NOVO PORTAL – TOMANDO MAIS DINHEIRO DO POVO

A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na sexta-feira (27/05), no Diário Oficial da União, determina que até o fim de 2020 todos os veículos em circulação no Brasil deverão ter placas de identificação no padrão do Mercosul. O anúncio se dá após alguns adiamentos da decisão, que se arrastou por alguns meses, já que a mudança estava prevista para acontecer em janeiro deste ano. A nova placa tem fundo branco com a margem superior azul, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul, ao lado direito a bandeira do Brasil e, ao centro, o nome do país. Essa mudança está sendo criticada, pois na visão de muitos, se trata de mais um ato buscando custos para serem bancados pelo povo brasileiro donos de veículos. Como sempre, o Contran arruma uma forma de obrigar os proprietários de veículos a fazerem gastos desnecessários, tal como ocorreu com as caixas de primeiros socorros, extintores de incêndio e agora, a nova placa. Nem sabemos se esse tal de Mercosul vai em frente. Afinal, existem muitos países com bandeiras comunistas nesse tratado que, a qualquer hora, pode ser rompido. Quem paga a conta somos nós!

PIORANDO A SITUAÇÃO X TIRANDO O ‘GANHA PÃO’

Todo mundo está sofrendo aperto financeiro em razão dos distúrbios na economia, causados pelo Governo Federal. Por isso mesmo fico me perguntando por que razão os órgãos de fiscalização do Município (vigilância sanitária ou meio ambiente), fizeram exigências para os feirantes do Aeroporto Velho, proibindo a venda de carnes e derivados (salvo com equipamento de resfriamento), o que esvaziou e muito aquela feira. Que os órgãos têm o dever de fiscalizar, não discuto, porém, devem também encontrar meios para possibilitar que todos tenham seu ‘ganha pão’. Atualmente, naquela feira não se encontra mais à venda, carneiro, porco, fressuras desses animais abatidos, etc. Ou seja, as exigências deixaram muitos feirantes sem seu meio de vida e os consumidores sem esses produtos. Interessante é que, até agora, não havia exigência e não se sabe de ninguém que foi infeccionado ou que adoeceu por falta do resfriamento frigorífico das carnes.

GANHANDO PONTO: A iniciativa da Prefeitura Municipal de Santarém, que informa aos contribuintes que já dispõe de um 0800 para que os mesmos possam solicitar a troca de luminárias em vias públicas danificadas ou apagadas. O telefone é: 08004000300, o qual pode ser usado para solicitação, porém o contribuinte deve informar o endereço e o CEP do local onde a lâmpada está queimada. A Prefeitura informa ainda, que o tempo médio para atendimento será de cinco dias, oportunidade em que você deverá ter em mãos o protocolo de atendimento. A troca de postes que não oferecem segurança, não está incluída nos serviços, o qual deve ser feito diretamente à concessionária CELPA. De parabéns a Prefeitura e o setor competente, desde que cumpra, com a realização dos serviços, o prazo de cinco dias.

PERDENDO PONTO: A COSANPA com seus problemas de falta d’água e de infraestrutura da empresa para o abastecimento da cidade. Todo mundo sabe que Jatene prometeu que nesse mandato atual o problema de água em Santarém seria resolvido de uma vez por toda. Disse mais, que iria investir milhões e que Santarém nunca mais reclamaria de falta d’água, o que, aliás, foi corroborado pelo então Vice Governador Helenilson Pontes. Ocorre que, já decorridos quase dois anos desse mandato, nada foi feito. Só promessas e sofrimento para o povo da cidade. Bem que o diretor local Sérgio Costa faz tudo para agradar e solucionar os problemas, porém, como não tem o poder financeiro fica a depender de Belém. O problema d’água no Município é seríssimo e já envolveu o Poder Legislativo e outros seguimentos da sociedade. Solução definitiva: nenhuma!

PONTUANDO: # Farra com a Bolsa Família – O Governo do PT, que tanto prega o socialismo em favor dos pobres, usou de todas as artimanhas para beneficiar seus integrantes e o próprio partido. Dando uma vassourada no Bolsa Família foram encontrados 90 mil beneficiários que fizeram doações de verbas para campanhas de políticos e para o próprio partido. Só funcionários públicos foram detectados 585 com os benefícios ilegais. É uma farra com o nosso dinheiro. # Vivendo de migalhas – Como se não bastasse a bandalheira que o Governo cubano usa do programa brasileiro “Mais Médicos” para beneficiar-se com o dinheiro brasileiro, a doutrinação “castrista” do regime daquele país paga apenas 9 dólares por mês a um  professor de curso superior em Cuba. # Indenização por danos morais – Para os que ainda não tiveram acesso, existe uma publicação na Revista Consultor Jurídico que define os valores máximos praticados pelo STJ sobre o quantum das indenizações por danos morais. É uma informação importante, não só para advogados como para juízes. # Melhorias na Orla – Bem que o Prefeito Alexandre Von poderia implementar algumas medidas destinadas a melhorar o visual da nossa orla, especificamente no que pertine à limpeza do piso de ladrilho, na recolocação de ladrilhos naquela área próxima do Trapiche, para evitar o acúmulo de água que se forma após as chuvas e que deixam uma má impressão aos visitantes. Também o guarda-corpo merece um melhor tratamento. Afinal, ela (orla) é o melhor que temos para oferecer em termos de embelezamento. # Abandono do Mirante – O que já foi também um cartão postal da cidade, hoje se transformou num recanto dos meliantes para assaltos. Falo do mirante que, ao ser inaugurado com muita pompa no Governo de Maria do Carmo, hoje é o retrato do abandono e serve para consumo de drogas em alguns lugares ou lugar de espreita da bandidagem. Lamentável!  # Discordando da OAB – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender prisões de condenados na segunda instância da Justiça antes do fim de todos os recursos. Sou obrigado a discordar da instituição, considerando os seguintes aspectos: o Brasil tem um sistema punitivo muito benevolente; os processos caminham a passos de tartaruga nas instâncias do Judiciário; a prisão, após condenação em segunda Instância, elimina em parte, a possibilidade de prescrição do crime e traz um pouco mais de confiança no Judiciário, hoje muito desacreditado # Insetos “criminosos” – Os insetos são responsáveis pela transmissão de doenças que matam mais de um milhão de pessoas por ano em todo o mundo. Além dos óbitos, anualmente, registram-se bilhões de casos de patologias também transmitidas por insetos como malária, dengue ou febre-amarela. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças transmitidas por insetos vetores representam 17% de todas as doenças infecciosas. A malária, transmitida pelo mosquito Anopheles aegypti, infestou mais de 214 milhões de pessoas e matou 438 mil em 2015.  # Melhoramento das vias – Ainda bem que o dinamismo do Secretário de Infraestrutura, Edilson Pimentel, faz com que implemente operações de melhoramentos nas vias públicas da cidade, como é o caso da recuperação da pista de rolamento da Fernando Guilhon, continuidade do asfaltamento da Sergio Henn, além de outras operações tapa buraco. A administração caminha lentamente, no entanto, a SEMINFRA, para mim, ainda é a Secretaria que, mesmo com as limitações que sofre, caminha realizando bons serviços. Ainda bem!  # Buscando acordos – A Semana Estadual da Conciliação, do Tribunal de Justiça do Pará, marcada para período de 6 a 10 de junho, está agendando audiências no 1º e 2º graus de jurisdição, Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior e  Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). A realização da semana atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cumprimento da Meta 3, destinada a elevar número de casos resolvidos por conciliação em relação ao ano anterior.  # As eleições vindouras – Aqui em Santarém, como em outros lugares, os pretensos candidatos a cargos eletivos (Prefeito e Vereador), já deram os primeiros sinais do que pretendem realizar em termos de campanha visando às eleições vindouras. Vários partidos já se manifestaram publicamente com lançamentos de pré-candidaturas. # Novas esperanças – O País quase chega ao fundo do poço no Governo de Dilma com as desastrosas ações na economia e com a corrupção que sangrou os cofres públicos e o dinheiro do povo. Agora, passada a fase que culminou no afastamento de Dilma, analistas acreditam que o mercado doméstico só vai “colar” de vez nos demais se o governo de Michel Temer tomar rapidamente medidas para a retomada efetiva da economia. Os sinais mais fortes de perda de fôlego da economia começaram a aparecer após o segundo turno da eleição presidencial de 2014. # Mais rombos previstos – Os analistas prevêem que uma vassourada nos projetos Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, vai descobrir muitas bandalheiras com o uso dissimulado dessas bandeiras de administração federal para captação de recursos escusos para partidos políticos. Outra fonte de desconfiança é o BNDES que fez vários empréstimos a países de ideologia socialista e que se tornou a caixa preta dos Governos de Lula e Dilma. # Preparando Alter para as férias – A Secretaria de Infraestrutura está realizando no balneário de Alter do Chão, serviços gerais voltados para o período de férias, tais como: limpeza de ruas, cortes de grama nas calçadas, coleta de lixo, etc. Tudo isso para dar um melhor visual àquela Vila. Valeu! # O abraço vai para o servidor público Dailson Saraiva de Aguiar, amigo e leitor desta coluna.