Vereadora denuncia fraude no Bolsa Família
Com base em informações do Ministério Público Federal e divulgadas pela imprensa nacional, a vereadora Marcela Tolentino (SD), denunciou o fato na tribuna da câmara, esta semana.
De acordo com Tolentino, mais de 500 mil funcionários públicos receberam indevidamente o bolsa família, fraude essa descoberta pelo Ministério Público Federal, que já soma R$ 2,5 bilhões.
Marcela disse que a investigação levou em conta o cruzamento de dados da Receita Federal, de Tribunais de Contas, do TSE e do Ministério do Desenvolvimento Social, que é responsável pelo bolsa família. “O valor desse pagamento, foi entre 2013 e 2014”, disse a Vereadora. Acrescentando que em Santarém essa fraude tem que ser investigada, “para se saber se tem ou não funcionários públicos que receberam o bolsa família”, declarou. O Ministério Público deve entrar em ação para saber se essa denúncia da Vereadora tem procedimento aqui em Santarém.
O presidente da Câmara, Reginaldo Campos, também se pronunciou sobre o abuso que está sendo denunciado pela imprensa brasileira sobre os desvios escabrosos com relação ao programa Bolsa Família do Governo Federal. “São mais de 500 mil servidores públicos que recebem o benefício no Brasil inteiro indevidamente, um absurdo que precisa ser investigado e os infratores punidos com rigor por ter cometido essa grande fraude contra um programa que visa atender os menos favorecidos”, indignou-se.
SANTARÉM TEVE REDUÇÃO NO REPASSE DO PAA: O vereador Emir Aguiar (PTN) destacou o Programa de Aquisição de Alimento (PAA), para a merenda escolar, que é regulamentado pela Lei Federal 947/2009, que prevê a compra de até 30% de produtos da agricultura familiar destinado à merenda escolar.
De acordo com Centro de Empreendedorismo da Amazônia, atualmente dos 144 municípios paraenses, 30 (o equivalente a 20%) não cumprem nada da referida lei; 16 (11%) cumprem um percentual abaixo de 10%; 22 municípios (15%) estão abaixo de 20%; 38 municípios (27%) cumprem menos de 30%, e apenas 38 (27%) estão acima de 30%. A verba para o PAA é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassada diretamente aos municípios.
O Vereador disse que em Santarém houve uma redução do repasse para este ano: em 2015 foram R$ 2.825.000,00 e para 2016 está previsto R$ 1.978.000,00.
Na opinião do Vereador a redução dos recursos vai exigir uma adequação para atender a todos os produtores aptos a participar do programa, lembrando que no ano passado (2015) foram atendidos 586 produtores do Município.
Para o Vereador, a grande vantagem e importância do PAA é que o pagamento se dá diretamente aos beneficiários fornecedores por meio de cartão, não havendo necessidade de intermediários. Segundo ele, essa metodologia facilita o gerenciamento do programa, porque é o próprio produtor que administra a relação comercial.
Por: Edmundo Baía Junior
