TRF concede Habeas Corpus e filho do governador do Pará está em liberdade
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu para Alberto Jatene, filho do governador do Pará Simão Jatene, que foi preso preventivamente na última sexta-feira (16) pela Polícia Federal na operação “Timóteio”. Ele é suspeito de envolvimento em um esquema de corrupção na cobrança de royalties de exploração mineral.
Quem confirmou o deferimento do Habeas Corpus foi Roberto Lauria, advogado de Alberto Jatene. “Foi perto de 12h que chegou para gente o documento da concessão do Habeas Corpus. Agora o meu cliente responderá em liberdade”, afirmou Lauria.
Alberto é sócio de dois postos de combustíveis usados para transferir parte do dinheiro desviado no esquema, de acordo com as investigações do Ministério Público Federal (MPF). O órgão afirma que o valor movimentado nas contas bancárias dos postos chegou a R$ 750 mil. A defesa do empresário nega que ele tenha usado a influência familiar para conseguir informações privilegiadas.
Segundo o MPF, os suspeitos de participar da fraude no Pará pertencem ao “núcleo político” do esquema. A operação cumpriu 21 mandados de busca e apreensão nesta sexta no estado, inclusive nas prefeituras de Oriximiná, Parauapebas e Canaã dos Carajás. Em Belém, os alvos da operação foram o Departamento Nacional de Produção Mineral e o apartamento de Alberto Jatene.
O empresário não foi localizado pelos policiais em sua residência, mas se apresentou na sede da PF em Belém no final da tarde desta sexta e prestou depoimento. Ele dicou detido até às 12h deste domingo (18) na sede do Comando Geral do Corpo de Bombeiros. A Justiça Federal decretou a indisponibilidade dos bens de todos os acusados de envolvimento no esquema no valor total de R$ 66 milhões, prejuízo que os crimes teriam causado aos cofres públicos.
Oito mandados de prisão temporária foram expedidos pela Justiça para o Pará e cinco deles foram cumpridos nesta sexta. Três pessoas seguem foragidas, entre elas Darci Lermen, prefeito eleito de Parauapebas. De acordo com as investigações, Darci recebeu o valor de R$ 59 mil para viabilizar as contratações de escritórios investigados no período em que foi prefeito de Parauapebas, entre janeiro de 2005 e dezembro de 2012.
“Estamos arrecadando materiais que foram listados como de interesse na investigação nos locais onde está sendo feito a busca e apreensão. Esse material será encaminhado para, onde uma equipe especializada vai analisar esse material”, disse o superintendente da PF no Pará, Uálame Machado.
“Nas prisões que estão sendo cumpridas aqui e as conduções coercitivas, as pessoas estão sendo ouvidas por nós com base em quesitação que é vinda de Brasília. A partir daí, quem é conduzido coercitivamente vai ser liberado depois do depoimento e quem tem decreto de prisão será encaminhado ao sistema penitenciário”, explica o superintendente.
SOBRE A OPERAÇÃO TIMÓTEO
As investigações fazem parte da operação Timóteo que, de acordo com a Polícia Federal do Pará, está concentrada na Polícia Federal em Brasília. A apuração dos fatos começou em 2015, com a denúncia de enriquecimento ilícito de um diretor do departamento nacional de produção mineral.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, este diretor faria parte de uma associação criminosa que repassava informações privilegiadas em troca de parte do valor arrecado pelos municípios que recebem repasses pela exploração de minérios.
A operação foi realizada ainda em outros 10 estados: Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.
Fonte: O Mocorongo
