Instalado primeiro Fórum Municipal Estudantil de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos
O primeiro Fórum Municipal Estudantil de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos foi instalado na manhã desta quinta-feira (20/04), em audiência pública no auditório do Ministério Público de Santarém. O Fórum permanente é resultado do projeto Juventude Cidadã- Gestão Político Democrática nas escolas, desenvolvido pelo Núcleo Permanente do Programa Ministério Público e a Comunidade em Santarém, e de procedimento administrativo da 8ª promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais- Educação e Saúde, por sua titular – promotora de Justiça Lílian Regina Furtado Braga.
O Fórum foi instalado após a leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno, com a participação de cerca de 200 estudantes de escolas públicas de Santarém. Após a instalação, cada escola representada indicou o nome de dois titulares e dois suplentes para compor o Fórum, todos estudantes do 8º ou 9º ano do Ensino Fundamental, ou do 1º e 2º ano do Ensino Médio. As escolas que não compareceram devem indicar seus representantes posteriormente. O Fórum tem como objetivo ser um canal de diálogo entre os estudantes e o Ministério Público.
De acordo com a promotora de Justiça Lilian Braga, a instalação do Fórum é mais uma etapa de trabalho iniciado em outubro de 2015, quando o MP foi demandado por estudantes do Movimento Estudantil Pacto pela Educação no Pará, que levaram ao conhecimento da promotoria diversos problemas relacionados à educação, como segurança, infraestrutura e merenda escolar.
Foi lançado então o projeto Juventude Cidadã, que desde 2016 visita as escolas com informações sobre cidadania, protagonismo juvenil e outras discussões. “Esse é um momento especial, pois concluímos a primeira etapa desse projeto com a instalação do Fórum, que deverá ser um canal de diálogo dos estudantes com o MP, diálogo que vem sendo feito desde 2015, e que tem sido extremamente frutífero”, ressalta Lílian.
PROTAGONISMO JUVENIL
O Fórum é uma entidade paritária, consultiva e deliberadora, sem personalidade jurídica, formado por representantes das escolas municipais e estaduais, Movimento Pacto pela Educação no Pará e entidades/organizações estudantis de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos. É um espaço permanente de diálogo, discussão e fomento ao protagonismo juvenil nas temáticas relacionadas à educação e áreas afins, nos municípios de atuação.
O funcionamento prevê Assembleia Geral, Coordenação e Órgão Fiscalizador. A Assembleia Geral deve se reunir a cada 45 dias e tem a participação de representantes de dois estudantes da cada escola municipal e estadual; dois do Movimento Pacto pela Educação e dois de cada entidade representativa dos estudantes, que serão definidas após a primeira Assembleia Geral, agendada para o mês de maio. O órgão fiscalizador é o Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 8ª promotoria de Justiça e do programa MP e a Comunidade de Santarém.
O projeto Juventude Cidadã terá continuidade ao longo deste ano, com visitas e capacitações nas escolas, e acompanhamento das atividades do Fórum.
Fonte: RG 15/O Impacto e Lila Bemerguy/MPE
