Tradicional Colégio de Santarém fecha as portas com medo da violência
Alunos que estudam pela parte da manhã no Colégio Rodrigues dos Santos, um dos mais tradicionais de Santarém e que fica localizada na área comercial da cidade, tiveram uma grande surpresa: encontraram as portas do educandário fechadas. Na porta principal foi colocada uma nota com os seguintes dizeres: “Comunicamos que por motivo de segurança, a escola não funcionará hoje, 23 de novembro de 2016. Convidamos toda comunidade escolar para participar hoje de uma audiência com o Ministério Público para tratar do Regimento das Escolas Públicas, que será realizada no Campus Tapajós da Ufopa, das 08 às 12 horas”.
Somente nos últimos 10 dias vários alunos foram alvos da audácia de assaltantes e tiverem pertences roubados. Um desses assaltos aconteceu dentro de uma escola. Fato que está deixando a comunidade escolar com medo.
AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Ministério Público de Santarém promove nesta quarta-feira, 23 de novembro, Audiência Pública quando discutirá o Regimento Escolar das escolas estaduais e municipais. A audiência acontecerá no auditório do Campus Tapajós, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). O objetivo é discutir os principais problemas enfrentados pelas escolas estaduais e municipais, além de mecanismos e soluções para aumentar a segurança.
A Audiência será presidida pela promotora de justiça Lílian Regina Furtado Braga, titular da 8ª Promotoria de Justiça- Educação e Saúde. Todos os gestores das escolas estaduais e municipais de Santarém foram convidados. Por conta dos problemas de segurança identificados no interior dos estabelecimentos de ensino, o MP lançou a discussão no inicio do ano. A 5ª URE promoveu reuniões com pais, professores, gestores e alunos, de modo a avaliar os Regimentos existentes e sugerir atualizações. Os resultados foram apresentados na audiência.
Discutir e buscar soluções para a segurança nas escolas faz parte dos procedimentos da Promotoria a partir de demandas trazidas ao MP pelos alunos, que identificaram fragilidades nessa questão, além da infraestrutura, alimentação e outros. A segurança foi definida como uma das prioridades, e acontecimentos recentes, como assaltos dentro e no entorno das escolas, fizeram com que o tema se tornasse urgente.
O Regimento Interno é o instrumento que prevê o funcionamento administrativo da escola e o regime disciplinar. Na consulta prévia realizada com gestores de 22 escolas de Santarém, 20 apontaram a necessidade de atualizar e reformular os regimentos em vigor. Dentre os problemas referentes à segurança, os mais recorrentes são furto e roubo- ocorridos em todas as escolas consultadas, seguido de indisciplina dos alunos, relatado por 13 gestores. Para basear seus procedimentos, 19 dos 22 consultados afirmaram usar as normas do regimento.
Dentre as sugestões que serão apresentadas ao longo da discussão, incluem-se a necessidade de prever procedimentos a serem adotados em casos de tráfico de drogas, mecanismos de participação das famílias, atendimento psicológico, inserção de mecanismos para evitar evasão escolar, atividades alternativas para alunos suspensos e inclusão de respaldo legal em algumas situações.
O Regimento Interno prevê o regime disciplinar e tem a finalidade de aprimorar o ensino, a formação do educando, o bom funcionamento dos trabalhos escolares e o respeito mútuo entre os membros da comunidade escolar. Traz artigos sobre as faltas graves e penalidades, regras internas relacionadas às questões disciplinares como uso de eletrônicos, atrasos, fardamento, cuidados com o patrimônio escolar, limpeza, saídas, conselhos de classe e outros. “É o fio condutor das ações internas, com horários, questões de disciplina e outras, e que por vezes não é conhecido ou utilizado de forma adequada”, conclui a promotora de justiça Lilian Braga.
Fonte: RG 15/O Impacto
