Operação de Carnaval vai combater poluição sonora em Santarém e Alter do Chão

A “Operação Carnaval em Combate à Poluição Sonora”, promovida pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), inicia neste sábado (25) nos principais pontos de ocorrências quanto ao crime ambiental de volume excessivo. Neste período de Carnaval aumentam as reclamações por som abusivo e a Semma fez parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil para coibir essa prática.

Os pontos mais críticos como orla da cidade, Alter do Chão, casas de shows, bares e dentre outros, terão os níveis de ruídos medidos pelos fiscais ambientais. O volume máximo permitido é 55 decibéis. As multas variam entre R$ 1.225 a R$ 490 mil.

Somente neste ano, a Secretaria já apreendeu 7 equipamentos de som. Após os procedimentos judiciais, os aparelhos seguem para doação de instituições públicas ou organizações não governamentais.

Poluição ambiental é crime e os infratores serão autuados conforme a Lei Municipal Nº 17.894/2004, normas da ABNT Nº 10.151 e a Resolução do Conama Nº 01/90.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS