Lixão do Perema – Uma bomba prestes a explodir

Moradores realizaram vários protestos para solicitar fechamento do lixão

Moradores do planalto santareno, em especial os que residem às margens da PA-370 (Rodovia Santarém/Curuá-Una), próximo à Comunidade do Perema, entraram em contato com nossa reportagem para denunciar novamente, as problemáticas do Lixão, que de acordo com a legislação vigente, era para ter-se transformado em aterro sanitário.

Nem mesmo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cujo município de Santarém, aprovou lei municipal para se adequar aos processos definidos pelo Governo Federal, trouxe dias melhores, no que se refere às precárias condições de funcionamento do Lixão de Perema.

“Os dias têm se tornados insuportáveis. O mau cheiro domina o ar. Sem falar da contaminação dos igarapés, o que acontece com mais facilidade, devido ao período chuvoso. Por várias vezes, passei em frente ao lixão, e pude observar que o lixo chega próximo à pista. Isto é uma bomba relógio, prestes a explodir”, denuncia uma moradora da comunidade de Estrada Nova.

Diante do cenário dantesco, e passividade de nossas autoridades, fica difícil uma perspectiva de solução para o problema. Os comunitários solicitam da gestão municipal uma solução imediata para a situação difícil que estão enfrentando, “que não é de hoje’, ressaltam. “O lixão que há mais de duas décadas recebe lixo de todo tipo, tornou-se um perigo para as pessoas e para o meio ambiente. Precisamos de uma solução. Caso contrário bloquearemos novamente a PA”, dizem.

Para especialistas, a solução não vai cair do céu, é preciso mobilização, articulação e parcerias. Eles apontam como alternativa para o fim dos lixões, a constituição dos consórcios municipais.

CONSÓRCIOS DE GESTÃO: Em vários debates realizados sobre a problemática, umas das vias de solução, que tem ganhado espaço, devido à sua eficácia em médio prazo, são os chamados consórcios municipais. Onde vários municípios se unem, e formam uma pessoa jurídica para realizar a gestão dos programas resíduos sólidos.

“Bom, em termos de consórcios públicos, hoje em dia resíduos sólidos já é o segundo número de consórcios mais existentes no Brasil, só perde para a área de saúde. São quase dois mil municípios que já estão consorciados. Isso é um resultado bastante efetivo, que tem crescido bastante, traz melhores condições para sustentabilidade e operação de todas essas unidades, que têm um custo que não é barato”, afirma Eduardo Rocha, gerente de resíduos sólidos do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Rocha, faz um balanço dos consórcios que já existem.

RECURSOS: As prefeituras de todo Brasil, alegam que a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê um prazo para o fim dos lixões, se inviabiliza devido à falta de recursos dos municípios, que são os responsáveis pela coleta e destinação dos resíduos sólidos.

Para a consultora ambiental da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Cláudia Lins, as prefeituras receberam a maior parte do ônus da implantação da política de resíduos sólidos e que existe sanção apenas para os municípios. Cláudia alerta para as dificuldades enfrentadas pelas cidades.

“Nosso País, apesar do grande tamanho que a gente tem, nós somos feitos de municípios de pequeno porte. 90% têm até 50 mil habitantes. 70% têm até 20 mil habitantes. 45% têm até 10 mil habitantes. Por que que eu cito isso? Porque o aterro sanitário, que hoje a gente fala tanto que tem que ter, o Tribunal de Contas fez uma auditoria, ele concluiu que ele só tem viabilidade econômica para municípios acima de 150 a 200 mil habitantes. Por que que a gente bate então que tem que ser consórcio? Claro que tem de ser consórcio. Agora, o município tem que reunir com todo mundo, fazer aquele consórcio. Tudo isso leva muito tempo e muito prazo.”

Ainda segundo a especialista, a CNM pede mudanças na legislação sobre a formação de consórcios entre municípios para a construção de aterros, principalmente em questões ligadas à contratação de pessoal e ao recebimento de recursos federais.

MOBILIZAÇÃO E PARCERIAS: Como exemplo do que pode ser realizado para minimizar a situação precária de funcionamento do Lixão de Perema, citamos a atividade desenvolvida nesta semana pelo Hospital Regional do Baixo Amazonas.

Uma das principais estratégias da unidade é trabalhar com ações extramuros. Por isso, o Comitê de Sustentabilidade do HRBA visitou o aterro sanitário de Santarém, localizado na comunidade de Perema, para conhecer a realidade das famílias que moram nas comunidades próximas e sobrevivem do que coletam no lixão. No local, é desprezado todo o lixo produzido na cidade. Em Santarém, são recolhidas mais de 152 toneladas de resíduos por dia. Por mês, a média é superior a 4,6 mi toneladas de lixo. A geração de lixo hospitalar no Município chega a 24 toneladas por mês.

“A motivação do Hospital Regional em fazer a visita ao aterro parte do princípio de responsabilidade social que está intimamente ligada à sustentabilidade. Nós buscamos conhecer in loco a realidade das famílias que vivem e dependem daquele local para subsistência e criação dos seus filhos”, diz o presidente do Comitê de Sustentabilidade, Amarildo Sena.

Os integrantes do comitê ouviram as histórias dos catadores, avaliaram as necessidades e se colocaram à disposição para elaborar ações permanentes de saúde, sustentabilidade e qualidade de vida para quem trabalha no lixão. “Reunimos para ver qual a necessidade deles, com quais materiais trabalham, quanto arrecadam, e no que o hospital pode contribuir. Também, vamos verificar, nas escolas nas comunidades do entorno, de que forma podemos contribuir, podendo ser com palestras educativas, voltadas para saúde e sustentabilidade, e oficinas sobre reaproveitamento de materiais recicláveis”, explica Amarildo Sena.

Por: Edmundo Baía Júnior

Fonte: RG 15/O Impacto