Deputado quer seguro defeso garantido para os pescadores
O deputado Francisco Chapadinha (PTN-PA) esteve na quarta-feira, 08 de fevereiro, em audiência com o diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Sami Pinheiro de Moura, para tratar sobre questões relacionadas ao Seguro Defeso.
A principal reivindicação levada pelo parlamentar foi em relação a retomada dos pagamentos do Seguro Defeso de 2015 que foram suspensos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informação prestada por Sami Moura, os recursos só poderão ser liberados após o cumprimento das exigências do STF. Uma delas é o recadastramento dos pescadores, que deve ser iniciado no próximo mês.
Em relação ao seguro defeso de 2016, o processo está em andamento e, em alguns casos, já houve a liberação da segunda parcela do seguro. A partir de 2016, por determinação do STF e do Ministério Público, quem recebe o Seguro Defeso e qualquer outro tipo de benefício social teve que optar por apenas um, uma vez que o acúmulo de programas sociais está proibido. “Esta era uma das fraudes que vinham acontecendo e que resultou na suspensão do pagamento do ano de 2015”, explicou o diretor.
O deputado que representa o oeste do Pará na Câmara Federal garantiu todo o acompanhamento para que os pescadores da região não sejam prejudicados. “Estarei atento, porque conheço a realidade dos nossos pescadores e sei o sacrifício que eles passam para garantir o sustento de suas famílias”, finalizou Chapadinha.
CHAPADINHA DESTINA QUASE R$ 6 MILHÕES PARA SANTARÉM POR MEIO DE EMENDAS
O deputado Francisco Chapadinha (PTN-PA) recebeu na terça-feira, 07, a visita do prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM). Na audiência, o deputado anunciou as Emendas parlamentares, na ordem de R$ 5.437 milhões, que irão ajudar na implementação de obras no município.
Chapadinha se colocou à disposição da administração municipal, para que juntos possam ajudar no desenvolvimento de Santarém que tem seu forte na Agricultura e no Comércio.
Na ocasião, o prefeito Nélio Aguiar falou das ações que vem sendo realizadas para driblar a crise.
O deputado, que representa o oeste do Pará na Câmara Federal, aproveitou ainda para demonstrar total carinho pelo município que o adotou. “Estarei sempre disponível a contribuir com Santarém e com a população da região oeste do Pará, por quem tenho muito carinho”, reforçou Chapadinha.
O deputado adiantou que está destinando, por meio das Emendas já aprovadas, R$ 3 milhões para a área de infraestrutura urbana. O montante deverá ser utilizado para o asfaltamento da avenida Dom Frederico Costa. Além da pavimentação, o serviço constará de drenagem, iluminação e urbanização, inclusive com a construção de uma ciclovia. Os setores da saúde e educação também foram contemplados. Pelo menos R$ 700 mil foram liberados para a construção de uma Escola, na comunidade São José, localizada no planalto santareno, para atender a um antigo anseio dos estudantes; e R$ 773 mil para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, de grande porte, em local ainda a ser definido pelo gestor municipal.
O setor cultural, que tem contribuído, significativamente, para levar o nome de Santarém para outros Estados brasileiros e até para o exterior, está na lista das Emendas do deputado Chapadinha. Um milhão de reais foram disponibilizados para ajudar na realização de eventos, como, por exemplo, o Çairé que atrai todos os anos, no mês de setembro, milhares de turistas para a vila de Alter do Chão, distante 33 Km de Santarém.
Chapadinha não tem medido esforços para oferecer à população paraense, uma melhor qualidade de vida.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom
