Delegado Rilmar Firmino: “Corrupção na SEFA é histórica”

Considerada uma das maiores operações realizada no estado do Pará para combater corrupção no fisco estadual, a chamada “Operação Quinta Parte”, desarticulou um esquema criminoso que envolvia servidores públicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), contadores e empresários, no sul do Pará. Ao menos 48 pessoas foram presas, destes, 33 são servidores públicos.

Nesta semana, nossa equipe de reportagem conversou com um dos principais responsáveis pelo desmanche do esquema de corrupção, o Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Pará, Dr. Rilmar Firmino, que esteve em Santarém acompanhando comitiva do governo estadual, que veio realizar a inauguração de três Unidades Integradas Pro Paz na região oeste do Pará.

De acordo com a autoridade policial, o que mais chamou atenção das forças de segurança, foi o nível de organização que o esquema operava.

“O trabalho de investigação na SEFA durou seis meses, inicialmente no sul do Pará, e no decorrer das investigações, nós chegamos a outras regiões. A operação foi deflagrada no mês passado, e cumprimos as medidas cautelares determinadas pela Justiça. A partir daí nós concluímos o inquérito policial, que foi encaminhado para a Justiça. No decorrer das investigações conseguimos muitas informações novas, que ensejaram novos procedimentos, e em 2017 os trabalhos terão prosseguimento, em situações que por si só são objetos de novas investigações. Na verdade, o que mais chamou atenção da Polícia, foi a questão do nível de organização do grupo criminoso. A atuação dos integrantes era complexa, principalmente nas zonas próximas às fronteiras com outros estados, como no caso de Conceição do Araguaia, Redenção e Xinguara. Também chamou-nos atenção o fator tempo. Essa prática ilícita por parte dos servidores da SEFA não é recente. Até porque nós tivemos servidores que constituíram um patrimônio lá na região, totalmente incompatível com o que ganha um servidor público da SEFA. Então, isso aí não foi de uma hora para outra, o que chamou atenção foi o fato do esquema que estava enraizado, ser uma corrupção história. Mas foi muito importante a ação do Estado. Tenho certeza que com essa ação, nós chegaremos a um patamar de acordo com que a sociedade exige”, informou Rilmar Firmino.

Segundo o Delegado Geral, com a realização da “Operação Quinta Parte”, novos dados foram obtidos, e com essas informações adicionais, outras investigações estão em andamento, o que poderá resultar em novas prisões.

INVESTIMENTOS: Rilmar Firmino falou, ainda, da sua presença na região oeste do Pará. “Estamos trabalhando para que a cada dia possamos buscar o melhor atendimento. Nesta semana, teremos a inauguração da UIPP de Rurópolis e depois inauguração em Juruti e Prainha. Essas inaugurações são importantes para a região, principalmente quando dizem respeito às instalações, não só para o conforto e a boa prestação de serviço por parte do servidor, mas principalmente para o atendimento à sociedade. Em Rurópolis nós tínhamos uma Delegacia de Polícia, um destacamento sem condições de trabalho para nossos servidores, policiais civis e militares. Agora contamos com essa nova unidade. Apesar da dificuldade econômica e financeira enfrentada pelo Estado, nós não tivemos nenhuma redução na área de segurança pública, no que diz respeito ao orçamento. Podemos perceber isto aqui na região, pois os investimentos continuam, e nós estamos inaugurando três UIPPs. Por exemplo, em Rurópolis nós investimos mais de um milhão e meio de reais, o mesmo valor foi gasto em Juruti e Prainha. Então, não podemos dizer, nós da segurança pública, que houve redução no ano de 2016. Também, não existe previsão de corte para 2017. Tanto é que nós estamos promovendo concurso. Enquanto alguns estados não estão pagando nem mesmo os salários, alguns estão parcelando o pagamento dos servidores. No Pará, além de estarmos com os salários em dia, nós estamos promovendo concurso público para aumentar o efetivo da Polícia Civil”, destacou Dr. Rilmar Firmino.

RECURSOS HUMANOS: A defasagem do quadro de pessoal da Polícia Civil é considerada um dos principais desafios para boa atuação do órgão. Porém, o Delegado Geral expõe a perspectiva positiva, e cita realização do concurso público neste ano.

“Nossa carência hoje é no setor de Recursos Humanos. O último concurso na Polícia Civil foi em 2014. Ingressaram 400 policiais, e imediatamente nós já conseguimos fazer um novo concurso. Isso é importante pois nós passávamos cinco, seis anos e às vezes até dez anos sem fazer concurso. Agora está sendo regular. Eu não tenho dúvida, de que com a chegada destes 650 novos servidores, que deverão iniciar os serviços no ano de 2018, a Polícia Civil aumentará sua capacidade de resposta, de atendimento ao público. Aqui na região oeste do Pará, uma região que nós sempre demos prioridade no que diz respeito ao efetivo, continuará sendo prioritário. Nosso quadro é reduzido, porém, do concurso anterior, nós ofertamos 650 vagas, infelizmente só conseguimos preencher 400 vagas. Hoje nós contamos com um efetivo de 2.900 policiais, você ter um acréscimo de 650 novos servidores é bastante representativo neste aspecto”, conclui o Delegado Geral da Polícia Civil.

INAUGURAÇÕES: Três novas Unidades Integradas Pro Paz (UIPP) foram entregues à população do Oeste paraense. Na terça-feira (20), a inauguração aconteceu no município de Juruti. O evento contou com as presenças do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jeannot Jansen; chefe da Casa Civil, José Megale; Delegado-Geral Rilmar Firmino; diretor de Polícia do Interior, delegado João Bosco Junior; o prefeito de Juruti, Marco Aurélio Dolzane do Couto; o superintendente do Baixo Amazonas, delegado Gilberto Aguiar; o comandante de policiamento regional da PM, coronel Héldson Tomaso de Lima, e o titular da UIPP de Juruti, delegado Jair Assunção, entre autoridades policiais da região, políticos e representantes da comunidade.

A nova Unidade Integrada Pro Paz é resultado de investimentos de R$ 1.291.316,65 – construção do prédio – e R$ 107.761 – aquisição de material de informática e mobiliário. Os recursos para execução da obra são provenientes do tesouro estadual com obra executada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP).

O prédio principal da UIPP é formado por nove salas distribuídas para abrigar a sede do Comando da Polícia Militar, além de sala de monitoramento do sistema de câmeras de segurança instaladas na cidade, salas para delegado, investigadores e escrivão, cartório e sala de reconhecimento de suspeitos.

Além do serviço prestado pelas Polícias Civil e Militar, a UIPP vai contar com sala de mediação de conflitos prestado por assistentes sociais e psicólogos e atendimento do Pro Paz. O prédio também conta com sala de custódia e cinco banheiros, um deles adaptado a pessoas com necessidades especiais. Na área anexa ao prédio da UIPP, foram instalados quatro alojamentos para uso de policiais civis e militares, além de copa/cozinha e sala de convivência para os policiais. No espaço externo, a UIPP dispõe de estacionamento de veículos. O projeto da UIPP, detalha o Delegado-Geral, segue o padrão das outras Unidades Integradas Pro Paz já inauguradas em todo Estado, desde 2011. “Foram mais de 50 novas unidades policiais já inauguradas, entre Delegacias, Seccionais, UIPPs, Unidades Integradas de Polícia e Complexos de Segurança Pública, na capital e interior paraense, atendendo a todas as macrorregiões do Pará”, detalha.

Com a inauguração da nova UIPP, Juruti passa a fazer parte do grupo de municípios do Oeste paraense que já contam com as novas instalações dentro do projeto das UIPPs. Além de Juruti, cidades como Santarém (Nova República e Santarenzinho), Mojuí dos Campos, Almeirim e Terra Santa contam com novas estruturas de atendimento à população agregando o serviço policial ao atendimento social. Para o delegado Jair Assunção, titular da UIPP, a população do município é a grande beneficiada pelo novo espaço, juntamente com a equipe da Segurança Pública. “O exercício da cidadania vai ser feito agora com mais qualidade, trazendo mais conforto, mais dignidade à pessoa humana”, ressalta.

Com cinco meses de trabalho à frente da Polícia Civil em Juruti, após atuar no município de Terra Santa, o policial civil destaca a implantação do sistema de câmeras de monitoramento da segurança pública na cidade que vai ter reflexo direto no tempo-resposta aos crimes.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social destacou as dificuldades impostas pela atual crise econômica no Brasil, mas transmitiu aos moradores de Juruti a mensagem otimista do Governador do Pará, Simão Jatene, que não esteve no município devido à agenda de trabalho. “Ele agradeceu pela parceria e manifestou desejos de muitas felicidades e de muito otimismo para que as coisas melhorem”, destacou. Jeannot Jansen enfatizou ainda o trabalho desempenhado pelos policiais na região e conclamou a sociedade a se unir para combater a violência.

MAIS DE 50% DOS CANDIDATOS FALTAM À PROVA DE CONCURSO PARA DELEGADO:  O grande número de faltosos marcou az aplicação da prova que aconteceu no domingo (18). De um total de 14.519 inscritos, 5.647 candidatos concorreram às 150 vagas ofertadas para o cargo de delegado da Polícia Civil do Pará. O certame que teve as provas de conhecimentos e peça processual aplicadas nas cidades de Belém, Marabá, Santarém e Altamira, nos períodos da manhã e tarde, registrou 8.872 faltosos, o que corresponde a 61% do total de inscritos.

De acordo com a organização do concurso a ação preventiva e integrada do sistema de segurança pública do Estado, em especial das polícias Civil e Militar, em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), tem garantido um número cada vez menor de denúncias e tentativas de fraude.

Durante as cinco horas de realização do certame, organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), apenas uma ocorrência foi registrada, em Belém. Um envelope que passava pela conferência dos candidatos e do chefe do local de prova estava com apenas um lacre.

“Todos os procedimentos são adotados para que a lisura do certame seja mantida, então os envelopes do concurso vieram de malote registrado, foram conferidos nos locais de prova com a presença de três candidatos lotados nos respectivos locais de aplicação dos exames, e a abertura dos envelopes, já nas salas, foi acompanhada pelos candidatos presentes”, explicou o consultor jurídico da Funcab.

No caso ocorrido em Belém, no campus da Universidade da Amazônia (Unama) da Avenida Senador Lemos, um dos envelopes, que deveria trazer os dois lacres íntegros, como de praxe, trazia apenas um intacto, e dentro dele um saco, igualmente lacrado, contendo as provas. “Mesmo com apenas um lacre, a presença do envelope plástico transparente garantiu que as provas não foram violadas. Além disso o número de provas correspondia ao número de candidatos que fariam o exame na sala em questão”, afirmou o consultor jurídico da Funcab, Leonardo Caldas.

“Graças a essa prevenção adotada por nós desde o certame do Corpo de Bombeiros Militar, no início do ano, a cada concurso que passa, estamos mais qualificados a lidar com as situações que surgem e hoje não foi diferente. Tivemos apenas uma ocorrência na capital e o concurso transcorreu sem nenhum problema em Marabá, Santarém e Altamira”, explicou o delegado geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, durante coletiva à imprensa concedida na sede da Delegacia geral, na noite deste domingo.

Sobre o número de faltosos, a titular da Sead destacou que muitos candidatos inscritos são de outros estados. “O índice de faltas se deve ao número de candidatos provenientes de outros estados – foram cerca de oito mil, de 23 unidades federativas diferentes”, explicou.

O certame prossegue com as etapas de capacitação física, exame médico, exame psicológico, investigação criminal e social e curso de formação. O resultado final do concurso está previsto para março de 2017.

Marabá registrou quase 1.700 candidatos faltosos:  Em Marabá, mais de 68% dos candidatos inscritos no concurso para delegado da Polícia Civil do Pará faltaram à prova objetiva na manhã deste domingo (18). Dos 2.470 concorrentes ao cargo, apenas 773 compareceram à Faculdade Metropolitana, no núcleo da Nova Marabá. Quinze armas foram acauteladas pela Polícia Civil antes do início da prova, aplicada nos turnos da manhã e tarde.

Diante do significativo número de faltosos já no período da manhã, alguns candidatos se mostraram mais confiantes. Foi o caso do assessor jurídico Crizan Wallace Moreira, de 28 anos, que veio de Imperatriz (MA). “Só na minha sala faltaram 16 pessoas. Isso deixa os outros candidatos mais animados porque a concorrência diminui. Achei que as questões estavam mais fáceis que as da prova anterior. Estou com uma boa expectativa”, comentou.

Laura Mendonça, 22 anos, considerou alto o nível da prova e segura a organização do certame. “Está visível a organização do concurso, não só em relação ao ambiente, mas também quanto às questões, que estavam melhor elaboradas”, declarou.

AÇÃO INTEGRADA GARANTIU TRANQUILIDADE EM SANTARÉM: Em Santarém, o exame transcorreu sem imprevistos. Dos 1.277 candidatos aptos a prestar o concurso no município, 840 não compareceram à prova aplicada pela manhã e outros 19 no período da tarde, registrando 66% de faltosos. Três blocos das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT) foram destinados à aplicação do certame.

“A prova ocorreu dentro do esperado, sem qualquer imprevisto. Os candidatos que forem classificados para a próxima etapa farão a avaliação em Belém”, explicou a Luana Raposo, da Funcab, que coordenou a aplicação do exame em Santarém.

Para o superintendente da Polícia Civil no Baixo Amazonas, delegado Gilberto Aguiar, a tranquilidade registrada na prova foi resultado da organização eficaz e do trabalho em conjunto para garantir a ordem e lisura do certame.

“As polícias Civil e Militar acompanharam de perto todo o processo e tudo ocorreu dentro da normalidade. Agora vamos aguardar pelo reforço desses novos servidores, que darão uma contribuição efetiva para o bem-estar e segurança da população em nossa região”.(Com informações da Agência Pará). Confira a entrevista com o Delegado Rilmar Firmino na TV Impacto acessando www.oimpacto.com.br.

Por: Edmundo Baía Júnior