Semana de júris em Santarém antecipa programação do CNJ
O julgamento de Dennis Rodrigo Gonçalves Pedroso, 31 anos, ocorrido na segunda-feira (04/04) no salão do Júri Popular da Comarca de Santarém, deu início a um mutirão de júris organizado pela 3ª Vara Criminal de Santarém, especializada em Crimes Dolosos Contra a Vida, e vai até sexta-feira. Dennis foi condenado a 06 anos de reclusão, em regime semiaberto, por ter sido condenado (pela maioria dos jurados) pelo crime de homicídio simples contra Maicon Douglas dos Santos Santana, fato ocorrido em 02/10/2011, no bairro São José Operário.
A programação iniciada ontem acabou antecipando o cronograma previsto pelo CNJ de realizar a III Semana Nacional do Júri (SNJ) no mês de abril. O juiz Gerson Marra Gomes informou que manteve contato, através de sua assessoria, com o TJPA, acerca da data prevista para a III SNJ, recebendo, inicialmente, a informação de que a programação aconteceria no início de abril, passando a organizar os processos que se encaixavam na solicitação, ou seja, aqueles que deram entrada na Justiça até dezembro de 2009.
“Depois que iniciamos a organização da pauta para o mutirão, recebemos outra informação de que poderia ser mudada a data, mas como já havíamos iniciado os procedimentos, resolvemos manter a Semana de Mutirão com apenas uma sessão diária e não mais duas, como nos anos anteriores”, concluiu o magistrado. Após estar pronta a programação do mutirão, a 3ª Vara Criminal ficou sabendo da decisão do CNJ de não mais realizar, este semestre, a III SNJ que passará a ser denominada Mês Nacional do Júri e deve realizar sessões do Júri Popular em todo o país, no mês de novembro. (leia mais neste link: http://goo.gl/DRWo1F)
Dando sequência à programação iniciada ontem, neste momento realiza-se o segundo júri programado, conforme a lista abaixo:
05 DE ABRIL 2016 – TERÇA-FEIRA (SNJ)
Processo: 0002992-65.2009.814.0051
Data do crime: 12/04/2009
Nº Testemunhas previstas: 04
Réu(s): Ederclei Soares Melo (solto)
Vítima: Raimundo de Amorim Matos
Crime: art.121 caput, c/c art.14, II do CPB
Defesa: Defensoria Pública
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (5° Cargo)
06 DE ABRIL 2016 – QUARTA-FEIRA (SNJ)
Processo: 0005758-15.2015.814.0051
Data do crime: 08/05/2015
Nº Testemunhas previstas: 04
Réu(s): Gerry Cardoso Aguiar (RÉU PRESO)
Vítima: Simone dos Passos Ferreira Pereira
Crime: art.121, §2°, VI c/c art.14, II do CPB, e arts.129,§9°, e 150, §1° ambos do CPB
Defesa: Defensoria Pública
Acusação: Promotoria de Justiça (4º Cargo)
07 DE ABRIL 2016 – QUINTA-FEIRA (SNJ)
Processo: 0010551-75.2007.814.0051
Data do crime: 01/04/2007
Nº Testemunhas previstas: 07
Réu(s): Rafael Rocha de Farias (solto)
Vítima: Elias Santos Martins
Crime: art.121, caput do CPB
Defesa: Paulo Roberto Correa Monteiro
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (5º Cargo)
08 DE ABRIL 2016 – SEXTA-FEIRA (SNJ)
Processo: 0000610-49.2000.814.0051
Data do crime: 16/01/2000
Nº Testemunhas previstas: 06
Réu(s): Nazildo Galvão do Nascimento (solto)
Vítima: Odair Fernandes de Lima
Crime: art.121, §2°, II e IV c/c art.14, II do CPB
Defesa: Rogério Correa Borges
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (5º Cargo)
Fonte: RG 15/O Impacto e TJPA
