Transportes coletivos urbanos de Santarém são vistoriados pela SMT

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), iniciou, nesta segunda-feira (05), o recadastramento das empresas permissionárias do sistema do transporte coletivo urbano de Santarém junto à Secretaria.

Também fazendo parte do processo, acontece, no pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), a vistoria dos transportes coletivos. A vistoria é realizada conforme calendário repassado para as empresas informando sobre a data e horário da vistoria.

Alguns pontos são de extrema importância para a reprovação dos ônibus na vistoria como: vidro trincado, poltronas rasgadas, problemas na mecânica, falta de freio, luzes. “O ônibus é automaticamente suspenso de operação e vai ser dado um prazo para que sejam regularizados os itens reprovados. Após corrigir os itens reprovados, o ônibus volta para uma nova vistoria”, explicou o chefe da Divisão de Operação e Fiscalização da SMT, Joaquim Azevedo.

A obrigatoriedade do recadastramento das empresas permissionárias do sistema do transporte coletivo urbano de Santarém foi publicada no decreto nº 536/2017 de 9 de maio de 2017, o qual definiu que as empresas têm do dia 5 de Junho até o dia 30 do mesmo mês para fazer o recadastramento na Secretaria apresentando todas as documentações solicitadas no decreto e a vistoria dos coletivos.

De acordo com o secretário de Mobilidade e Trânsito, Paulo Jesus, a população tem o direito de cobrar, pois é ela que está no dia a dia utilizando os transportes públicos. “A vistoria é para cumprir o que estabelece o decreto que reajustou a tarifa urbana. Essa medida visa a retirar os coletivos em condição precária do sistema, a fim de oferecer um serviço com segurança e qualidade ao usuário. As vistorias são feitas anualmente, mas de uma hora para outra pode ocorrer um problema nos coletivos e as pessoas devem denunciar na SMT qualquer irregularidade”.

O decreto estabelece ainda que a empresa de transporte coletivo urbano que não fizer o recadastramento e vistoria dentro do prazo estipulado será considerada inabilitada para operar no sistema e terá a ordem de serviço cancelada.

NO DIA DO MEIO AMBIENTE, INSTITUIÇÕES SÃO CONTEMPLADAS COM 15 APARELHOS DE SOM APREENDIDOS EM FISCALIZAÇÕES

Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura de Santarém, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Centro de Informações e Educação Ambiental (Ciam), realizou, na manhã desta segunda-feira (5), a doação de 15 equipamentos de som apreendidos durante fiscalizações. A ação faz parte da Semana Municipal do Meio Ambiente que foi concluída hoje e teve como tema “Santarém te quero bem. Cuidar do meio ambiente é cuidar da vida”.

A Associação de Moradores do Bairro Floresta foi uma das entidades contempladas. Para o presidente da ação, Romildo Gama, o equipamento vai contribuir com as atividades sociais da comunidade: “Ficamos agradecidos com a doação. O aparelho vai ajudar muito nos trabalhos que a Associação dos Moradores da Floresta realiza frequentemente como reuniões e eventos. Será mais uma ferramenta de utilidade de todos os moradores”.

A secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela, ressaltou que a Semana Municipal do Meio Ambiente priorizou atividades diretamente nas comunidades e agradeceu a parceria com todas as instituições envolvidas durante a programação, “A poluição sonora é um dos maiores problemas ambientais em nossa cidade que causa sérios danos à saúde. Temos diversos equipamentos apreendidos durante as fiscalizações, pois, de acordo com a lei, todo infrator que for pego provocando o crime ambiental, além de pagar multa, terá o sistema de som apreendido e responderá criminalmente”, alertou.

O prefeito de Santarém Nélio Aguiar destacou a importância de celebrar a data como um momento de reflexão sobre todas as atitudes que os seres humanos têm tomado diante dos recursos naturais, “Esse é um fruto das equipes de fiscalizações da Semma relacionado ao combate à poluição sonora que é um mal que pode provocar problemas irreversíveis à saúde da audição. As pessoas podem ouvir sua música, mas precisam respeitar o local e os níveis de som apropriados, conforme a lei”.

A escolha das entidades se deu por decisão do Conselho Municipal do Meio Ambiente, quando foi definido pela destinação dos objetos sonoros às associações e instituições de ensino que já tinham encaminhado ofício à Semma. Os contemplados foram:

– Associação de Moradores do Jacundá – Amojac;

– Escola do Parque – Coordenação de Educação Ambiental da Semed;

– CRAS Urumarí – Coordenação de Proteção Social Básica da Semtras;

– Associação de Moradores do Bairro Nova República;

– Conselho Tutelar III de Alter do Chão;

– Pastoral do Menor – Núcleo Conquista;

– Unidade Municipal de Educação Infantil da Matinha (UMEI Matinha) – Divisão de Educação Infantil;

– Associação de Moradores da Comunidade Pindurí – Lago Grande;

– Associação de Moradores do Bairro Flores;

– Associação de Produtores e Moradores da Área da Comunidade de Santa Luzia – Eixo Forte;

– Associação Comunitária de Água Preta;

– Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade Pinha–Una;

– Associação de Moradores do Ramal do Laranjal – Eixo Forte;

– Associação Indígena Mundurukú de São Francisco da Cavada;

– Associação de Moradores do Bairro Bela Vista;

Na solenidade de repasse dos equipamentos, os representantes da entidades assinaram o termo de doação e, a partir desta semana, já podem se dirigir à Semma para receber o aparelho.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS