PF comprova fraude em merenda de escolas estaduais
Escola Palmira Gabriel, na avenida Augusto Montenegro, em Belém, encabeça a lista de fraude da merenda escolar (Foto: Celso Rodrigues)
Oito mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva foram cumpridos pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Polícia Civil (PC), pela Operação “Chicken”, deflagrada ontem. A operação policial investiga desvio de verbas públicas na merenda escolar do Estado, envolvendo a participação de funcionários públicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e um fornecedor de alimentos. A operação foi batizada com este nome porque o item principal entregue era frango que, em inglês, se chama “chicken”.
O prejuízo aos cofres públicos está estimado em R$ 1.628.294,00 desviados do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) para a merenda escolar no Estado. As informações foram divulgadas durante uma coletiva de imprensa na manhã de ontem, na sede da PF, em Belém. Ninguém foi preso. Boa parte dos indiciados, incluindo o fornecedor de frango, serão processados por crime de peculato. A empresa irá responder ainda pela prática de fornecimento de produto inferior do que foi contratado, enquadrado no Código de Defesa do Consumidor.
Esquema
O esquema ocorreu entre os meses de outubro de 2015 a março de 2016, envolvendo a participação de funcionários públicos da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) e uma empresa que fornecia frangos para a merenda escolar dos estudantes em mais de 50 escolas estaduais. Os nomes não foram divulgados e estão sob sigilo. “Os servidores eram lotados na Coordenadoria de Assistência ao Estudante (CAE), que agiam diretamente no fornecimento da merenda escolar. Eles foram afastados de suas funções e serão penalizados por infrações administrativas”, informou o delegado da Polícia Civil, Alexandre Oliveira.
O esquema envolveu mais de 50 escolas do Pará, mas as investigações ocorreram por amostragem, em 20 Unidades de Educação da Região Metropolitana de Belém. No interior, diversos casos curiosos, como na Escola Estadual Deuzuita Pereira Queiroz, localizada no município de Redenção. Ela teria recebido 1.764 kg de frango, contudo, em diligências efetuadas no local pela Polícia Federal foi constatado apenas o recebimento de 882 Kg, segundo o delegado Alexandre Oliveira, que trabalha no Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil.
O contrato foi feito por uma fornecedora de frangos, que superfaturava as notas em troca de alimentos inferiores, que não eram os mesmos que haviam sido pedidos em contrato, como explicou o delegado da Polícia Federal Ivan Lauzid. “Em vez de eles entregarem os alimentos na Seduc e a Secretaria distribuir o frango, eles faziam direto nas escolas, assinavam a nota de entrega do frango”. Com base nessa nota de entrega é que eles assinavam e duplicavam ou até triplicavam, em algumas vezes, a quantidade do produto entregue. Em vez de entregar o filé de frango que constava em contrato, eles entregavam coxa e sobrecoxa, de acordo com Lauzid.
Operações da PF viram rotina no Pará
A Operação Chicken é mais uma das realizadas pela Polícia Federal no Estado. Uma das mais fortes e recentes, foi a Operação Timóteo, em dezembro do ano passado. Na ocasião, o filho do governador Simão Jatene, Beto Jatene, foi preso. Ele teria se beneficiado com R$ 750 mil de forma ilegal. A PF investigou um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral, isto é, 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, que tem como destino os municípios.
O advogado Roberto Lauria disse que o filho do governador não tinha participação no esquema. Beto Jatene ficou preso por apenas 48h, no Comando do Corpo de Bombeiros, cercado de regalias. O Tribunal Regional Federal (TRF-1) aceitou pedido de habeas corpus da defesa. O caso está sendo investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já abriu inquérito e, juntamente com o Ministério Público Federal, prossegue com as investigações.
Números
Duplicação de notas
1.393 guias de entrega de gêneros alimentícios foram analisadas
909 guias suspeitas de duplicidade
Fonte: Wal Sarges/Diário do Pará
