Crise financeira – Aumenta o número de denúncias no MPT
Nesta semana, nossa equipe de reportem entrevistou o Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santarém, Dr. Erik de Sousa Oliveira, que nos informou sobre a atuação do órgão no Município, bem como em toda na região oeste do Pará.
Para o operador do direito trabalhista, a avaliação do trabalho desenvolvida à frente do MPT é positiva, principalmente em áreas consideradas vulneráveis.
“A gente está fazendo um trabalho forte, em diversas áreas com os trabalhadores de Santarém, principalmente na temática do trabalho infantil, trabalho escravo, e visando, também, as nossas metas institucionais em geral”, declarou o Procurador do MPT.
Dr. Erick Oliveira disse à nossa reportagem, que aumentou exponencialmente o número de denúncias que chegam até o órgão. Segundo ele, tal aumento se deve a complicada crise financeira, que afeta fortemente a classe produtiva.
“Nesse momento de crise, nós estamos recebendo muitas denúncias de atraso de salário e de rescisão contratual. Tornou-se um tema muito comum, tem chegado até a gente”, diz Dr. Érik, acrescentando que após receber uma denúncia presa pelo diálogo entre o contratante e o contratado. “O MPT trabalha com uma linha investigativa. A gente vai notificar a empresa que está sendo denunciada, para ela apresentar documentação, e a partir daí vamos analisar se a empresa realmente infringiu a Legislação Trabalhista, e se for o caso, tentamos firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), ou ajuizar um Ação Civil Pública (ACP)”.
PRECARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Também perguntamos para o Procurador, sobre a dificuldade de atendimento no Fórum Trabalhista de Santarém, a qual expôs a sua opinião.
“A crise de orçamento da Justiça Federal tem acontecido no Brasil todo. Eu percebo que a magistratura e o Ministério Público tem se esforçado ao máximo para atender o trabalhador dentro do possível”, informou.
CRISE FINANCEIRA: Com a crise que se alastra por todo o Brasil, muitas empresas para não fechar as portas, estão demitindo em massa. Fator que está levando essas pessoas demitidas a procurarem a Justiça em busca de seus direitos. Em muitos casos, o empregador que não consegue pagar seus funcionários é obrigado a fechar sua empresa e tentar de alguma forma limpar seu nome junto à Justiça. Em Santarém, que anda pelo centro comercial constata muitas lojas fechadas, imóveis com placas de venda e aluguel por toda a cidade. Muitas dessas pessoas que perderam seus empregos procuram outra forma para ganhar um dinheiro e manter o sustento de suas famílias, ou seja, estão montando seus próprios negócios, como venda de churrasco e outros produtos na frente de suas casas.
Quem sabe agora, com a liberação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados, a partir de ontem, quinta-feira, o comércio em Santarém dê uma respirada. Em todo o Brasil são mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social que receberão o adiantamento do 13º. A parcela está sendo depositada junto com o pagamento dos benefícios da folha mensal.
Mas em meio à recessão econômica, especialistas em finanças pessoais recomendam usar o dinheiro com cautela, levando em consideração a situação financeira do idoso atual e no futuro.
Por: Edmundo Baía Júnior
Fonte: RG 15/O Impacto
