Pará tem 11 juízes sob risco, aponta relatório do CNJ
O Pará é o terceiro Estado brasileiro com o maior número de magistrados em situação de risco no país. O dado consta no Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última segunda-feira (27). O Estado tem 11 magistrados em situação de risco. O levantamento foi feito entre os meses de março e maio.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com 23 casos é a corte com o maior número de juízes sob ameaça. Já o Tribunal de Justiça de Alagoas tem 13 casos. O relatório faz o recorte das ocorrências por Estado e por âmbito judicial. A justiça estadual é a esfera do poder judiciário onde há o maior número de ameaças a magistrados.
No caso do Pará, os 11 ameaçados são da justiça estadual. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), com sede em Belém, tem um magistrado em situação de risco. No país todo são 131 juízes sob risco, sendo 116 da justiça estadual, 8 do trabalho e 7 federais. Ao todo país conta com 17.558 magistrados e os 131 sob risco correspondem a 0,75% deles.
Nenhum tribunal das justiças Militar, Eleitoral e Superior indicou possuir magistrados sob ameaça. No entanto, 85% dos TJs estaduais disseram ter pelo menos um magistrado em situação de risco. Um a cada 134 juízes estão em situação de risco, segundo o diagnóstico.
O relatório também mapeou a atuação dos órgãos em caso de ameaça a magistrados. Foi constatado que sempre ou na maioria das vezes são disponibilizados itens como coletes balísticos (32%), serviços de escolta (30%), no entanto, só 14% dos tribunais oferecem veículos blindados a quem está sob ameaça. O CNJ diz que nos casos de urgência de ameaça a magistrados poucos órgãos afirmaram contar com plantões, agentes do quadro próprio ou desenvolver ação articulada com as forças policiais.
Em 69% dos casos de ameaça registrados, a autoria é conhecida. Os casos de ameaça foram registrados na polícia em 65% das situações relatadas durante a elaboração do relatório.
Agora a pesquisa chega à segunda fase e é direcionada apenas aos tribunais que relataram casos de ameaças a magistrados. As comissões de segurança dos tribunais terão que informar a respeito do procedimento adotado em caso de ameaça, se há registro na polícia e o que é feito para oferecer proteção aos juízes.
O ORM News entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) para posicionamento oficial sobre o caso.
(Com informações do Portal ORMNEWS)
