Congresso escolhe “sucessores” de Temer; favoritos são citados na Lava Jato
O Congresso escolhe nesta semana quem vai comandar a Câmara e o Senado pelos próximos dois anos. Mais que isso, os parlamentares decidirão quem serão os primeiros na linha sucessória da Presidência da República –ou seja, que podem assumir o lugar de Michel Temer (PMDB) caso este deixe o cargo antes do fim de seu mandato ou viaje para fora do país.
No Senado, a expectativa é pela eleição de Eunício Oliveira (PMDB-CE) nesta quarta-feira (1º). No dia seguinte, é a vez da Câmara, que deve reeleger Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ambos são da base de apoio ao governo e citados em delações da Operação Lava Jato.
Nas duas Casas, o presidente é eleito por maioria simples. As votações são secretas.
Como Temer não tem vice, o primeiro na linha de sucessão é o presidente da Câmara. Depois, vêm o presidente do Senado e a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em busca de consenso
Eunício Oliveira é tido como o grande favorito para assumir o comando da Casa. Nas últimas semanas, o cearense tem intensificado as conversas com governo e oposição para tentar criar um consenso em torno de seu nome. Em troca, os principais partidos devem receber cargos na Mesa Diretora.
Eunício foi deputado federal por três mandatos e está no Senado desde 2011. Entre 2004 e 2005, foi ministro das Comunicações no governo Lula. Na eleição de 2014, quando perdeu a disputa para o governo do Ceará, declarou patrimônio de R$ 99 milhões ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em dezembro, declarou a Temer e a parlamentares que pretende fazer uma gestão voltada para a conciliação entre os três Poderes. Para buscar apoio dos partidos, o senador afirmou em conversas reservadas que não é “da turma do Renan”.
No entanto, em denúncia contra Renan Calheiros por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que Eunício é “notório aliado” do presidente do Senado.
Citado em delações
Em sua delação no âmbito da operação Lava Jato, o ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho listou Eunício –apelidado de “Índio”– entre os parlamentares que receberam dinheiro para aprovar uma medida provisória de interesse da empresa. O senador teria levado R$ 2 milhões. Eunício diz que jamais recebeu dinheiro para aprovar projetos e que os recursos recebidos foram declarados e aprovados pela Justiça.
O peemedebista também foi citado na delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), no trecho em que detalha a influência do PMDB no setor de minas e energia por meio de supostos esquemas de propina. Eunício nega envolvimento em ambos os casos.
Até o momento, o único adversário de Eunício é José Medeiros (PSD-MT), também da base do governo. O mato-grossense assumiu a vaga no Senado em 2015, como suplente de Pedro Taques (PSDB), eleito governador do Estado.
Em janeiro, Medeiros disse que a candidatura foi proposta por um grupo de senadores que sugeriu que houvesse um segundo nome na disputa. No entanto, o político do PSD não deverá ter força para romper as alianças conquistadas por Eunício.
A disputa na Câmara
Na Câmara, parece improvável que Rodrigo Maia perca a disputa pela reeleição –isso se a Justiça não o tirar da disputa.
O atual presidente da Câmara tem o apoio declarado de pelo menos dez partidos cujas bancadas somam 279 deputados, mais da metade dos 513 parlamentares. São eles: DEM, PSDB, PSB, PCdoB, PP, PR, PSD, PRB, PHS e PV.
Além disso, parlamentares do PMDB (65 deputados), dono da maior bancada da Câmara, também devem votar em Maia, apesar de não terem divulgado o apoio publicamente.
Deputados do PT, que tem 57 legisladores, também vinham acenando com apoio a Maia. No entanto, a legenda deve desistir de encampar a candidatura, já que a possibilidade de endossar um político favorável ao impeachment de Dilma Rousseff e alinhado ao governo Temer rachou a bancada na Câmara e incomodou as bases.
No entanto, a candidatura do presidente da Câmara ainda precisa passar pelo aval da Justiça. Um pedido de liminar feito pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), adversário de Maia no pleito, ainda está pendente de decisão no STF. O Supremo retoma as atividades esta quarta.
Segundo Figueiredo, a candidatura de Maia fere o artigo 57 da Constituição, que impede a reeleição de presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato parlamentar.
Uma ação popular com o mesmo argumento chegou a ser acatada em primeira instância pelo juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, de Brasília, mas foi derrubada pelo desembargador Hilton Queiroz. Para Queiroz, a proibição da reeleição só vale quando o presidente da Câmara é eleito para mandatos de 2 anos.
Maia foi escolhido para o cargo em julho, após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) — que depois foi cassado e preso –, para um mandato de sete meses.
Maia também é citado na delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Apelidado de “Botafogo”, o deputado teria recebido R$ 100 mil para quitar despesas de campanha. Em troca, ajudaria a aprovar uma medida provisória de interesse da empreiteira. Maia diz que nunca recebeu “vantagem indevida para votar qualquer matéria” e afirma que todas as doações eleitorais recebidas foram legais e devidamente declaradas ao TSE.
O adversário que poderia dar mais trabalho a Maia é Jovair Arantes (PTB-GO), que tem apoio de parte do Centrão (partidos que disputam espaço na base aliada do governo), mas só deve conseguir vencer se o deputado do DEM for impedido de se reeleger.
Rogério Rosso (PSD-DF) chegou a anunciar a candidatura, mas suspendeu. André Figueiredo (PDT-CE) deve disputar o cargo, embora praticamente sem chances de ganhar.
