento Estadual.

“Essas manifestações tem o objetivo de conseguirmos mais apoio da sociedade e principalmente, dos nossos representantes políticos, pois o Governo do Estado não tem o poder de por um ponto final no Sistema se ele estiver sozinho. A Assembleia Legislativa aprovou a lei do Some em abril de 2014 e foi sancionada pelo Governador Simão Jatene, que agora pretende substituir um projeto que se transformou em lei de política pública, por um projeto que visa apenas benefícios econômicos do setor privado”, argumenta a professora.

FALTA DE INVESTIMENTO E POLÊMICA DAS VIDEO AULAS: A conjuntura estadual do SOME apresenta grandes deficiências devido ao não cumprimento da lei por parte da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), comprometendo assim as estruturas pedagógicas, as condições de trabalho docente, incluindo a falta de segurança nas escolas. Além disso, o governo não constrói escolas no Estado ou deixa de recuperar as existentes, o que faz com que as escolas municipais fiquem superlotadas e sem espaço para que os alunos do Ensino Médio Modular tenham um espaço digno para bem aproveitar as aulas que ali são ofertadas contribuindo para o sucateamento da educação. A falta de professores, causada pela não realização de concurso público, também é apontada como um agravante para a precariedade do ensino estadual.

“O Some é uma proposta de educação que deve ser melhorada e não extinta. Deve haver melhorias na qualidade de trabalho e melhor infraestrura para garantir o direito à educação de todos os cidadãos que estão nas aldeias, campos, rios e floresta do Estado do Pará. A luta contra essas mazelas do governo é um compromisso de todos nós, principalmente da comunidade escolar, primando por uma educação de qualidade”, ressalta Elaíne Carvalho, professora do Some em Monte Alegre.

O governo do Estado sinaliza inserir novos projetos, como MUNDIAR E SEI (Sistema de Ensino Interativo- antigo Telecurso), que são do setor privado e tem como objetivos substituir esta modalidade de ensino público, consolidando sua privatização. Pelo projeto, ao invés dos alunos terem aulas presenciais com professores da rede pública de todas as disciplinas que compõem a grade curricular da base comum, o governo Jatene quer impor ao nosso alunado assistir “aulas” com a presença de um professor Unidocente (Multidisciplinar) para orientar através de vídeo-aulas, repassadas de uma televisão ao longo do período de 4 horas diárias. O projeto é bastante criticado pelos professores.

“É questionado por nós até mesmo pela forma em que ele é apresentado. Não concordamos que o aluno vá para uma sala de aula ficar 4 horas diante de uma televisão, com apenas um tutor para tirar duvidas. A realidade destas comunidades é totalmente diferente da cidade, pois temos problemas muito sérios com relação à energia elétrica. O aluno vai estar em sala de aula, assistindo um vídeo por meio de um ponto de internet e, se por ventura, faltar energia, a aula vai estar perdida e o aluno fica prejudicado porque no dia seguinte ele já deve estudar outros assuntos. São situações que causam prejuízo na formação do aluno e não contribuem para a qualidade de ensino”, conclui Fada Ísis.

SOME MONTE ALEGRE E SANTARÉM: Os professores do Sistema Modular do município de Monte Alegre também procuraram as autoridades municipais para que possa intervir na decisão do Governo do Estado de extinguir o SOME. Uma equipe de professores do SOME reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal, Anselmo Picanço e o vice-prefeito Leonardo Albarado, onde foi discutido o assunto para ser realizada uma audiência pública no Município para debater a questão e realizar os encaminhamentos necessários à Secretaria de Educação do Estado. Aprovado pelos demais vereadores, a audiência pública será realizada no dia 4 de abril na Câmara. Em Santarém, assim como em diversos outros polos do Some, haverá a realização de audiências públicas que estão sendo marcadas para o dia 15 de abril. O objetivo é levar o debate aos mais variados segmentos da população e evitar que o Some seja extinto. Atualmente, 59 comunidade do Município recebem os serviços do Modular, atendendo aproximadamente 4 mil alunos no Município.

Fonte: RG 15/O Impacto