Mais de 700 policiais foram indiciados por revolta no ES
O secretário de Segurança Pública, André Garcia, afirmou nesta sexta-feira (10) que 703 policiais foram indiciados pelo crime de revolta. Eles terão o ponto cortado desde o último sábado (4), quando começaram os protestos de familiares de PMs na porta de batalhões. Caso sejam condenados, os militares podem pegar de 8 a 20 anos de detenção.
Os PMs serão expulsos da instituição se forem condenados pelo crime de revolta, disse o comandante-geral da PM, Nylton Rodrigues, em entrevista à imprensa. Esse crime é configurado quando os militares se reúnem, armados, ocupando quartel, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.
“Quando há ação de desobediência, o PM comete crime militar. Chega uma hora em que a desobediência evolui para motim, crime militar com pena de detenção de quatro a oito anos. Depois, se os policiais estão armados, o motim evolui para revolta”, explicou o comandante-geral da PM.
André Garcia afirmou que, se for preciso, demite todos os policiais militares e faz um novo concurso. “A anistia não é um ato do governo estadual, mas do governo federal. Mesmo se fosse, não é um caso de anistia”, afirmou Garcia.
A condução dos inquéritos vai ficar a cargo da Corregedoria da PM. Quando concluídos, serão encaminhados para o Juízo de Direito da Vara da Auditoria Militar, que vai enviar o processo para análise da Promotoria de Justiça junto à Vara da Auditoria Militar. Segundo o Ministério Público Estadual, cabe a um promotor avaliar cada inquérito e decidir se denuncia os militares e propõe uma ação penal ou se arquiva os casos.
Ainda segundo o secretário, haverá identificação das mulheres dos protestos. “Também vamos identificar as mulheres que participam do movimento e vamos enviar a lista para o MPF [Ministério Público Federal], que vai fazer a análise”, disse.
Na quinta-feira (9), 327 policiais militares tinham sido indiciados e, nesta sexta, foram mais 376. Somando os números, dá o total de 703 indiciados em inquérito policial militar.
Fonte: ORM News
