PURAQUEQUARA/SÍLVIO HALL DE MOURA

Proporcionalmente o massacre que aconteceu no último fim de semana, nas penitenciárias em Manaus, já vem ocorrendo na Sílvio Hall de Moura, aqui em Santarém, digo, mais uma vez, proporcionalmente, pelo número de internos e número de casos de fugas e mortes.

Todas as tragédias ocorridas nos presídios brasileiros são “desgraças anunciadas”. O grande culpado de tudo é o governo que sempre fica jogando a responsabilidade: do federal para o estadual, este para a direção da casa penal, ou para a empresa terceirizada, como no caso do Amazonas. Só não explicam como no caso do Pará, principalmente, em Santarém, todas as mortes, ocorridas ali, durante o ano passado e as fugas, inclusive a primeira deste ano, ocorrida ontem, dia 05, por volta das seis horas da manhã. A SUSIPE fica calada e os representantes do povo também ficam calados. Talvez, fiquem se perguntado por que Santarém, se o caso ocorreu em MANAUS? Ora. Diziam os antigos, “é melhor prevenir que remediar”. Então, quem lembra o que ocorreu nos últimos anos na Sílvio Hall de Moura, e principalmente, no que aconteceu no ano passado e já está acontecendo neste início de ano. Então, cuidado!

Como em todos os presídios o daqui tem lideranças, que mandam nos mais fracos e mais novos. Fazem comércio. Tem excessos de detentos. Mesmo já tendo um pavilhão para a triagem, mas este já está acima da capacidade, e sempre que se pede uma informação de dados, nunca dão o correto.

A desculpa é sempre a mesma, falta de agentes prisionais, os funcionários não são de carreiras e vivem sob a ameaça do diretor, sempre nomeado por um político e este lhe garante no cargo, dizem até para fazer uma poupança, ou caixa para próxima eleição.

Até o Ministro da Justiça, que gastou uma grana preta dos contribuintes para ir à Manaus no avião da FAB  para lá dizer o óbvio, ou seja,  que os mortos nem todos eram de facções, que a Guarda Nacional acabaria com a rebelião. Todas medidas paliativas, que não deram certo desde CARANDIRU, e tem demonstrado que não darão certo até hoje! Nem em Pedreirinha (MA), Natal (RN), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Caucaia no (Ceará), neste houve até um pré-réveillon e não me digam que a administração não sabia, e nem sabe desses churrascos, destas festas, destes pernoites, fora das visitas íntimas.

Agora, vai a Presidente do Supremo Tribunal federal reunir com os presidente dos Tribunais de Justiças ou os Secretários do Norte e Nordeste. A Lei de Execução Penal é aplicada pelo Judiciário, mas o cumprimento da pena, administração das casas penais é do Executivo. Então, deve-se cobrar do Executivo e do Judiciário, mais condições para agilizar os processos principalmente daqueles que são provisórios, que demoram para serem ouvidos, chegando, às vezes, quase já no cumprimento da pena.

O professor paraense Edmundo Oliveira, uma das maiores autoridade no sistema penal mundial, membro da ONU, (já esteve em Santarém) no meio do ano passado esteve em Belém e em uma de suas palestras, destacou o que a ONU tinha em seu relatório… As penitenciárias brasileiras, eram um “camburão de pólvora”, não recuperavam ninguém, eram dominadas pelo crime organizado. E o governo da época nem as demais secretarias, que tratam do mesmo objetivo (que vão reunir hoje) com o presidente Temer, em Brasília, ninguém “ligou”.

O sistema penal brasileiro, que muitas autoridades têm falado que não recupera ninguém, não “ressocializa”’, mas serve para engordar a bolsa, e o bolso de diretores, tanto dos sistemas como das casas penais, e dos fornecedores de alimentos, combustíveis, fardamento, e terceirizados, mas a segurança é feita pela Polícia Militar, ou seja, sobra para o Estado. E pasmem, não falta dinheiro, até tem em caixa, só tem excesso de gente, excesso de mazelas, sujeiras que permitem essas ocorrências nacionais, isto é em todas as casas penais brasileiras.

Os presos da penitenciária de Santarém, a maioria são filhos de Santarém, as famílias são de Santarém e um massacre ali, prejudica toda a comunidade santarena, não somente as famílias dos internos.

Quando o vereador Emir Aguiar foi presidente da Câmara Municipal de Santarém, visitou a Casa Penal daqui, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Santarém, essa visita foi agendada por mim, que era, na época, presidente do Conselho da Comunidade e voluntário da Pastoral Carcerária. A sua participação ajudou, em muito, no trabalho interno dos presos com a participação, inclusive da OAB -Subseção de Santarém administração Rodolfo Geller.

Por fim, o que aconteceu em Manaus – poderia ter acontecido em qualquer casa penal do País, porque em todas qualquer semelhança, não é mera coincidência.

Os presos têm seus direitos políticos suspensos, mas seus familiares continuam e são eleitores. Entenderam e ouviram senhores políticos! E para ilustrar uma brincadeira da internet: “os presídios brasileiros da época do governo militar deveriam servir de exemplo para o resto do mundo. Eles sim recuperavam os presos… estes entraram sequestradores, assaltantes de bancos, guerrilheiros, assassinos e saíam deputados, senadores, prefeitos, vereadores governadores, e até presidente…” ///// Nesta sexta a equipe social do Fluminense está de folga, só retornará no próximo fim de semana com uma nova programação, neste ano em que o FLUMINENSE completará 70 anos. Aguarde que vai ser sucesso!