MPE pede que Prefeitura retire camelôs das praças de Santarém
Prefeitura tem 60 dias para retirar os camelôs da Praça da Matriz e Praça da Bandeira.
Depois de uma reunião realizada na 9ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, o Ministério Público Estadual (MPE) determinou que a Prefeitura de Santarém retire os camelôs que trabalham na Praça Monsenhor José Gregório (Praça da Matriz) e Praça da Bandeira, e transfira os autônomos para outro local, na cidade.
Nos últimos anos, a grande quantidade de barracas de camelôs na Praça da Matriz gerou reclamações de usuários e turistas.
“Essa questão já deveria ter sido resolvida. Acredito que em um local apropriado, eles (os camelôs) terão a mesma renda que conseguem aqui na Praça da Matriz. Todos nós cidadãos temos que entender que se trata de um local público, ou seja, pertence a todos os moradores da cidade. Então, a Prefeitura deve solucionar essa questão”, analisou o aposentado, João dos Santos.
“A gente não é contra as pessoas buscarem o sustento de cada dia, mas, também, queremos o espaço para passear, ler um jornal ou praticar outras atividades. Então, com todos esses autônomos aqui não está dando para fazer isso. Até as mulheres com crianças em carrinhos têm dificuldades para passear na praça. Cabe às autoridades solucionar o problema!”, exclamou João dos Santos.
Segundo o MPE, os camelôs devem ser retirados de forma imediata do espaço público. O MPE garante que a medida é uma forma para desobstruir o espaço, que é destinado à passagem de pedestres também.
De acordo com o MPE, cerca de 90 barracas de vendas de produtos, como roupas, bolsas, relógios e artigos, existem atualmente no local.
O MPE corroborou que a Prefeitura tem um prazo de 60 dias para apresentar informações quanto ao interesse na elaboração e formalização de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com fixação de prazo para a desocupação das praças. Caso o Executivo não mostre interesse, ele deve apresentar comprovação que a ocupação por vendedores pode ser compatibilizada com o uso das praças pela coletividade.
Em 60 dias, o Município vai apresentar a decisão administrativa e a análise técnica do projeto da Associação dos Camelôs e Vendedores Ambulantes de Santarém. Em 30 dias, a Secretaria Municipal de Infraestrutura também deve apresentar o levantamento individualizado dos trabalhadores: a data de início da atividade, renda mensal decorrente do trabalho na Praça da Matriz, se é ambulante originário naquele local ou em substituição a outro vendedor.
Já os camelôs afirmam que pagam uma taxa anual de R$ 245,00, para a Prefeitura Municipal. Também, desde janeiro de 2017, os camelôs garantem que pagam semanalmente à Associação que representa a classe, o valor de R$ 5,00.
Os autônomos afirmam que há anos lutam por um local adequado e com melhor estrutura para trabalhar. Eles reclamam que todos os dias têm que montar e desmontar as barracas. A preocupação é maior no período chuvoso, pois mesmo com chuva é preciso montar as barracas improvisadas. “Existem situações de chuvas com vento muito forte. Eu vendo redes, se molhar, mancha, e com isso não presta mais o produto”, contou a vendedora Cleidilene Nascimento.
A prefeitura de Santarém informou que tem um projeto para colocar os vendedores em uma área fixa.
FIQUE POR DENTRO: Em janeiro de 2015, o jornal O Impacto publicou matéria sobre a retiradas das árvores centenárias da Praça da Matriz e a invasão dos camelôs. Veja os detalhes: “A retirada de árvores centenárias da Praça Monsenhor José Gregório, conhecida como Praça da Matriz, virou polêmica em Santarém. Consideradas um dos cartões postais de Santarém, as árvores centenárias deram lugar a dezenas de barracas de camelôs. O fato levou comerciantes e moradores das proximidades a reclamar do aumento das barracas de camelôs no local. A poda das árvores foi autorizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e executada, através de funcionários da Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (Semap), após um dos benjaminzeiros desabar na Praça da Matriz, durante um temporal que atingiu Santarém, no dia 18 de dezembro de 2014. Ela tinha cupins no tronco e não suportou o vento e a chuva. Com receio de que novos casos ocorressem na Praça, a Semma autorizou a poda das árvores. Em 2013, um benjaminzeiro e uma mangueira já haviam sido retirados da Praça da Matriz, porque estavam tomadas por erva de passarinho, uma praga que afeta vegetais e se alimenta dos nutrientes, podendo matá-las”.
Para os comerciantes, moradores e turistas, a Praça da Matriz aos poucos foi perdendo a paisagem original com a derrubada das árvores. Além do Coreto, Garapeira Ypiranga, Tapajós Bar, Centro Recreativo e Catedral de Nossa Senhora da Conceição, as árvores completavam o visual do centro histórico da cidade.
Em um dia de domingo, mais precisamente no dia 18 de janeiro de 2015, na ausência dos vendedores ambulantes e de quem utiliza a praça para chegar ao centro comercial de Santarém, vários Benjaminzeiros foram derrubados. Para o vendedor Edelson Rodrigues, as árvores foram podadas. Já para o comerciante Marcelo Loureiro, elas foram cortadas e sem qualquer critério técnico. De acordo com o comerciante Anastácio Prado, as árvores cortadas por funcionários da Prefeitura, na época do governo de Alexandre Von, ficavam para o lado do elevado da Praça da Matriz e ofereciam risco. Segundo Marcelo Loureiro, além de autorizarem os cortes, as secretarias responsáveis não fizeram o replantio e aos poucos a praça foi ficando aberta e afastando seus frequentadores.
CARTEL: Há quem afirme que existe um cartel na Praça da Matriz, onde os mais poderosos compram os locais para montar barracas e depois alugam ou vendem para terceiros, com preços exorbitantes, chegando a R$ 10 mil. Isso deve ser investigado pelos órgãos públicos, em especial a Prefeitura.
DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO: Na época, A derrubada das árvores da Praça da Matriz e a deterioração do patrimônio histórico de Santarém geraram críticas do advogado Eduardo Fonseca. “Essa questão dos benjaminzeiros na Praça da Matriz é lamentável, por ter sido vítima de abandono por parte do poder público, de vários governos que assumiram a gestão municipal”, dispara o advogado naquela ocasião.
Segundo o advogado Eduardo Fonseca, outros problemas já aconteceram, principalmente quando destruíram a Praça da Bandeira, onde tiraram as estátuas das deusas gregas, construídas por artistas locais e, que hoje, não existem mais nenhuma. “Da Praça da Matriz estão sendo retiradas as árvores e não está ficando espaço para os pedestres trafegarem por causa da invasão dos camelôs. Cada dia que passa, eles destroem nossas árvores e não plantam outras no local. Quando elas já estão comprometidas devem ser trocadas por novas mudas, mas não é isso que está acontecendo, porque não temos nem horto municipal aqui em Santarém, para fazer a reposição dessas árvores. É mangueira, jambeiro, benjaminzeiro e, eles só fazem derrubar. Então, daqui a pouco não teremos nenhuma árvore mais em Santarém”, alerta o advogado à nossa reportagem, em 2015.
REPLANTIO DE ÁRVORES: É de se elogiar o trabalho que está sendo realizado pela Prefeitura de Santarém, na gestão de Nélio Aguiar, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, com o replantio de árvores na Praça da Matriz, o que está deixando esse logradouro público com suas características originais. Mas isso não depende só da Prefeitura, mas de todos que atuam no local, como trabalhadores, moradores e outras pessoas.
Fonte: RG 15/O Impacto
