JATENE DEVE R$ 41 MILHÕES EM REPASSES PARA UPAS
O Governo do Pará deixou de repassar o equivalente a R$ 41 milhões para a manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em funcionamento no Estado. Os repasses, segundo o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) e fontes do setor, não acontecem de forma regular há pelo menos um ano. Levantamento do Ministério da Saúde aponta que o Pará tem apenas 15 UPAs em funcionamento.
Cada unidade aberta ao público deveria receber do Estado, em média, de R$ 100 mil a R$ 250 mil mensais para manutenção e pagamento de procedimentos, o que não vem acontecendo. “São repasses para custeio e folha de pagamento que não são feitos há pelo menos um ano”, aponta o diretor do Sindmepa, João Gouveia. Somente em Ananindeua, o Estado deve cerca de R$ 3,5 milhões em repasses não recebidos. “Gastam mais em unidades hospitalares de alta complexidade e se preocupam em erguer hospitais para tratar de doenças e não de prevenir para que elas não aconteçam”, completa Gouveia.
O diretor reitera que o Governo diz gastar 13,5% de seu orçamento na Saúde. “Não conseguimos ver para onde estes recursos vão pela falta de transparência na prestação de contas. O que vemos é isso: UPAs lotadas, falta de atenção ao atendimento básico de saúde”. A Secretaria de Saúde do Pará informou também que, ao contrário do que citou o Ministério da Saúde, são 16 as UPAs em funcionamento no Estado, sendo que 3 delas funcionam com o custeio dos municípios: Parauapebas, Abaetetuba e Tomé-Açu.
OBRAS
E outras 20 UPAs que deveriam estar prontas em todo o Estado permanecem em obras. Segundo o Ministério da Saúde, desde 2008 até hoje, R$ 92,5 milhões foram repassados aos municípios para a construção dos prédios. Nenhuma tem previsão de ficar pronta ainda este ano.
A afirmação é da própria Secretaria Estadual de Saúde do Pará (Sespa), que informou também que novos processos licitatórios para a retomada das obras estão em andamento e que a negociação é feita diretamente entre o ministério e os municípios. “Dessa forma, não há como prever prazos de entrega, porque novos processos licitatórios estão sendo realizados e demandam tempo. Considerando essa lacuna de informação, também solicitaremos ao MS o status da situação em relação aos prazos de reinício das obras e previsão de entrega”, diz a nota da Sespa.
O Ministério da Saúde informou que, de fato, todo o repasse de recursos para as obras e montagem da UPAs vai direto para as prefeituras. No entanto, uma vez prontas e em funcionamento, o custeio é feito em regime tripartite entre União, Estado e municípios. A União entra com 50% do custeio de uma UPA em funcionamento, o Estado com 25% e o município com outros 25%. O prefeito de Conceição do Araguaia, Jair Martins (PMDB), informou que a obra da UPA de sua cidade – que, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, está com 26% da construção feita – foi retomada, mas o custo para sua manutenção já é sinônimo de dor de cabeça.
“Não adianta a UPA ficar pronta um dia se não há condição de manter a unidade em funcionamento pleno sem os repasses do Governo do Estado”, reclama. “Está acontecendo com outros municípios. O custo de uma UPA é de R$ 500 mil mensais, em média. A conta não fecha. Sem falar que temos outras questões relacionadas ao município onde há ausência do Estado”, argumenta Martins.
Fonte: Diário do Pará
