Aterro de Perema – Avanço ou retrocesso?

As eleições municipais serão só no ano que vem, mas os palanques já começaram a ser armados, e pelo jeito, vem chumbo grosso. A prévia foi a discussão entre o secretário de planejamento Everaldo Martins e o deputado Alexandre Von, sobre o aterro da Perema. Everaldo Martins ao ser inquirido sobre as condições de destino adequado do lixo orgânico de Santarém se defendeu dizendo que o projeto do conhecido aterro de Perema foi viabilizado pela administração Lira Maia, que tinha como vice-Prefeito e Secretário de Planejamento, o atual deputado Estadual Alexandre Von.

Segundo Everaldo, o projeto iniciado no governo anterior foi gestado dentro de critérios que atendiam todas as normas de acondicionamento dos resíduos. O deputado Alexandre Von, em tom de palanque, confirmou que o local era adequado para a implantação, mas para ser concluído, deveria demandar ações da administração seguinte o que não aconteceu segundo ele. Alexandre lamentou o que classificou como retrocesso, “termos avançado do status de lixão para aterro, e agora voltarmos para a condição novamente de lixão” desabafou.

Denúncias feitas pela imprensa exibiram imagens que por si só delatam o descaso no local. O estrago causado ao meio ambiente, já resultou na contaminação dos igarapés que circundam o aterro. Aterro é o nome do projeto, que qualquer leigo que vá ao local, constata que há muito tempo deixou de ser aterro, e se transformou em lixão a céu aberto. A presença de catadores, convivendo com urubus, lembra de perto, o famigerado lixão do Cucurunã.

Logo na chegada, há um portão, com uma placa proibindo a entrada de pessoas estranhas. Apesar do aviso, nem a placa e muito menos a vigilância do local funcionam. A decantação do terreno facilita o escoamento do chorume (líquido preto impregnado por milhões de bactérias), resultado da falta de adequação dos resíduos. A relativa “otimização” da coleta do lixo doméstico, esconde um verdadeiro atentado ao meio ambiente.

Longe das vistas da população, o problema só toma notoriedade quando é levantado pela imprensa, uma vez que a maioria das pessoas não conhece o local, por ficar relativamente longe da zona  urbana.

As comunidades afetadas pelos desastres ambientais do agora lixão denunciam que até agora um igarapé chegou a secar, e os que sobrevivem, poderão ter o mesmo destino.

A concepção do Projeto previa investimentos que evitariam os desastres, mas como não foi concluído no governo anterior, deveria ser sido ter sido dado andamento na conclusão, o que não aconteceu segundo eles.

 A contenção do chorume e o aterro propriamente dito são ações que devem ser acompanhadas diariamente sugerem as lideranças comunitárias. As duzentas toneladas diárias de lixo despejadas no local avançam a cada dia rumo à margem da estrada Santarém/Curuà-Una.

De forma até certo ponto silenciosa, o Ministério Público Estadual vem acompanhando o desenrolar dos acontecimentos. Com medidas concretas, tentou sem sucesso ao longo dos últimos anos, uma pactuação com o poder público municipal, inclusive com estudo dos impactos, recomendando a transferência do aterro sanitário para outro local, não sem antes minimizar os impactos causados ao meio ambiente.

Todas as tentativas foram em vão, tanto que em 2009, o Ministério Público entrou com uma Ação Civil Pública contra o Município, por terem cessado todas as formas de diálogo.

Ao contrário do que sugerem Everaldo Martins e Alexandre Von, o local é considerado inadequado para a destinação dos resíduos sólidos, segundo estudos do Ministério Público. Everaldo usando o seu “pensamento cognitivo”, disse que a Prefeitura não dispõe dos R$ 200.000,00 necessários à manutenção do aterro. Sem talvez “lembrar” que por quatro anos o governo Estadual era do seu partido, espera que Jatene ao instalar o seu governo itinerante em Santarém, durante o aniversário da cidade, vai pedir apoio para fazer face às demandas que o problema requer.

O governo municipal parece estar na contra mão do pensamento do maior líder político nacional do PT. Lula, no apagar das luzes do seu governo, assinou ato, na presença de catadores de lixo do Rio de Janeiro, projetando a extinção dos lixões até 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil.

Alheio aos interesses políticos partidários que rondam o assunto, o MP enquanto o guardião dos interesses do cidadão,  aguarda uma solução da justiça.

Por: Carlos Cruz