Macêdo desobedece ordem judicial e contrata temporários

Prefeito de Belterra ignora liminar que determinou demissão de temporários.

De acordo com denúncia encaminhada à redação do Jornal O Impacto, o chefe do executivo municipal, desprezou de vez a liminar solicitada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), e concedida pela Justiça Estadual em 22 de agosto de 2016, onde foi determinado que a Prefeitura de Belterra, procedesse as medidas administrativas visando a nomeação dos candidatos aprovados e classificados para os cargos oferecidos no edital do concurso realizado em 2014. A liminar também solicitou a exoneração dos temporários que estavam ocupando cargos destinados a servidores efetivos.

Desde que assumiu o cargo no início do ano, Jocélio Macêdo, segundo denúncias, além de tratar mal os concursados nomeados pela gestão anterior, o prefeito teima em desrespeitar a justiça, realizando a contratação de dezenas de temporários.

Assim como aconteceu em de fevereiro deste ano, – quando o Jornal O Impacto teve acesso com exclusividade a uma Portaria que tornou público o recebimento de currículos, demonstrando assim a intenção do governo de Macêdo contratar temporário -, está semana nossa reportagem teve acesso a folha de lotação de funcionários das escolas municipais.

No documento constam pelo menos 47 pessoas contratadas como temporárias, em diversas funções, tais como: Coordenador Pedagógico; Secretária Escolar; Auxiliar de Secretaria; Professor e Apoio Operacional.

Conforme demonstra a lista, na UMEI Frei Osmundo (Praça Brasil), são 14 contratos temporários, incluindo o cargo de Coordenação Pedagógica. Já na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antonio (Estrada 1), existe 5 contratações temporárias, a maioria para o cargo de professor.

A denúncia é grave, e deve ser investigada pelo Ministério Público. O que está por trás desta ação do prefeito? É o questionamento levantado pelos denunciantes.

SAIBA MAIS: – No mês de fevereiro, em matéria publicada no jornal O Impacto, foi realizado a denuncia de que o prefeito de Belterrra, Jocélio Macêdo, estava descumprindo a liminar da justiça. Acompanhe: O prefeito de Belterra, Jociclélio Macêdo parece não se importar com decisões que afrontam a legislação. De acordo com denúncias, ao assumir o Executivo Municipal, o médico vencedor das eleições de 2016, dispensou a presença de servidores, aprovados no último concurso, que foram nomeados pela ex-prefeita Dilma Serrão, que apenas cumpriu determinação da Justiça.

O concurso da Prefeitura de Belterra ofertou 347 vagas com o objetivo de preencher o quadro permanente de servidores das zonas urbana e rural, nos níveis fundamental, médio e superior. O resultado final foi homologado em agosto de 2014.

Em fevereiro de 2015, o Ministério Público Estadual (MPE) propôs ação civil pública em face do Município de Belterra, pleiteando a nomeação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público regido pelo edital 001/2014. Na ação, o MPE requereu liminar com a total procedência da ação e condenação da parte ré a proceder com as medidas administrativas visando a nomeação dos candidatos aprovados e classificados para os cargos oferecidos no edital, bem como realizar a exoneração dos temporários que estejam ocupando cargos destinados a servidores efetivos.

A Juíza de Direito Karise Assad, titular da 6ª Vara Cível e Empresarial, decidiu pelo deferimento da liminar proposta pelo MPE, determinando a nomeação de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas e que ainda não foram chamados do Concurso Público da Prefeitura de Belterra, regido pelo Edital 001/2014, bem como a exoneração dos servidores temporários que estejam ocupando as vagas que devam ser preenchidas por servidores efetivos, no prazo de 30 dias a contar da intimação da presente decisão, sob pena de bloqueio de 100 mil reais das contas da Prefeitura até o cumprimento integral.

Para surpresa e indignação dos servidores concursados, Macêdo além de não cumprir a liminar da Justiça, de forma arbitrária e incoerente, iniciou a contratação de temporários para trabalharem na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, que atualmente é comandada pelo vice-prefeito, Davirley Sampaio da Silva.

Segundo denúncia recebida por nossa reportagem, por meio da Portaria nº 68/2017 – Semed/Belterra, o vice-Prefeito tornou público o recebimento de Curriculum Vitae, a fim de promover seleção de pessoal, para suprir insuficiência transitória e de excepcional interesse público, na área da Educação. No documento oficial, o Secretário Municipal de Educação, estipula até mesmo um período para recebimento dos currículos, que foi de 21 a 24 de fevereiro, das 8h às 14h, na própria Secretaria de Educação.

O que ninguém entende, é que as pessoas aprovadas no concurso público e que foram chamadas no final do mandato do governo da ex-prefeita Dilma Frazão, foram mandadas embora pelo prefeito Macêdo, porque o Município está fazendo contenção de despesas, mas a contradição vem agora com a publicação da Portaria para contratar funcionários temporários. Para muitos que fazem oposição ao governo municipal belterrense, essa ação é para poder agasalhar no governo pessoas apadrinhadas, que fizeram parte da campanha e que agora estão cobrando o cumprimento das famosas promessas de campanha.

Por: Edmundo Baía Junior

Fonte: RG 15/O Impacto