Alienação parental será tema de seminário em Santarém
Acontecerá no Auditório Central da Ufopa, Campus Tapajós, nos dias 10 e 11 deste mês, o Seminário Alienação Parental, Justiça Restaurativa e o Novo CPC. O Seminário se propõe a debater temas relevantes do cotidiano forense. O evento é interdisciplinar e assim podem participar profissionais e acadêmicos do Direito, bem como de outras áreas, a exemplo de Psicologia, Serviço Social e Pedagogia, cuja contribuição tem sido cada dia mais requisitada, especialmente no Direito de Família. Os palestrantes são renomados, alguns vindos de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Portanto, uma excelente ocasião para debater as temáticas. As inscrições podem ser realizadas via internet, no site www.seminariosantarem.eventize.com.br ou de modo presencial no Fórum de Santarém, na sala da OAB.
Dr. Cosme Ferreira Neto, Juiz titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, falou à nossa reportagem sobre os detalhes e a importância do evento, que acontece pela segunda em Santarém.
“Este seminário abordará os temas: alienação parental, justiça restaurativa e o Novo CPC. A temática é muito importante não somente para os operadores do Direito, mas, também, para os profissionais das áreas de Psicologia, Pedagogia e Serviço Social. Cada vez mais, essas áreas são chamadas para contribuírem nas questões da Justiça. Eu chamo atenção, que um dos temas relevantes, é justamente a alienação parental, que é um assunto importante, inclusive para os casais. Todos deveriam se interar sobre essa questão. Não apenas aqueles que estão em processo de separação, mas também aqueles que estão se dando bem na relação. Por quê? Porque é um tema que demonstra a preocupação com os filhos. A importância dos pais, de darem atenção devida a seus filhos, e de jamais terem atitudes que possam afastar os pais dos filhos”, explicou o Magistrado.
Há pelo menos 8 anos à frente da 4ª Vara Cível de Santarém, ele também falou sobre a sua atuação neste período. “Graças a Deus o nosso trabalho tem resultados muito positivos. Quando chegamos à Vara tinha cerca de dois e quinhentos processos, e atualmente tem cerca de mil e quinhentos. Realizamos um trabalho contínuo neste período de oito anos, com melhorias constantes, com aplicação de novas ideias. Gosto muito de otimizar os procedimentos, e assim dar celeridade aos processos. De forma que eu acredito que o resultado é muito positivo. Temos preocupação em atender os jurisdicionados da melhor maneira e celeridade possível, com apoio dos advogados e do Ministério Público”, e acrescentou, questionado sobre o que considera uma Justiça Eficiente, “é uma Justiça que não tarda. A meu ver, é uma Justiça rápida e justa. Não importa quem seja. Por exemplo, alguém que está no processo de guarda, não pode perder muito tempo, uma mãe que está pleiteando alimentos para seu filho, esse processo não pode demorar, as pessoas precisam se alimentar. Na questão da alienação parental é preciso uma urgente intervenção da Justiça. Nós pegamos casos gravíssimos, de casais que estão em processo de divórcio, de dissolução de união estável, isso muito nos preocupa, porque essas crianças estão sofrendo, e o Judiciário precisa justamente intervir com máxima urgência para tentar reestabelecer a mínima paz e tranquilidade nas famílias. Ainda que o casal se separe, mas ele precisa lhe dar com aquela situação de forma que a criança e o adolescente não sofram tanto. Então, a Justiça precisa estar presente, precisa atuar de forma rápida”, e concluiu falando dos desafios da Judiciário.
“O desafio está justamente em atender a crescente demanda. Cada vez chegam mais processos à Justiça. É preciso melhorar os procedimentos, leis que facilitem os procedimentos, servidores qualificados e comprometidos, uma boa infraestrutura. Inclusive, eu acredito que a Comarca de Santarém é bem abençoada. Os jurisdicionados de Santarém, a meu ver são bem atendidos, já passei por mais de 20 comarcas no Estado, e acredito piamente nisso, temos um bom número de juízes, muitos servidores qualificados, muitos advogados que estão dispostos a conciliar, a fazer acordos, a mediar. Então, existe todo um ambiente propício, é uma cidade que não é digamos, violenta normalmente, as pessoas são pacíficas, estão dispostas a ajudar, a colaborar. Todo esse ambiente na cidade, cria uma clima propício a pacificação”, disse Dr. Cosme Ferreira Neto.
Por: Edmundo Baía Júnior
